DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA "PARADA SEGURA" PARA MULHERES, IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E ALUNOS DA ZONA RURAL NO TRANSPORTE COLETIVO NOTURNO NO MUNICÍPIO DE BARBALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO MALVINAS, NESTA.

ALTERA O TEOR DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.557/2021, O QUAL DETERMINA O NOVO TEXTO.

NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder e declarar a Promoção do servidor efetivo GUILHERME DA COSTA SAMPAIO, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula n. 285, para a CLASSE ADJUNTO (PÓS-GRADUAÇÃO), na REFERÊNCIA “J”, passando a perceber o respectivo valor como salário base na forma do Anexo V da Lei Municipal n. 2.686/2023.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO INCISO X NO DECRETO Nº. 003/2025, ACRESCENTANDO PONTO FACULTATIVO AO EXPEDIENTE DO DIA 17 DE ABRIL DE 2025 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.686/2023 ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.867/2025 E LEI MUNICIPAL Nº 2.874/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA-CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO DE CUSTEIO ADICIONAL MENSAL REFERENTE ÀS EQUIPES DE SAÚDE INTEGRADAS A PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA UNIPROFISSIONAL OU MULTIPROFISSIONAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE ACERCA DO PROJETO BOLSA JOVEM BARBALHA, DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder férias aos servidores efetivos GUILHERME DA COSTA SAMPAIO – mat. 285, MANOEL EDVAN DE ALMEIDA – mat. 287, NAIDE ALVES MACÊDO – mat. 007, SIMÃO SEVERO RIBEIRO – mat. 013 e WILLIAN DIOGENES PEREIRA ROFINO – mat. 293.

DISPÕE ACERCA DO PROJETO BOLSA JOVEM BARBALHA, DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA SERVIDOR DE FUNÇÃO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA SERVIDOR DE FUNÇÃO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO INTERIOR DO CONJUNTO HABITACIONAL CECASA, BURITI, NESTA.

Conceder e declarar a Promoção do servidor efetivo GUILHERME DA COSTA SAMPAIO, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula n. 285, para a CLASSE: ASSISTENTE (GRADUAÇÃO), REFERÊNCIA “F”, passando a perceber o respectivo valor como salário base na forma do Anexo V da Lei Municipal n. 2.686/2023.

Deferir, conceder e declarar na forma do art. 15 da Lei Municipal n. 2.686/2023 a PROGRESSÃO HORIZONTAL dos Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Barbalha na forma do parecer favorável da Comissão de Avaliação de Desempenho constituída através da Portaria n. 1702003/2025 – GAB/CMB.

NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL AVALIADORA DE CONCEITO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.03.14.001 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA – CE.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO II, DO DECRETO Nº. 003/2025, ACRESCENTANDO PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NO DIA 19 DE MARÇO DE 2025 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR o Sr. EDMILSON DOS SANTOS ROCHA, portador do CPF: 872.274.01553, da função do Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE PLENÁRIO, da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará.

Declarar cumprido o estágio probatório, tornando estável no serviço público municipal, no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, pertencente a Categoria Funcional Assistente Administrativo (AAD) conforme Lei Municipal n. 2.686/2023 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Barbalha, ao servidor GUILHERME DA COSTA SAMPAIO, matrícula n. 285, a partir de 10 de março de 2025, após 3 (três) anos de efetivo exercício considerando a posse em 09 de março de 2022.

Declarar cumprido o estágio probatório, tornando estável no serviço público municipal, no cargo de PROCURADOR JURÍDICO, pertencente a Categoria Funcional Procurador Jurídico (APJ) conforme Lei Municipal n. 2.686/2023 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Barbalha, ao servidor LUCIANO ESMERALDO AMORIM, matrícula n. 286, a partir de 10 de março de 2025, após 3 (três) anos de efetivo exercício considerando a posse em 09 de março de 2022.

Declarar cumprido o estágio probatório, tornando estável no serviço público municipal, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, pertencente a Categoria Funcional Auxiliar Administrativo (AAA) conforme Lei Municipal n. 2.686/2023 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Barbalha, ao servidor MANOEL EDVAN DE ALMEIDA, matrícula n. 287, a partir de 10 de março de 2025, após 3 (três) anos de efetivo exercício considerando a posse em 09 de março de 2022.

Conceder e declarar a Promoção do servidor efetivo LUCIANO ESMERALDO AMORIM, ocupante do cargo de PROCURADOR JURÍDICO, matrícula n. 286, para a CLASSE: ASSISTENTE (PÓS-GRADUAÇÃO), REFERÊNCIA “E”, passando a perceber o respectivo valor como salário base na forma do Anexo V da Lei Municipal n. 2.686/2023.

Conceder e declarar a Promoção do servidor efetivo MANOEL EDVAN DE ALMEIDA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula n. 287, para a CLASSE: ADJUNTO (GRADUAÇÃO), REFERÊNCIA “K”, passando a perceber o respectivo valor como salário base na forma do Anexo V da Lei Municipal n. 2.686/2023.