| Política de Proteção de Dados Pessoais - 42/2026 | Institui a Política de Proteção de Dados Pessoais no âmbito da Câmara Municipal de Barbalha, em cumprimento à Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), e dá outras providências. | 25/08/2026 | NOVO |
| LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.1292021 GOVERNO DIGITAL - 34/2026 | Dispõe sobre a política de governo digital no âmbito da Câmara Municipal de Barbalha, estabelece diretrizes para a transformação digital dos serviços públicos legislativos, disciplina a prestação de serviços digitais, a transparência, a participação do usuário e a proteção de dados pessoais, nos termos da lei federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, e dá outras providências. | 07/08/2026 | |
| Regulamentação da Lei de Acesso a Informação (lai) (art. 45 da Lei 12.527/2011); - 35/2026 | Dispõe sobre o Acesso à Informação no âmbito da Câmara Municipal de Barbalha e dá outras providências. | 07/08/2026 | |
| Lei Orgânica Municipal - 01/2026 | LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BARBALHA | 27/07/2026 | |
| Regimento Interno da Câmara Municipal - 01/2026 | REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA | 17/07/2026 | |
| Lei Ou Qualquer Ato Normativo Que Regulamenta a Concessão de Diárias - 2206001/2026 | DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADICIONAIS INTERNOS PARA SOLICITAÇÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/06/2026 | |
| Carta de Serviços - 01/2026 | CARTA DE SERVIÇOS - CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA - 23ª LEGISLATURA - 2025/2028. | 08/05/2026 - Carta de Serviços | |
| Estrutura Organizacional e Administrativa de Pessoal Efetivo e Comissionado - Anual/2026 | ANEXO - ORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE PESSOAL EFETIVO E COMISSIONADO, INSTITUI FUNÇÕES, ESTABELECE AJUSTES NA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/02/2026 | |
| Convênios - 01/2026 | ADITIVO Nº 01/2026 - RENOVA CONVÊNIO E PARCERIA COM O PROGRAMA ALCANCE ENEM - NÚCLEO BARBALHA-CE ATRAVÉS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, SOB A GESTÃO DA DEPUTADA ESTADUAL JO FARIAS E DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA ATRAVÉS DA ESCOLA DO PODER LEGISLATIVO SOB A COORDENAÇÃO DA SERVIDORA ROSÂNGELA CORREIA DE SOUSA. | 08/01/2026 - Convênios | |
| Organograma - 01/2026 | ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA - BIÊNIO 2025/2026 - 23ª LEGISLATURA | 01/01/2026 - Estrutura Organizacional | |
| Relatorio de Gestão Ou Atividades - 01/2025 | RELATÓRIO DE GESTÃO - 2025 | 01/01/2026 | |
| Documentos - Comissão Processante - 2025 | Processo Político-administrativo nº 001.18.06/2025 - Volume 7 | 17/09/2025 - Comissão Processante | |
| Edital de Seleção Pública - Setembro/2025 | EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2025 CURSO DE INFORMÁTICA PARA O MUNDO DO TRABALHO ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA-CE | AUTOR: Dorivan Amaro dos Santos | 12/09/2025 - Edital do Concurso Público |
| Documentos - Comissão Processante - 2025 | Processo Político-administrativo nº 001.18.06/2025 - Volume 6 | 05/09/2025 - Comissão Processante | |
| Documentos - Comissão Processante - 2025 | Processo Político-administrativo nº 001.18.06/2025 - Volume 5 | 04/09/2025 - Comissão Processante | |
| Documentos - Comissão Processante - 2025 | Processo Político-administrativo nº 001.18.06/2025 - Volume 4 | 28/08/2025 - Comissão Processante | |
| Documentos - Comissão Processante - 2025 | Processo Político-administrativo nº 001.18.06/2025 - Volume 3 | 21/08/2025 - Comissão Processante | |
| Convênios - 73/2023 | O presente Aditivo visa a alteração do prazo do Termo de Cooperação Técnica nº73/2023, cujo objeto é o funcionamento e manutenção dos serviços de emissão da Carteira de Identidade (1ª e 2ª vias), do Cadastro de Pessoa Física – CPF (1ª via e atualização de endereço), da emissão de Atestado de Antecedentes Criminais e do auxílio na obtenção da Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS Digital (incluindo a instalação e o cadastro no aplicativo, no smartphone do cidadão), os quais serão prestados no sítio da Câmara Municipal de Barbalha nos dias úteis da semana. | 18/08/2025 - Convênios | |
| Documentos - Comissão Processante - 2025 | Processo Político-administrativo nº 001.18.06/2025 - Volume 2 | 29/07/2025 - Comissão Processante | |
| Documentos - Comissão Processante - 2025 | Processo Político-administrativo nº 001.18.06/2025 - Volume 1 | 17/07/2025 - Comissão Processante | |
| Convênios - 01/2025 | O presente Convênio tem por objetivo a estabelecer mecanismos de atuação conjunta e integrada, para a manutenção do funcionamento do Núcleo de Atendimento ao Consumidor do PROCON-ASSEMBLEIA nas dependências da CÂMARA para realizar atendimento de demandas relativas ao Direito do Consumidor, com base nos procedimentos internos da ASSEMBLEIA e da CÂMARA, buscando-se alcançar uma composição amigável entre as partes. | 15/04/2025 - Convênios | |
| Convênios - 017/2025 | O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a realização de Cursos, promovendo conhecimento técnico e prático para o avanço educacional e estrutural para servidores e sociedade civiI, por melo da Unidade CVTEC- cariri/ Barbalha. | 11/04/2025 - Convênios | |
| Convênios - 93A/2025 | TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA Nº 93A/2025 - UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC | 10/04/2025 - Convênios | |
| Regimento Interno da Câmara Municipal - 01/2025 | REGIMENTO INTERNO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA | 17/02/2025 | |
| Lei Ou Qualquer Ato Normativo Que Regulamenta a Concessão de Diárias - 04/2025 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/02/2025 | |
| Lei Orgânica Municipal - 01/2025 | LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BARBALHA | 13/02/2025 | |
| Estrutura Organizacional e Administrativa de Pessoal Efetivo e Comissionado - Anual/2025 | ORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE PESSOAL EFETIVO E COMISSIONADO, INSTITUI FUNÇÕES, ESTABELECE AJUSTES NA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/01/2025 | |
| Regimento Interno da Câmara Municipal - 03/2023 | REGIMENTO INTERNO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA | 20/10/2023 | |
| Lei Orgânica Municipal - 02/2023 | LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BARBALHA | 20/10/2023 | |
| Estrutura Organizacional e Administrativa de Pessoal Efetivo e Comissionado - 2.686/2023 | DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 09/02/2023 | |
| Regimento Interno da Câmara Municipal - 08/2005 | Resolução No. 08/2005 Aprova o Regimento Interno da Câmara Municipal de Barbalha e dá outras providências. | 28/11/2005 |