TERMO DE POSSE DO 2º SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA

Conceder férias aos servidores efetivos e comissionados ADRION EMANUEL DE BRITO FERREIRA - MAT. 479, DANIEL WILAME SANTOS SILVA - MAT. 476, ISIS TEIXEIRA QUEZADO - MAT. 380, JOAO WILSON SOUZA PEREIRA - MAT. 288, MARIA ROMENIA BRAZ DA SILVA - MAT. 477.

Determinar ao Departamento de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Barbalha, efetuar o pagamento na folha de pagamento do mês Julho de 2026, o valor abaixo relacionado a título de 10 dias de abono pecuniário:

REVOGA O DECRETO Nº 012/2026 E ALTERA O DECRETO Nº 011/2026, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DO DECRETO Nº 011/2026, PARA MODIFICAR O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DO DIA 29 DE JUNHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO III, DO DECRETO Nº. 003/2026, ACRESCENTANDO PONTO FACULTATIVO AO EXPEDIENTE DO DIA 24 DE JUNHO DE 2026 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Confere Título de Cidadã Barbalhense a personalidade que indica e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADICIONAIS INTERNOS PARA SOLICITAÇÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 28/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Termo de Posse da Vereadora 1ª Suplente - Luana dos Santos Gouvêa

DESIGNA SERVIDORES EM OBSERVANCIA AO PRINCÍPIO DA SEGREGAÇÃO DE FUNÇÕES, COM FUNDAMENTO NA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2.021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA – CE.

NOMEIA SERVIDORA EFETIVA PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder férias a servidora efetiva MARIA DAS GRACAS COSTA DANTAS – MAT. 023.

A Sra. LUANA DOS SANTOS GOUVÊA, como suplente, para exercer o Cargo de Vereadora do Município de Barbalha, a qual deverá tomar posse no prazo de 15 (quinze) dias contados da data da convocação, salvo motivo justo, aceito pela Câmara, quando se prorrogará o prazo, na forma do § 1º do Art. 67 da Lei Orgânica do Município de Barbalha.

Confere Título de Cidadã Barbalhense a personalidade que indica e dá outras providências.

EXONERA SERVIDOR DA FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA SERVIDOR DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA SERVIDORA DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreta luto oficial pelas vítimas do acidente ocorrido na CE-187, no munícipio de Tauá.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POL͍TICAS SOBRE DROGAS - COMPOD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.628/2022 DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, NO BAIRRO JARDINS DOS IPÊS - NESTA.

Confere Título de Cidadão Barbalhense a personalidade que indica e dá outras providências.

Confere Título de Cidadão Barbalhense a personalidade que indica e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES DIRETAS, DO PRONTO PAGAMENTOS E DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL – PCA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O POLO GASTRONÔMICO CULTURAL DO CENTRO HISTÓRICO DE BARBALHA DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 4° DA LEI MUNICIPAL Nº 2.100/2013 DA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.