DISPOE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE BARBALHA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025, ONDE ESTIMA RECEITA E FIXA Á DESPES E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE, DE POLO UNIVERSITÁRIO DE APOIO PRESENCIAL DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL (UAB) PARA OFERTA DE CURSOS DE LICENCIATURA, BACHARELADO E PÓS-GRDAUAÇÃO, DA FROMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Determinação, Agente: Luciano Esmeraldo Amorim, Cargo: Procurador Jurídico, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha. Determinar ao Departamento de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Barbalha, efetuar o pagamento na folha de pagamento do mês de Julho de 2024, do servidor abaixo relacionado, do valor descrito na tabela a seguir, a título de 10 dias de férias, no mês Agosto de 2.024.
Concessão, Agente:CICERO DOS SANTOS SILVA, JOÃO WILSON SOUZA PEREIRA , MARIA DAS GRAÇAS COSTA DANTAS, MARIA HELENA FERREIRA SANTANA, TEREZINHA CRUZ SANTANA PINTO, Portaria Coletiva, Cargo: TEC. CONTABILIDADE, CONTROLADOR EXECUTIVO, AGENTE ADMINISTRATIVO, ECONOMISTA , AGENTE ADMINISTRATIVO , Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha. conceder férias e determina ao Departamento de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Barbalha, efetuar o pagamento na folha de pagamento do mês Julho de 2024,
Determinação, Agente: MARIA HELENA FERREIRA SANTANA e TEREZINHA CRUZ SANTANA PINTO. Portaria Coletiva, Cargo:ECONOMISTA E AGENTE ADMINISTRATIVO , Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha Determinar ao Departamento de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Barbalha, efetuar o pagamento na folha de pagamento do mês de Julho de 2024, das servidoras abaixo relacionadas, do valor descrito na tabela a seguir, a título de 10 dias de férias, no mês Julho de 2.024.
Concessão, Agente: ANTONIO FERREIRA DE SANTANA,ANTONIO HAMILTON FERREIRA LIRA, CARLOS ANDRÉ FEITOSA PEREIRA, DORIVAN AMARO DOS SANTOS, EFIGÊNIA MENDES GARCIA, EPITÁCIO SARAIVA DA CRUZ NETO, EUFRÁSIO PARENTE DE SÁ BARRETO, EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES, FRANCISCO MARCELO SARAIVA NEVES JUNIOR, ISAC DIE ROMAO BATISTA, JOAO BOSCO DE LIMA, JOAO ILANIO SAMPAIO, LUANA DOS SANTOS GOUVEA , ODAIR JOSÉ DE MATOS, VICENTE EUGENIO PEREIRA. Portaria Coletiva, Cargo: VEREADORES, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FINANCEIRO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA E EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS DA NOVA METODOLOGIA DO COFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – APS, DISPOSTO NA PORTARIA GM/MS N°. 3.493/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA, O REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL DA NOVA METODOLOGIA DO COFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE APS, DISPOSTO NA PORTARIA GM/MS N°. 3.493/2024, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DO CEARÁ PARA A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ARTES E ESPORTE UNIFICADO (CEU) NO PARQUE BULANDEIRA, NO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE, DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NA POLÍTICA PÚBLICA DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BARBALHA O ACESSO LIVRE E GRATUITO AOS COMPONENTES DOS GRUPOS FOLCLÓRICOS TRADICIONAIS E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LEI MESTRE JOSÉ GONÇALVES).
Determinação, Determinar ao Departamento de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Barbalha, efetuar o pagamento na folha de pagamento do mês de Junho de 2024, da servidora abaixo relacionada, do valor descrito natabela a seguir, a título de 10 dias de férias, no mês Junho de 2.024. Agente: Antonia Cruz Santana, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha
Designação, DESIGNAR COMO SUBSTITUTO DE LUCIANO ESMERALDO AMORIM, PROCURADOR JURÍDICO,O SERVIDOR RAMON DO NASCIMENTO COELHO, CONTROLADOR EXECUTIVO, CUMULATIVAMENTE COM SEU CARGO, NO PERÍODO DE 04/06/2024 A 18/06/2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS REGULAMENTARES DO TITULAR DO CARGO. Agente: Ramon do Nascimento Coelho, Cargo: Procurador Jurídico, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha
Concessão,Nos termos do Art. 86 da Lei Complementar 02/2022 de 09 de março de 2022 (Estatuto dos Servidores), combinado com o parágrafo primeiro,conceder férias a Antônia Cruz Santana - mat. 014, Cícero Antônio Gonzaga Celestino – mat. 011 e Luciano Esmeraldo Amorim – mat. 286, resolve determinar ao Departamento de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Barbalha, efetuar o pagamento na folha de pagamento do mês Junho de 2024,o valor abaixo relacionado a título de férias: Agente: Antônia Cruz Santana,Cicero Antônio Gonzaga Celestino, Luciano Esmeraldo Amorim, Portaria Coletiva, Cargo: Agente adminstrativo,agente patrimonial, procurador juridico
Determinação, DETERMINAR AO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA, EFETUAR O PAGAMENTO NA FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS JUNHO DE 2024, OS VALORES ABAIXO RELACIONADOS A TÍTULO DE 1/3 DE FÉRIAS, NOS TERMOS DO ART. 67 DA LEI COMPLEMENTAR 02/2022 DE 09 DE MARÇO DE 2022. Agente: CÍCERO SANTOS DA SILVA, JOÃO WILSON SOUZA PEREIRA, MARIA DAS GRAÇAS COSTA DANTAS, MARIA HELENA FERREIRA SANTANA, TEREZINHA CRUZ SANTANA PINTO. Portaria Coletiva, Cargo: AGENTE PATRIMONIAL, CONTROLADOR EXECUTIVO,AGENTE ADMINISTRATIVO, ECONOMISTA, AGENTE ADMINISTRATIVO, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha
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