LEI MUNICIPAL - 2.961/2026

Informações da lei municipal
Data: 15/04/2026
Número: 2.961
Exercício: 2026
Categoria: LEIS, ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS

Descrição

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE REFLORESTAMENTO CRISTÓVÃO FRANCELINO DA SILVA "DODÔ", FIXA A DATA DE 03 DE FEVEREIRO EM HOMENAGEM AO CARREGADOR "DODÔ DOS FRANCELINOS" QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA PRESERVAÇÃO DAS ESPÉCIES NATIVAS VINCULADAS À TRADIÇÃO E CRIA O SELO PAU DA BANDEIRA SUSTENTÁVEL VINCULADO À AMASBAR.

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