DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA AFASTAMENTO DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA.

APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2026 DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO II, DO DECRETO Nº. 03/2026, ACRESCENTANDO PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NO DIA 2 DE ABRIL DE 2026 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO II, DO DECRETO Nº. 003/2026, ACRESCENTANDO PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NO DIA 19 DE MARÇO DE 2026 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA O FLUXO ADMINISTRATIVO DE RECEBIMENTO E ORGANIZAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES QUE COMPÕEM A ORDEM DO DIA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO ANO DE 2026, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E A ORGANIZAÇÃO DA ENTREGA DE TÍTULOS DE CIDADÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, CONFORME AUMENTO ESTABELECIDO NO DECRETO PRESIDENCIAL N. 12.797, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 5º DO DECRETO Nº. 003/2025 QUE TRATA DO RECESSO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO VI, DO DECRETO Nº. 003/2025, TRANFERINDO O A DATA COMEMORATIVA DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO PARA O DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO VETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI 64/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE E ANÁLISE FAVORÁVEL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA.

EMENTA: Que dispõe sobre a aprovação das contas de governo do exercício financeiro de 2017 do ex-Prefeito Argemiro Sampaio Neto, nos termos da legislação vigente e análise favorável da Câmara Municipal de Barbalha.

APROVA A VERSÃO 02 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002/2024 DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO V, DO DECRETO Nº. 003/2025, ACRESCENTANDO PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NO DIA 20 DE JUNHO DE 2025 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO INCISO X NO DECRETO Nº. 003/2025, ACRESCENTANDO PONTO FACULTATIVO AO EXPEDIENTE DO DIA 17 DE ABRIL DE 2025 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO II, DO DECRETO Nº. 003/2025, ACRESCENTANDO PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NO DIA 19 DE MARÇO DE 2025 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA AFASTAMENTO DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA POR MAIS DE 10 (DEZ) DIAS.

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AVERBAÇÃO DE CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES E VEREADORES(AS) DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, CONFORME AUMENTO ESTABELECIDO NO DECRETO PRESIDENCIAL N. 12.342, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA EXPEDIENTE INTERNO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA NOS DIAS 2 E 3 DE JANEIRO DE 2025.

Institui a Tabela de Temporalidade Documental (TTD) do Poder Legislativo do Município de Barbalha/CE e estabelece outras providências.

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DO DIA 24 DE JUNHO DE 2024 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO 010/2024 QUE VERSA SOBRE O EXPEDIENTE DO DIA 31 DE MAIO DE 2024 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DO DIA 31 DE MAIO DE 2024 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O PRAZO MÁXIMO PARA OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA.

APROVA A VERSÃO 001/2024 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 002/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

APROVA A VERSÃO 001/2024 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 001/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS