CARTA DE SERVIÇOS - CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA - 23ª LEGISLATURA - 2025/2028.

POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE

ADITIVO Nº 01/2026 - RENOVA CONVÊNIO E PARCERIA COM O PROGRAMA ALCANCE ENEM - NÚCLEO BARBALHA-CE ATRAVÉS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, SOB A GESTÃO DA DEPUTADA ESTADUAL JO FARIAS E DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA ATRAVÉS DA ESCOLA DO PODER LEGISLATIVO SOB A COORDENAÇÃO DA SERVIDORA ROSÂNGELA CORREIA DE SOUSA.

RELATÓRIO DE GESTÃO - 2025

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA - BIÊNIO 2025/2026 - 23ª LEGISLATURA

Processo Político-administrativo nº 001.18.06/2025 - Volume 7

EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2025 CURSO DE INFORMÁTICA PARA O MUNDO DO TRABALHO ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA-CE - Dorivan Amaro dos Santos

Processo Político-administrativo nº 001.18.06/2025 - Volume 6

Processo Político-administrativo nº 001.18.06/2025 - Volume 5

Processo Político-administrativo nº 001.18.06/2025 - Volume 4

Processo Político-administrativo nº 001.18.06/2025 - Volume 3

O presente Aditivo visa a alteração do prazo do Termo de Cooperação Técnica nº73/2023, cujo objeto é o funcionamento e manutenção dos serviços de emissão da Carteira de Identidade (1ª e 2ª vias), do Cadastro de Pessoa Física – CPF (1ª via e atualização de endereço), da emissão de Atestado de Antecedentes Criminais e do auxílio na obtenção da Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS Digital (incluindo a instalação e o cadastro no aplicativo, no smartphone do cidadão), os quais serão prestados no sítio da Câmara Municipal de Barbalha nos dias úteis da semana.

Processo Político-administrativo nº 001.18.06/2025 - Volume 2

Processo Político-administrativo nº 001.18.06/2025 - Volume 1

O presente Convênio tem por objetivo a estabelecer mecanismos de atuação conjunta e integrada, para a manutenção do funcionamento do Núcleo de Atendimento ao Consumidor do PROCON-ASSEMBLEIA nas dependências da CÂMARA para realizar atendimento de demandas relativas ao Direito do Consumidor, com base nos procedimentos internos da ASSEMBLEIA e da CÂMARA, buscando-se alcançar uma composição amigável entre as partes.

O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a realização de Cursos, promovendo conhecimento técnico e prático para o avanço educacional e estrutural para servidores e sociedade civiI, por melo da Unidade CVTEC- cariri/ Barbalha.

TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA Nº 93A/2025 - UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC

REGIMENTO INTERNO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA

LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BARBALHA

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE PESSOAL EFETIVO E COMISSIONADO, INSTITUI FUNÇÕES, ESTABELECE AJUSTES NA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGIMENTO INTERNO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA

LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BARBALHA

Resolução No. 08/2005 Aprova o Regimento Interno da Câmara Municipal de Barbalha e dá outras providências.