DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADICIONAIS INTERNOS PARA SOLICITAÇÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termo de Posse da Vereadora 1ª Suplente - Luana dos Santos Gouvêa
A Sra. LUANA DOS SANTOS GOUVÊA, como suplente, para exercer o Cargo de Vereadora do Município de Barbalha, a qual deverá tomar posse no prazo de 15 (quinze) dias contados da data da convocação, salvo motivo justo, aceito pela Câmara, quando se prorrogará o prazo, na forma do § 1º do Art. 67 da Lei Orgânica do Município de Barbalha.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, NO BAIRRO JARDINS DOS IPÊS - NESTA.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.628/2022 DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS - COMPOD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O INCISO II, DO ART. 1°, DA LEI MUNICIPAL Nº 2. 903/2025 DA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 4° DA LEI MUNICIPAL Nº 2.100/2013 DA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES QUE lNDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O POLO GASTRONÔMICO CULTURAL DO CENTRO HISTÓRICO DE BARBALHA DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER COM ENDOMETRIOSE NO MUNICÍPIO DE BARBALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA A FORNECER ABASTECIMENTO ALTERNATIVO POR MEIO DE CARRO-PIPA EM INTERRUPÇÕES PROGRAMADAS SUPERIORES A 12 (DOZE) HORAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROMOVE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 2.856/2024, DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE, DECORRENTE DE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO VALE DO SALAMANCA, BULANDEIRA - NESTA.
PROMOVE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 2.856/2024, DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE ECOBARREIRAS NAS REDES HIDROGRÁFICAS PARA CONTENÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AS PESSOAS NEURODIVERGENTES E SEUS ACOMPANHANTES EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE BARBALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE REFLORESTAMENTO CRISTÓVÃO FRANCELINO DA SILVA "DODÔ", FIXA A DATA DE 03 DE FEVEREIRO EM HOMENAGEM AO CARREGADOR "DODÔ DOS FRANCELINOS" QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA PRESERVAÇÃO DAS ESPÉCIES NATIVAS VINCULADAS À TRADIÇÃO E CRIA O SELO PAU DA BANDEIRA SUSTENTÁVEL VINCULADO À AMASBAR.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA NO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - CRAEE VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE TRÂNSITO (REFIS DE TRÂNSITO), NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA (DEMUTRAN), DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA ARENINHA DO BAIRRO BULANDEIRA, NO MUNICÍPIO DE BARBALHA, DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.896/2025, DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA CANDIDATOS NEGROS NOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE BARBALHA DA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS A LEI MUNICIPAL Nº 2.940/2025, DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE BARBALHA, DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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