| ORGANOGRAMA - 2026 | 01/01/2026 - ESTRUTURA ORGANIZACIONAL | |
| DOCUMENTOS - COMISSÃO PROCESSANTE - 2025 | Processo Político-administrativo nº 001.18.06/2025 - Volume 7 | 17/09/2025 - COMISSÃO PROCESSANTE |
| EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA - SETEMBRO/2025 | EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2025 CURSO DE INFORMÁTICA PARA O MUNDO DO TRABALHO ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA-CE - DORIVAN AMARO DOS SANTOS | 12/09/2025 - EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO |
| DOCUMENTOS - COMISSÃO PROCESSANTE - 2025 | Processo Político-administrativo nº 001.18.06/2025 - Volume 6 | 05/09/2025 - COMISSÃO PROCESSANTE |
| DOCUMENTOS - COMISSÃO PROCESSANTE - 2025 | Processo Político-administrativo nº 001.18.06/2025 - Volume 5 | 04/09/2025 - COMISSÃO PROCESSANTE |
| DOCUMENTOS - COMISSÃO PROCESSANTE - 2025 | Processo Político-administrativo nº 001.18.06/2025 - Volume 4 | 28/08/2025 - COMISSÃO PROCESSANTE |
| DOCUMENTOS - COMISSÃO PROCESSANTE - 2025 | Processo Político-administrativo nº 001.18.06/2025 - Volume 3 | 21/08/2025 - COMISSÃO PROCESSANTE |
| CONVÊNIOS - 73/2023 | O presente Aditivo visa a alteração do prazo do Termo de Cooperação Técnica nº73/2023, cujo objeto é o funcionamento e manutenção dos serviços de emissão da Carteira de Identidade (1ª e 2ª vias), do Cadastro de Pessoa Física – CPF (1ª via e atualização de endereço), da emissão de Atestado de Antecedentes Criminais e do auxílio na obtenção da Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS Digital (incluindo a instalação e o cadastro no aplicativo, no smartphone do cidadão), os quais serão prestados no sítio da Câmara Municipal de Barbalha nos dias úteis da semana. | 18/08/2025 - CONVÊNIOS |
| DOCUMENTOS - COMISSÃO PROCESSANTE - 2025 | Processo Político-administrativo nº 001.18.06/2025 - Volume 2 | 29/07/2025 - COMISSÃO PROCESSANTE |
| DOCUMENTOS - COMISSÃO PROCESSANTE - 2025 | Processo Político-administrativo nº 001.18.06/2025 - Volume 1 | 17/07/2025 - COMISSÃO PROCESSANTE |
| CONVÊNIOS - 01/2025 | O presente Convênio tem por objetivo a estabelecer mecanismos de atuação conjunta e integrada, para a manutenção do funcionamento do Núcleo de Atendimento ao Consumidor do PROCON-ASSEMBLEIA nas dependências da CÂMARA para realizar atendimento de demandas relativas ao Direito do Consumidor, com base nos procedimentos internos da ASSEMBLEIA e da CÂMARA, buscando-se alcançar uma composição amigável entre as partes. | 15/04/2025 - CONVÊNIOS |
| CONVÊNIOS - 017/2025 | O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a realização de Cursos, promovendo conhecimento técnico e prático para o avanço educacional e estrutural para servidores e sociedade civiI, por melo da Unidade CVTEC- cariri/ Barbalha. | 11/04/2025 - CONVÊNIOS |
| CONVÊNIOS - 93A/2025 | TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA Nº 93A/2025 - UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC | 10/04/2025 - CONVÊNIOS |
| REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL - 2025 | REGIMENTO INTERNO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA | 17/02/2025 |
| LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - 01/2025 | LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BARBALHA | 13/02/2025 |
| REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL - 03/2023 | REGIMENTO INTERNO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA | 20/10/2023 |
| LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - 02/2023 | LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BARBALHA | 20/10/2023 |
| RESOLUÇÃO - 03/2022 | Altera a Resolução de Nº 01/2018, que disciplina a concessão de diárias e pagamento de despesas prevista no art. 91 do Regimento Interno da Câmara e nos arts. 49 e 50 da Resolução Nº 02/2005 de 17/05/2005 – Plano de Cargos e Salário da Câmara Municipal de Barbalha e adota outras providências. | 18/01/2022 |
| REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL - 08/2005 | Resolução No. 08/2005 Aprova o Regimento Interno da Câmara Municipal de Barbalha e dá outras providências. | 28/11/2005 |