REVOGA O DECRETO Nº 012/2026 E ALTERA O DECRETO Nº 011/2026, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DO DECRETO Nº 011/2026, PARA MODIFICAR O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DO DIA 29 DE JUNHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Confere Título de Cidadã Barbalhense a personalidade que indica e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO III, DO DECRETO Nº. 003/2026, ACRESCENTANDO PONTO FACULTATIVO AO EXPEDIENTE DO DIA 24 DE JUNHO DE 2026 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADICIONAIS INTERNOS PARA SOLICITAÇÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 28/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termo de Posse da Vereadora 1ª Suplente - Luana dos Santos Gouvêa
A Sra. LUANA DOS SANTOS GOUVÊA, como suplente, para exercer o Cargo de Vereadora do Município de Barbalha, a qual deverá tomar posse no prazo de 15 (quinze) dias contados da data da convocação, salvo motivo justo, aceito pela Câmara, quando se prorrogará o prazo, na forma do § 1º do Art. 67 da Lei Orgânica do Município de Barbalha.
Confere Título de Cidadã Barbalhense a personalidade que indica e dá outras providências.
Decreta luto oficial pelas vítimas do acidente ocorrido na CE-187, no munícipio de Tauá.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS - COMPOD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.628/2022 DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, NO BAIRRO JARDINS DOS IPÊS - NESTA.
Confere Título de Cidadão Barbalhense a personalidade que indica e dá outras providências.
Confere Título de Cidadão Barbalhense a personalidade que indica e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES DIRETAS, DO PRONTO PAGAMENTOS E DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL – PCA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES QUE lNDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O INCISO II, DO ART. 1°, DA LEI MUNICIPAL Nº 2. 903/2025 DA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 4° DA LEI MUNICIPAL Nº 2.100/2013 DA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O POLO GASTRONÔMICO CULTURAL DO CENTRO HISTÓRICO DE BARBALHA DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO III, DO DECRETO Nº. 003/2026, ACRESCENTANDO PONTO FACULTATIVO AO EXPEDIENTE DO DIA 5 DE JUNHO DE 2026 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Confere Título de Cidadão Barbalhense a personalidade que indica e dá outras providências.
INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER COM ENDOMETRIOSE NO MUNICÍPIO DE BARBALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROMOVE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 2.856/2024, DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder férias a servidora comissionada LUANNA LUCIANA PEREIRA TEIXEIRA MACHADO – MAT. 462.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA A FORNECER ABASTECIMENTO ALTERNATIVO POR MEIO DE CARRO-PIPA EM INTERRUPÇÕES PROGRAMADAS SUPERIORES A 12 (DOZE) HORAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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