Entrevistas do Livro: Barbalha, sua câmara, seu povo - 180 anos de história - Entrevista com o ex-prefeito de Barbalha Rommel Feijó.

Entrevistas do Livro: Barbalha, sua câmara, seu povo - 180 anos de história - Entrevista com o presidente da Câmara Dorivan Amaro.

Entrevistas do Livro: Barbalha, sua câmara, seu povo - 180 anos de história - Entrevista com o ex-prefeito de Barbalha Zé Leite.

Entrevistas do Livro: Barbalha, sua câmara, seu povo - 180 anos de história - Entrevista com o Dr. Alexandre Callou Sampaio.

Entrevistas do Livro: Barbalha, sua câmara, seu povo - 180 anos de história - Entrevista com o ex-presidente da Câmara Odair Matos.

Entrevistas do Livro: Barbalha, sua câmara, seu povo - 180 anos de história - Entrevista com Giuseppe Mallmann de Sampaio.

Entrevistas do Livro: Barbalha, sua câmara, seu povo - 180 anos de história - Entrevista com o ex-prefeito de Barbalha João Hilário.

Entrevistas do Livro: Barbalha, sua câmara, seu povo - 180 anos de história - Entrevista com o prefeito de Barbalha Guilherme Saraiva.

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DAS CANDIDATURAS VÁLIDAS PARA A MESA DIRETORA BIÊNIO 2027-2028

Institui a Política de Proteção de Dados Pessoais no âmbito da Câmara Municipal de Barbalha, em cumprimento à Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), e dá outras providências.

Dispõe sobre o Acesso à Informação no âmbito da Câmara Municipal de Barbalha e dá outras providências.

Dispõe sobre a política de governo digital no âmbito da Câmara Municipal de Barbalha, estabelece diretrizes para a transformação digital dos serviços públicos legislativos, disciplina a prestação de serviços digitais, a transparência, a participação do usuário e a proteção de dados pessoais, nos termos da lei federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, e dá outras providências.

LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BARBALHA

REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADICIONAIS INTERNOS PARA SOLICITAÇÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CARTA DE SERVIÇOS - CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA - 23ª LEGISLATURA - 2025/2028.

ANEXO - ORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE PESSOAL EFETIVO E COMISSIONADO, INSTITUI FUNÇÕES, ESTABELECE AJUSTES NA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADITIVO Nº 01/2026 - RENOVA CONVÊNIO E PARCERIA COM O PROGRAMA ALCANCE ENEM - NÚCLEO BARBALHA-CE ATRAVÉS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, SOB A GESTÃO DA DEPUTADA ESTADUAL JO FARIAS E DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA ATRAVÉS DA ESCOLA DO PODER LEGISLATIVO SOB A COORDENAÇÃO DA SERVIDORA ROSÂNGELA CORREIA DE SOUSA.

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA - BIÊNIO 2025/2026 - 23ª LEGISLATURA

RELATÓRIO DE GESTÃO - 2025

Processo Político-administrativo nº 001.18.06/2025 - Volume 7

EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2025 CURSO DE INFORMÁTICA PARA O MUNDO DO TRABALHO ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA-CE

Processo Político-administrativo nº 001.18.06/2025 - Volume 6

Processo Político-administrativo nº 001.18.06/2025 - Volume 5

Processo Político-administrativo nº 001.18.06/2025 - Volume 4

Processo Político-administrativo nº 001.18.06/2025 - Volume 3

O presente Aditivo visa a alteração do prazo do Termo de Cooperação Técnica nº73/2023, cujo objeto é o funcionamento e manutenção dos serviços de emissão da Carteira de Identidade (1ª e 2ª vias), do Cadastro de Pessoa Física – CPF (1ª via e atualização de endereço), da emissão de Atestado de Antecedentes Criminais e do auxílio na obtenção da Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS Digital (incluindo a instalação e o cadastro no aplicativo, no smartphone do cidadão), os quais serão prestados no sítio da Câmara Municipal de Barbalha nos dias úteis da semana.

Processo Político-administrativo nº 001.18.06/2025 - Volume 2

Processo Político-administrativo nº 001.18.06/2025 - Volume 1

O presente Convênio tem por objetivo a estabelecer mecanismos de atuação conjunta e integrada, para a manutenção do funcionamento do Núcleo de Atendimento ao Consumidor do PROCON-ASSEMBLEIA nas dependências da CÂMARA para realizar atendimento de demandas relativas ao Direito do Consumidor, com base nos procedimentos internos da ASSEMBLEIA e da CÂMARA, buscando-se alcançar uma composição amigável entre as partes.