Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2026

Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2025

Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2025

Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2025

Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2025

Dispõe sobre aprovação ou rejeição da Prestação de contas de Governo, Exercício financeiro de 2013

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO II, DO DECRETO Nº. 03/2026, ACRESCENTANDO PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NO DIA 2 DE ABRIL DE 2026 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO II, DO DECRETO Nº. 003/2026, ACRESCENTANDO PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NO DIA 19 DE MARÇO DE 2026 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DE VIAS E DEMAIS ÁREAS PÚBLICAS DANIFICADAS POR INTERVENÇÕES REALIZADAS POR EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS, PERMISSIONÁRIAS OU AUTORIZADAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ESTABELECE CRITÉRIOS TÉCNICOS, RESPONSABILIDADES, PENALIDADES ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.686, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA E ALTERAÇÕES POSTERIORES, PARA CONCEDER REAJUSTE AOS VENCIMENTOS E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CATEGORIA DO MAGISTÉRIO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSERE A CELEBRAÇÃO DA MISSA EM AÇÃO DE GRAÇAS PELOS ANIVERSÁRIOS DE FUNDAÇÃO DO HOSPITAL SANTO ANTÔNIO E DO HOSPITAL DO CORAÇÃO DO CARIRI NO CALENDÁRIO DE FESTEJOS RELIGIOSOS DO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 574, DE 31 DE MAIO DE 1969, PARA INSERIR DISPOSITIVOS RELATIVOS AO HINO MUNICIPAL "CANTA BARBALHA'', DE AUTORIA DE MARIA ALACOQUE SAMPAIO, COMO SÍMBOLO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BARBALHA.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, LOTEAMENTO CONJUNTO RESIDENCIAL LAGOA SECA, MATA DOS DUDAS - NESTA.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.762, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO ANO DE 2026, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BARBALHA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E A ORGANIZAÇÃO DA ENTREGA DE TÍTULOS DE CIDADÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Declarar cumprido o estágio probatório, tornando estável no serviço público municipal, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, pertencente a Categoria Funcional Auxiliar Administrativo (AAA) conforme Lei Municipal n. 2.686/2023 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Barbalha, o servidor WILLIAM DIOGENES PEREIRA ROFINO, matrícula n. 293, a partir de 2 de janeiro de 2026, após 3 (três) anos de efetivo exercício considerando a posse em 2 de janeiro de 2023.

Conceder e declarar a Promoção do servidor efetivo WILLIAM DIOGENES PEREIRA ROFINO, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula n. 293, para a CLASSE: ADJUNTO (GRADUAÇÃO), REFERÊNCIA “K”, passando a perceber o respectivo valor como salário base na forma do Anexo V da Lei Municipal n. 2.686/2023.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, CONFORME AUMENTO ESTABELECIDO NO DECRETO PRESIDENCIAL N. 12.797, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.610, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022, DA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, LOCALIZADO NO BAIRRO BULANDEIRA DE "CIMA" - NESTA.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, INICIANDO NA AVENIDA JOSE BERNARDINO, SEGUINDO ATÉ O LOTEAMENTO ART RESIDENCE V - NESTA.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BARBALHA A ALIENAR BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL DESTINADO A EMPRESA KARIRIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. PARA A CONSTRUÇÃO DO MUSEU DA SUSTENTABILIDADE DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, LOCALIZADO NO BAIRRO BURITI, LOTEAMENTO TEREZTNHA - NESTA.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO MATA DOS LIMAS - NESTA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNO JUNTO AO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DA AMÉRICA LATINA E CARIBE - CAF PCORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO, COM A GARANTIA DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA O INCISO VI DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N. 2.696, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002, DE 09 DE MARÇO DE 2022, DA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A CESSÃO DE USO DOS BENS IMÓVEIS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, LOCALIZADO NOS LOTEAMENTOS JARDIM BURITI E JARDIM DOS ARAÇÁS, NOVO ARAÇÁS - NESTA.

AUTORIZA A PERMUTA DA FINALIDADE DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE, DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA SUBSTITUTO PARA SERVIDOR EM PERÍODO DE FÉRIAS.

DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE BARBALHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, ONDE ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.