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Decretos

DECRETOS - 2022

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, na forma que indica e dá outras providências. 013/2022 01/07/2022
Dispõe sobre o ponto facultativo no âmbito do poder legislativo, na forma que indica e dá outras providências. 012/2022 23/06/2022
Decreta luto oficial na Câmara Municipal de Barbalha em virtude do falecimento da senhora NILMA DE SÁ TELES, Ex- vereadora desta casa legislativa. 011/2022 21/06/2022
Decreta luto oficial na Câmara Municipal de Barbalha em virtude do falecimento do senhor JOÃO BOSCO SÁ CAVALCANTE, Ex- vereador e Ex- Presidente desta casa legislativa. 010/2022 20/06/2022
Dispõe sobre o ponto facultativo no âmbito do poder legislativo, na forma que indica e dá outras proovidências. 009/2022 15/06/2022
Dispõe sobre a intensificação das medidas para enfrentamento de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, na forma que indica e dá outras providências. 008/2022 09/06/2022
Dispõe sobre o ponto facultativo no âmbito do poder legislativo, na forma que indica e dá outras proovidências. 007/2022 27/05/2022
Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 01/2022 flexibilizando as medidas de combate a COVID-19 na forma que indica e dá outras providências. 006/2022 11/04/2022
Decreta luto oficial na Câmara Municipal de Barbalha em virtude do falecimento do Dr. NAPOLEÃO TAVARES NEVES 005/2022 05/03/2022
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito do poder legislativo, na forma que indica e dá outras providências. 004/2022 25/02/2022
Dispõe sobre a nomeação da Procuradora Especial da Mulher e da Procuradora Adjunta, no âmbito do Poder Legislativo de Barbalha, nos termos da Lei 2.541/2021 003/2022 15/02/2022
Homologa Resultado Final do Concurso Público realizado pela Câmara Municipal de Barbalha. 002/2022 20/01/2022
Dispõe sobre a intensificação das medidas para enfrentamento de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, na forma que indica e dá outras providências. 001/2022 19/01/2022

DECRETOS - 2021

Decreta luto oficial na Câmara Municipal de Barbalha em virtude do falecimento do senhor AUGUSTINHO JOSÉ DOS SANTOS, Ex- vereador desta casa legislativa. 010/2021 17/10/2021
Decreta luto oficial na Câmara Municipal de Barbalha em virtude do falecimento do senhor ANTÔNIO SAMPAIO, Ex- vereador desta casa legislativa. 009/2021 10/10/2021
Decreta ponto facultativo o expediente do dia 24 e 29 de junho de 2021, em todos os orgãos e entidades da administração pública municipale dá outras providências. 008/2021 23/06/2021
Decreta luto oficial na Câmara Municipal de Barbalha em virtude do falecimento do senhor SALVIANO DOS SANTOS DANTAS, Diretor Geral da Câmara 007/2021 03/06/2021
Decreta ponto facultativo o expediente do dia 04 de junho de 2021, nesta Casa Legislativa, na forma que indica e dá outras providências 006/2021 02/06/2021
Decreta luto oficial na Câmara Municipal de Babrbalha em virtude do falecimento do senhor DJALMA ADONIO DE ALMEIDA, Presidente do Barbalha Futebol Clube 005/2021 25/05/2021
Decreta ponto facultativo o expediente do dia 01 de Abril de 2021, em todos os orgãos e entidades da administração públicação municipal e da outras providências. 004/2021 31/03/2021
Dispõe sobre a transparência de feriado estadual no âmbito do poder legislativo, na forma que indica e dá outras providências. 003/2021 24/03/2021
Dispõe sobre o ponto facultativo nesta Casa Legislativa, na forma que indica e dá outras providências. 002/2021 18/03/2021
Dispõe sobre intesificação das medidas para entfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, na forma que indica e da outras providências. 001/2021 18/02/2021

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Institucional

CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA - CE

CNPJ: 06.740.377/0001-63

LEGISLATURA: 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA (2021 - 2024)

PRESIDENTE(A): ODAIR JOSE DE MATOS

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