EXONERA SERVIDOR DE FUNÇÃO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA SERVIDOR DE FUNÇÃO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA SERVIDOR DE FUNÇÃO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA SERVIDOR DE FUNÇÃO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA SERVIDORA PARA ATUAR COMO SECRETÁRIA DA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE VEREADORES PARA ATUAR NA COMISSÃO PROCESSANTE DURANTE O RECESSO PARLAMENTAR.
QUE RECONHECE O EX-PREFEITO FABRIANO LIVONIO SAMPAIO COMO PATRONO DA CULTURA BARBALHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA SERVIDOR DE FUNÇÃO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 2.866 DE 22 DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 2.866 DE 22 DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O PRAZO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E DEFESA DO CONSUMIDOR NA FORMA DO ART. 204 DO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUSPENDE OS PRAZOS EM VIRTUDE DO RECESSO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder férias aos servidores efetivos CÍCERO JEAN DA COSTA – mat. 355, CICERO SANTOS DA SILVA – mat. 005, JOÃO WILSON SOUZA PEREIRA – Mat. 288, MARIA DAS GRAÇAS COSTA DANTAS – Mat. 023, MARIA HELENA FERREIRA SANTANA -mat. 004 e TEREZINHA CRUZ SANTANA PINTO – mat. 006.
Determinar ao Departamento de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Barbalha, efetuar o pagamento na folha de pagamento do mês Junho de 2025, os valores abaixo relacionados a título de 10 dias de abono pecuniário: SERVIDOR ANTÔNIA CRUZ SANTANA DE QUEIROZ 10 dias de férias 2.084,20
Determinar ao Departamento de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Barbalha, efetuar o pagamento na folha de pagamento do mês Junho de 2025, os valores abaixo relacionados a título de 10 dias de abono pecuniário: SERVIDOR WILLIAM DIOGENES PEREIRA ROFINO 10 dias de férias 659,50
NOMEIA SERVIDORA PARA EXERCER FUNÇÃO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA SERVIDORA PARA EXERCER FUNÇÃO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR DE FUNÇÃO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR DE FUNÇÃO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder e declarar a Promoção do servidor efetivo JOÃO WILSON SOUZA PEREIRA, ocupante do cargo de CONTROLADOR EXECUTIVO, matrícula n. 288, para a CLASSE: ADJUNTO (PÓS GRADUAÇÃO), REFERÊNCIA “J”, passando a perceber o respectivo valor como salário base na forma do Anexo V da Lei Municipal n. 2.686/2023.
DESIGNA SERVIDORES EM OBSERVANCIA AO PRINCÍPIO DA SEGREGAÇÃO DE FUNÇÕES, COM FUNDAMENTO NA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA – CE.
Declarar cumprido o estágio probatório, tornando estável no serviço público municipal, no cargo de CONTROLADOR EXECUTIVO, pertencente a Categoria Funcional Assistente Administrativo (AAD) conforme Lei Municipal n. 2.686/2023 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Barbalha, ao servidor JOÃO WILSON SOUZA PEREIRA, matrícula n. 288, a partir de 3 de maio de 2025, após 3 (três) anos de efetivo exercício considerando a posse em 2 de maio de 2022.
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