EMENTA: DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE E ANÁLISE FAVORÁVEL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA.

NOMEAR os seguintes servidores efetivos e estáveis para comporem a Comissão fixa de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) da Câmara Municipal de Barbalha/CE: FUNÇÃO NOME COMPLETO CARGO PRESIDENTE Luciano Esmeraldo Amorim MATRÍCULA Procurador Jurídico MEMBRO 286 Maria das Graças Costa Dantas Agente Administrativo 23 MEMBRO Joao Wilson Souza Pereira Controlador Executivo 288

EMENTA: Que dispõe sobre a aprovação das contas de governo do exercício financeiro de 2017 do ex-Prefeito Argemiro Sampaio Neto, nos termos da legislação vigente e análise favorável da Câmara Municipal de Barbalha.

Confere Título de Cidadã Barbalhense a personalidade que indica e dá outras providências.

Conceder férias aos servidores efetivos ALEXANDRE HEBERTH FILIPE ANDRADE – mat. 357 e RAMON DO NASCIMENTO COÊLHO – mat. 353.

DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE BARBALHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIR.O DE 2026, ONDE ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE, DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO VENHA VER, BULANDEIRA - NESTA.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 1.811/2008, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO "DIA DO EVANGÉLICO" NO MUNICÍPIO DE BARBALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NORMAS DE PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO, MANUTENÇÃO E USO DE BENS IMÓVEIS MATERIAIS DE VALOR HISTÓRICO ARTÍSTICO, ARQUITETÔNICO, PAISAGÍSTICO E CULTURAL NO MUNICÍPIO DE BARBALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA SERVIDOR DE FUNÇÃO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui, no âmbito do Município de Barbalha, o Prêmio “Mulher Destaque – Tributo à Mulher Barbalhense”, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE AOS AGENTES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.856/2024, DA FORMA INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS DE BARBALHA/CE, E DO FUNDO DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS DE BARBALHA/CE, DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.856/2024, DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPõE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS DE BARBALHA/CE, E DO FUNDO DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS DE BARBALHA/CE, DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO INTERIOR DO LOTEAMENTO LIRIO CALLOU MATA DOS LIMAS NESTA.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO INTERIOR DO BAIRRO MATA DOS ARAÇAS - NESTA.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO INTERIOR DO BAIRRO MATA DOS ARAÇAS - NESTA.

DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO INTERIOR DO LOTEAMENTO LIRIO CALLOU MATA DOS LIMAS - NESTA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEIS NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUBSTITUI NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO INTERIOR DO BAIRRO MATA DOS LIMAS E REVOGA AS LEIS Nº 2.017/2013 E 2.455/2019.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO JARDINS KARIRIS - BAIRRO MALVINAS E PARQUE SANTA TEREZINHA - NESTA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMUNICAÇÃO PRÉVIA A POPULAÇÃO, DO REPARO DE CALÇADAS, VIAS PÚBLICAS, PODAS DE ÁRVORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RELACIONADAS À ATUAÇÃO DAS CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE BARBALHA.

ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVO A LEI MUNICIPAL Nº 2.108/2013, QUE DENOMINA E DELIMITA A RUA MONSENHOR FRANCISCO MURILO DE SÁ BARRETO, DA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.277/2017, DA FORMA QUE INDICA E DÁ OU PROVIDÊNCIAS.