Determinação, Agente: William Diogenes Pereira Rofino, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha. efetuar o pagamento na folha de pagamento do mês Fevereiro de 2024, o valor abaixo relacionado a título de 1/3 de férias, nos termos do Art. 67 da Lei Complementar 02/2022 de 09 de março de 2022 (Estatuto dos Servidores),

Determinação, Agente: Jacinta Silverio Souza, Cargo: Recepciionista, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha efetuar o pagamento na folha de pagamento do mês Fevereiro de 2024, o valor abaixo relacionado a título de 1/3 de férias, nos termos do Art. 67 da Lei Complementar 02/2022 de 09 de março de 2022 (Estatuto dos Servidores), da servidora: Jacinta Silvério de Sousa - mat. 08.

INSTITUI A SEMANA YANNY BRENA, SEMANA DE COMBATE AO FEMINICÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE REQUISITOS NA COLETA DE DADOS PARA CADASTRAMENTO E RECADASTRAMENTO DO CARTÃO SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI NA POLÍTICA PÚBLICA DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BARBALHA O ACESSO LIVRE E GRATUITO AOS CARREGADORES DO PAU DA BANDEIRA DE SANTO ANTÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LEI Capitão Augustinho José dos Santo),

Dispõe sobre a inclusão do §4°, do Art. 4° da Lei Municipal n° 2.577/2021, da forma que indica e dá outras providências.

INSTITUIO SERVIÇO PÚBLICO DE LOTERIA DO MUNICIPIO BARBALHA E ESTABELECE DE OS CRITÉRIOS DE EXPLORAÇÃO DE JOGOS LOTÉRICO NO TERRITÓRIO MUNICIPAL DA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.107/2013 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SALARIAL SOBRE REAJUSTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CATEGORIA DO MAGISTÉRIO DA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO EFETIVO REGIDO PELO EDITAL N. 01/2019 DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina logradouro público que indica e dá outras providências.

Exoneração, Agente: Edmar Leal Barreto, Cargo: Gerente de Núcleo Patrimonial, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

EMENTA: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, CONFORME AUMENTO ESTABELECIDO NO DECRETO PRESIDENCIAL N. 11.864, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DETERMINA O RETORNO DOS SERVIDORES ÀS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRANFORMA O CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER - CRM DE BARBALHA/CE EM CASA DA MULHER BARBALHENSE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, NOMEAR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ Agente: Terezinha Cruz Santana Pinto, Cícero Antônio Gonzaga Celestino, Jacinta Silvério de Sousa. Portaria Coletiva, Cargo: Comissão de Avaliação de Documentos da Câmara Municipal de Barbalha , Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

Determinação, ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA RECEBIMENTO, GUARDA E RETIRADA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DO ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE) Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

Nomeação, Agente: Maria Bruna de Amorim dos Santos, Cargo: Secretario de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

Exoneração, Agente: Ana Raynara Xavier Oliveira, Cargo: Secretario de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

Exoneração, Agente: Romario dos Santos da Paixão, Cargo: Secretario de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

Nomeação, Agente: Emanuel Demetrio Saraiva Sampaio, Cargo: Auxiliar Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

Nomeação, Agente: Maria Lirida de Sá Barreto luna Callou, Cargo: Secretário(a) da Procuradoria da Mulher, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

Nomeação, Agente: Eloá Ribeiro Santana, Cargo: Gerente de Gestão, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

Nomeação, Agente: Samira Helena de Freitas, Cargo: Secretário(a) das Comissões, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

Nomeação, Agente: Carla Roberta de Araujo Leite, Cargo: Gerente de Atendimento Ao Cidadão, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

Nomeação, Agente: Ana Beatriz Ferreira de Sousa, Cargo: Secretario de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

Nomeação, Agente: Rafael Deibth dos Santos, Cargo: Secretário(a) das Comissões, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

Nomeação, Agente: Phillip Davi Ferreira Santana, Cargo: Assessor das Comissões Permanentes , Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

Nomeação, Agente: João José de Sousa Neto, Cargo: Secretario de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

Exoneração, Agente: Samira Helena de Freitas, Cargo: Membro do Cocin, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha