Concessão, Agente: ANTONIO FERREIRA DE SANTANA,ANTONIO HAMILTON FERREIRA LIRA, CARLOS ANDRÉ FEITOSA PEREIRA, DORIVAN AMARO DOS SANTOS, EFIGÊNIA MENDES GARCIA, EPITÁCIO SARAIVA DA CRUZ NETO, EUFRÁSIO PARENTE DE SÁ BARRETO, EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES, FRANCISCO MARCELO SARAIVA NEVES JUNIOR, ISAC DIE ROMAO BATISTA, JOAO BOSCO DE LIMA, JOAO ILANIO SAMPAIO, LUANA DOS SANTOS GOUVEA , ODAIR JOSÉ DE MATOS, VICENTE EUGENIO PEREIRA. Portaria Coletiva, Cargo: VEREADORES, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

Denomina logradouro público que indica e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FINANCEIRO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA E EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS DA NOVA METODOLOGIA DO COFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – APS, DISPOSTO NA PORTARIA GM/MS N°. 3.493/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA, O REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL DA NOVA METODOLOGIA DO COFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE APS, DISPOSTO NA PORTARIA GM/MS N°. 3.493/2024, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DO CEARÁ PARA A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ARTES E ESPORTE UNIFICADO (CEU) NO PARQUE BULANDEIRA, NO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE, DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N 2.098/2013 DA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NA POLÍTICA PÚBLICA DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BARBALHA O ACESSO LIVRE E GRATUITO AOS COMPONENTES DOS GRUPOS FOLCLÓRICOS TRADICIONAIS E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LEI MESTRE JOSÉ GONÇALVES).

Determinação, DETERMINAR AO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA, EFETUAR O PAGAMENTO NA FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS JUNHO DE 2024, OS VALORES ABAIXO RELACIONADOS A TÍTULO DE 1/3 DE FÉRIAS, NOS TERMOS DO ART. 67 DA LEI COMPLEMENTAR 02/2022 DE 09 DE MARÇO DE 2022. Agente: CÍCERO SANTOS DA SILVA, JOÃO WILSON SOUZA PEREIRA, MARIA DAS GRAÇAS COSTA DANTAS, MARIA HELENA FERREIRA SANTANA, TEREZINHA CRUZ SANTANA PINTO. Portaria Coletiva, Cargo: AGENTE PATRIMONIAL, CONTROLADOR EXECUTIVO,AGENTE ADMINISTRATIVO, ECONOMISTA, AGENTE ADMINISTRATIVO, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

Designação, DESIGNAR COMO SUBSTITUTO DE LUCIANO ESMERALDO AMORIM, PROCURADOR JURÍDICO,O SERVIDOR RAMON DO NASCIMENTO COELHO, CONTROLADOR EXECUTIVO, CUMULATIVAMENTE COM SEU CARGO, NO PERÍODO DE 04/06/2024 A 18/06/2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS REGULAMENTARES DO TITULAR DO CARGO. Agente: Ramon do Nascimento Coelho, Cargo: Procurador Jurídico, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

Determinação, Determinar ao Departamento de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Barbalha, efetuar o pagamento na folha de pagamento do mês de Junho de 2024, da servidora abaixo relacionada, do valor descrito natabela a seguir, a título de 10 dias de férias, no mês Junho de 2.024. Agente: Antonia Cruz Santana, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

Concessão,Nos termos do Art. 86 da Lei Complementar 02/2022 de 09 de março de 2022 (Estatuto dos Servidores), combinado com o parágrafo primeiro,conceder férias a Antônia Cruz Santana - mat. 014, Cícero Antônio Gonzaga Celestino – mat. 011 e Luciano Esmeraldo Amorim – mat. 286, resolve determinar ao Departamento de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Barbalha, efetuar o pagamento na folha de pagamento do mês Junho de 2024,o valor abaixo relacionado a título de férias: Agente: Antônia Cruz Santana,Cicero Antônio Gonzaga Celestino, Luciano Esmeraldo Amorim, Portaria Coletiva, Cargo: Agente adminstrativo,agente patrimonial, procurador juridico

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO 010/2024 QUE VERSA SOBRE O EXPEDIENTE DO DIA 31 DE MAIO DE 2024 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina praça pública que indica e dá outras providências.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA A CORRIDA SANTO ANTÔNIO.

Altera a Lei n° 2.538/2021 e a Lei n° 2.682/2023 da forma que indica e dá outras providências

Denomina praça pública que indica e dá outras providências.

ESTABELECE O PRAZO MÁXIMO PARA OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA.

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DO DIA 31 DE MAIO DE 2024 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação mínima de 40% (quarenta por cento) de Artistas locais em manifestações culturais e/ou Eventos Artísticos, Culturais, Musicais, Exposições, Shows e similares que possuam verbas públicas, inclusive a Festa de Santo Antônio.

Denomina logradouro público que indica e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS DISPOSITIVOS ESPECÍFICOS DA LEI MUNICIPAL N°1.334/1997- CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE, BEM COMO, AS LEIS MUNICIUPAIS N°2.318/2017E N°1.794/2008- CÓDIGO SANITÁRIIO DO MUNICÍPIO, COM MODIFICAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Determinação, Agente: Naide Alves Macêdo e Simão Severo Ribeiro Portaria Coletiva, Cargo: Auxiliar de serviços gerais e Assistente Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

Determinação, Agente: Naide Alves Macêdo e Simão Severo Ribeiro Portaria Coletiva, Cargo: Auxiliar de serviços gerais e Assistente Legislativo , Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

Determinação, Agente: Antônia Cruz Santana, Cícero Antônio Gonzaga Celestino e Luciano Esmeraldo Amorim. Portaria Coletiva, Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO, AGENTE PATRIMONIAL E PROCURADOR JURIDICO. , Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

Nomeação, Agente: Antonio Mairton dos Santos, Cargo: Secretario de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

FICA ALTERADO O ART. 2°, INCISO XVI DA LEI N° 2.397/2019, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO TERRITORIAL E ESTABELECE NOVOS LIMITES DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE

Exoneração, Agente: Ana Beatriz Ferreira de Sousa, Cargo: Secretario de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

Determinação, Agente:Guilherme da Costa Sampaio e Manoel Edvan de Almeida Portaria Coletiva, Cargo: agente administrativo e Auxiliar de serviços gerais, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.280/2017 DA FORMA QUE INDICA, E PROVIDÊNCIAS.

Denomina logradouro público que indica e dá outras providências.