REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA, O REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO RELATIVO AO PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.493/2020 DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA A VERSÃO 001/2024 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 001/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

APROVA A VERSÃO 001/2024 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 002/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Determinação, Agente: Naide Alves Macêdo e Simão Severo Ribeiro. Portaria Coletiva, Cargo: auxiliar de serviços gerais e assistente legislativo , Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

INSTITUI GRATIFICAÇÃO DA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O INCISO II, DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.355/2018 DA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE MARÇO DE 2024 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE BARBALHA DA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SRVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BARBALHA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL (CORREÇÃO DA INFLAÇÃO) AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA; ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 2.686/2023 E ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre reconhecimento de utilidade pública à entidade que indica e dá outras providências.

INSTITUI POLÍTICA PÚBLICA O PROGRAMA SOCIAL “IDA E VOLTA ESTUDANTIL DO CURSO ALCANCE” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina logradouros públicos, localizados nos Sítio Farias e Coité -Distrito de Arajara

Determinação, Agente: Jacinta Silvério de Sousa e William Diogenes Pereira Rofino. Portaria Coletiva , Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha. Nos termos do Art. 86 da Lei Complementar 02/2022 de 09 de março de 2022 (Estatuto dos Servidores), combinado com o parágrafo primeiro, Resolve, Determinar ao Departamento de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Barbalha, efetuar o pagamento na folha de pagamento do mês Março de 2024, o valor abaixo relacionado a título de férias,

Determinação, Agente: Guilherme da Costa Sampaio e Manoel Edvan de Almeida. Portaria Coletiva , Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha. resolve determinar ao Departamento de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Barbalha, efetuar o pagamento na folha de pagamento do mês Março de 2024, os valores abaixo relacionados a título de 1/3 de férias:

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.780/2023 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023, DA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre as medidas a serem adotadas para identificar, acompanhar e auxiliar o aluno com Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade - TDAH, na Rede Pública e Privada de Ensino do município de Barbalha, e dá outras providências.

Denomina logradouros públicos, localizados no Loteamento Liberdade.

Denomina logradouros públicos, localizados no Loteamento Liberdade.

Nomeação, Agente: Amauri Vieira Gomes, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

Nomeação, Agente: Tiago Daniel dos Santos Santana, Cargo: Secretario de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

Nomeação, Agente: Sergio Allamo Lima Luciano, Cargo: Gerente de Núcleo Patrimonial, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Tiago Daniel dos Santos Santana, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.423/2019 QUE AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO CEARÁ PARA A GESTÃO ASSOCIADA DO SERVIÇO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: INSTITUI NO ÂMBITO DOMUNICÍPIO DE BARBALHA A CORRIDA YANNY BRENA ALENCAR ARAÚJO.

Determinação, Agente: Luciano Esmeraldo Amorim, Cargo: Procurador Jurídico, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha Barbalha, efetuar o pagamento na folha de pagamento do mês de Fevereiro de 2024, do servidor abaixo relacionado, do valor descrito na tabela a seguir, a título de 10 dias de férias, no mês Fevereiro de 2.024.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 2.577 DE 18 DE JUNHO DE 2021 DA FORMA QUE INDICA, E PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.