PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 05/12/2019 PROJETOS Nº EMENTA AUTOR Projeto de Lei Nº 101/2019 (Para Leitura) Dispõe sobre o serviço “Disque –Lâmpada” na forma que indica e dá outras providências. Vereador Dorivan Projeto de Lei Nº 97/2019 (Para Votação) Dispõe sobre a Reestruturação da Carreira dos Agentes de Trânsito do DEMUTRAN de Barbalha […]

ESTADO DO CEARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA AVISO DE LICITAÇÃO Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 2019.12.04.1. O Pregoeiro Oficial da Câmara Municipal de Barbalha, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 2019.12.04.1, do tipo menor preço, cujo objeto […]

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 02/12/2019 PROJETOS Nº EMENTA AUTOR VETO ao Projeto de Lei Nº 89/2019 (Para leitura) Veto ao Projeto de Lei 89/2019, que dispõe sobre a prestação de contas de todas as empresas públicas, sociedades anônimas, autarquias, sociedades de economia mista que revelem ser o Município de Barbalha – Prefeitura Municipal […]

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 28/11/2019 PROJETOS Nº EMENTA AUTOR Projeto de Lei Nº 97/2019 (Para Leitura) Dispõe sobre a Reestruturação da Carreira dos Agentes de Trânsito do DEMUTRAN de Barbalha e adota outras providências. Executivo Projeto de Lei Nº 98/2019 (Para Leitura) Concede Reajuste Salarial e Gratificações na forma que indica e dá […]