Conceder e declarar a Promoção do servidor efetivo MANOEL EDVAN DE ALMEIDA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula n. 287, para a CLASSE: ADJUNTO (GRADUAÇÃO), REFERÊNCIA “K”, passando a perceber o respectivo valor como salário base na forma do Anexo V da Lei Municipal n. 2.686/2023.
Conceder e declarar a Promoção do servidor efetivo LUCIANO ESMERALDO AMORIM, ocupante do cargo de PROCURADOR JURÍDICO, matrícula n. 286, para a CLASSE: ASSISTENTE (PÓS-GRADUAÇÃO), REFERÊNCIA “E”, passando a perceber o respectivo valor como salário base na forma do Anexo V da Lei Municipal n. 2.686/2023.
Declarar cumprido o estágio probatório, tornando estável no serviço público municipal, no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, pertencente a Categoria Funcional Assistente Administrativo (AAD) conforme Lei Municipal n. 2.686/2023 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Barbalha, ao servidor GUILHERME DA COSTA SAMPAIO, matrícula n. 285, a partir de 10 de março de 2025, após 3 (três) anos de efetivo exercício considerando a posse em 09 de março de 2022.
Declarar cumprido o estágio probatório, tornando estável no serviço público municipal, no cargo de PROCURADOR JURÍDICO, pertencente a Categoria Funcional Procurador Jurídico (APJ) conforme Lei Municipal n. 2.686/2023 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Barbalha, ao servidor LUCIANO ESMERALDO AMORIM, matrícula n. 286, a partir de 10 de março de 2025, após 3 (três) anos de efetivo exercício considerando a posse em 09 de março de 2022.
Declarar cumprido o estágio probatório, tornando estável no serviço público municipal, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, pertencente a Categoria Funcional Auxiliar Administrativo (AAA) conforme Lei Municipal n. 2.686/2023 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Barbalha, ao servidor MANOEL EDVAN DE ALMEIDA, matrícula n. 287, a partir de 10 de março de 2025, após 3 (três) anos de efetivo exercício considerando a posse em 09 de março de 2022.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE PRODUTO E MARCA.
NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA SERVIDOR DA FUNÇÃO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA SERVIDOR DE FUNÇÃO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA VILA NOVA ESPERANÇA, CORREDOR 2 - DISTRITO ESTRELA.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA VILA NOVA ESPERANÇA, CORREDOR 2 -DISTRITO DE ESTRELA.
PROMOVE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 2.856/2024, DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder férias aos servidores efetivos JACINTA SILVÉRIO DE SOUZA – mat. 008 e LUCIANO ESMERALDO AMORIM – mat. 286.
NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Municipal n. 2.686/2023 que dispõe sobre o Plano de Cargos Carreira e Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Barbalha.
DESIGNAR o servidor KELVY GABRIEL DE MOURA FERREIRA nos termos do §2º do Art. 4º da Resolução n. 04/2011 de 30 de maio de 2011 que criou a Imprensa Oficial do Poder Legislativo, para coordenar os trabalhos de Publicação previsto no art. 3º da citada Resolução.
EXONERA SERVIDOR DE FUNÇÃO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA SERVIDOR DE FUNÇÃO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
36 e ss. da Lei Complementar n. 02/2022 (Estatuto dos Servidores Municipais), Art. 41, § 4º da Constituição Federal, Art. 6º, § 1º da Resolução n. 17/2022.
Designar o servidor WESCLY TIAGO PEREIRA RAMOS, CPF: 007.721.923-67, como Encarregado pelo Tratamento e Proteção de Dados Pessoais da Câmara Municipal de Barbalha.
NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROMOVE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.856/2024, DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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