ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 2.866 DE 22 DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 2.866 DE 22 DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE RECONHECE O EX-PREFEITO FABRIANO LIVONIO SAMPAIO COMO PATRONO DA CULTURA BARBALHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA SERVIDOR DE FUNÇÃO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, POR PRAZO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS AO PARLAMENTAR JOSÉ ALEX SARAIVA DE SÁ BARRETO.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO V, DO DECRETO Nº. 003/2025, ACRESCENTANDO PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NO DIA 20 DE JUNHO DE 2025 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O PRAZO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E DEFESA DO CONSUMIDOR NA FORMA DO ART. 204 DO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUSPENDE OS PRAZOS EM VIRTUDE DO RECESSO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder férias aos servidores efetivos CÍCERO JEAN DA COSTA – mat. 355, CICERO SANTOS DA SILVA – mat. 005, JOÃO WILSON SOUZA PEREIRA – Mat. 288, MARIA DAS GRAÇAS COSTA DANTAS – Mat. 023, MARIA HELENA FERREIRA SANTANA -mat. 004 e TEREZINHA CRUZ SANTANA PINTO – mat. 006.
Determinar ao Departamento de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Barbalha, efetuar o pagamento na folha de pagamento do mês Junho de 2025, os valores abaixo relacionados a título de 10 dias de abono pecuniário: SERVIDOR ANTÔNIA CRUZ SANTANA DE QUEIROZ 10 dias de férias 2.084,20
Determinar ao Departamento de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Barbalha, efetuar o pagamento na folha de pagamento do mês Junho de 2025, os valores abaixo relacionados a título de 10 dias de abono pecuniário: SERVIDOR WILLIAM DIOGENES PEREIRA ROFINO 10 dias de férias 659,50
Institui a criação da homenagem pública “Campeões do ENEM: Celebrando o Alcance” aos alunos do curso Alcance da Câmara Municipal de Barbalha que ingressaram no ensino superior através do Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM.
NOMEIA SERVIDORA PARA EXERCER FUNÇÃO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA SERVIDORA PARA EXERCER FUNÇÃO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR DE FUNÇÃO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR DE FUNÇÃO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder e declarar a Promoção do servidor efetivo JOÃO WILSON SOUZA PEREIRA, ocupante do cargo de CONTROLADOR EXECUTIVO, matrícula n. 288, para a CLASSE: ADJUNTO (PÓS GRADUAÇÃO), REFERÊNCIA “J”, passando a perceber o respectivo valor como salário base na forma do Anexo V da Lei Municipal n. 2.686/2023.
DESIGNA SERVIDORES EM OBSERVANCIA AO PRINCÍPIO DA SEGREGAÇÃO DE FUNÇÕES, COM FUNDAMENTO NA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA – CE.
Declarar cumprido o estágio probatório, tornando estável no serviço público municipal, no cargo de CONTROLADOR EXECUTIVO, pertencente a Categoria Funcional Assistente Administrativo (AAD) conforme Lei Municipal n. 2.686/2023 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Barbalha, ao servidor JOÃO WILSON SOUZA PEREIRA, matrícula n. 288, a partir de 3 de maio de 2025, após 3 (três) anos de efetivo exercício considerando a posse em 2 de maio de 2022.
Conceder férias aos servidores efetivos ANTÔNIA CRUZ SANTANA DE QUEIROZ – mat. 014 e CÍCERO ANTONIO GONZAGA CELESTINO- MAT011.
Converter 1/3 (um terço) do período de férias em abono pecuniário, após expressa anuência, dos servidores efetivos KELVY GABRIEL DE MOURA FERREIRA – mat. 356, NAIDE ALVES MACÊDO – mat. 007 E SIMÃO SEVERO RIBEIRO – mat. 013.
EXONERA SERVIDOR DE FUNÇÃO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA O PROGRAMA "CÂMARA JOVEM" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO MALVINAS, NESTA.
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO LEGISLATIVO DE ORIENTAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE - PROCON/CMB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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