ESTADO DO CEARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA AVISO DE LICITAÇÃO Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 2020.01.02.1. O Pregoeiro Oficial da Câmara Municipal de Barbalha, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 2020.01.02.1, do tipo menor preço, cujo objeto […]

A CÂMARA O MUNICIPAL DE BARBALHA-CE, órgão autônomo de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 06.740.377/0001-63, com sede à rua sete de setembro, nº 77 – Centro, cidade de Barbalha-CE e a UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, com endereço na Rua CEL. Antônio Luiz, nº 1161 – Pimenta – Crato/CE, inscrita no […]

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 19/12/2019 PROJETOS Nº EMENTA AUTOR Projeto de Lei Nº 104/2019 (Para Leitura) Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências. Vereador Daniel Projeto de Lei Nº 105/2019 (Para Leitura) Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências. Vereador Daniel Projeto de Lei Nº […]

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 13/12/2019 PROJETOS Nº EMENTA AUTOR Projeto de Lei Complementar Nº 01/2019 (Para Leitura) Altera o artigo da Lei Complementar Nº 1.334/97, Código Tributário Municipal, e da Lei 2.318/2017, que atualiza a legislação do ISS, na forma que indica e dá outras providências. Executivo Projeto de Lei Nº 96/2019 (Para […]