| Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, na forma que indica e dá outras providências. | 013/2022 | 01/07/2022 | |
| Dispõe sobre o ponto facultativo no âmbito do poder legislativo, na forma que indica e dá outras providências. | 012/2022 | 23/06/2022 | |
| Decreta luto oficial na Câmara Municipal de Barbalha em virtude do falecimento da senhora NILMA DE SÁ TELES, Ex- vereadora desta casa legislativa. | 011/2022 | 21/06/2022 | |
| Decreta luto oficial na Câmara Municipal de Barbalha em virtude do falecimento do senhor JOÃO BOSCO SÁ CAVALCANTE, Ex- vereador e Ex- Presidente desta casa legislativa. | 010/2022 | 20/06/2022 | |
| Dispõe sobre o ponto facultativo no âmbito do poder legislativo, na forma que indica e dá outras proovidências. | 009/2022 | 15/06/2022 | |
| Dispõe sobre a intensificação das medidas para enfrentamento de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, na forma que indica e dá outras providências. | 008/2022 | 09/06/2022 | |
| Dispõe sobre o ponto facultativo no âmbito do poder legislativo, na forma que indica e dá outras proovidências. | 007/2022 | 27/05/2022 | |
| Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 01/2022 flexibilizando as medidas de combate a COVID-19 na forma que indica e dá outras providências. | 006/2022 | 11/04/2022 | |
| Decreta luto oficial na Câmara Municipal de Barbalha em virtude do falecimento do Dr. NAPOLEÃO TAVARES NEVES | 005/2022 | 05/03/2022 | |
| Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito do poder legislativo, na forma que indica e dá outras providências. | 004/2022 | 25/02/2022 | |
| Dispõe sobre a nomeação da Procuradora Especial da Mulher e da Procuradora Adjunta, no âmbito do Poder Legislativo de Barbalha, nos termos da Lei 2.541/2021 | 003/2022 | 15/02/2022 | |
| Homologa Resultado Final do Concurso Público realizado pela Câmara Municipal de Barbalha. | 002/2022 | 20/01/2022 | |
| Dispõe sobre a intensificação das medidas para enfrentamento de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, na forma que indica e dá outras providências. | 001/2022 | 19/01/2022 | |
