DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE BARBALHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, ONDE ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCESSÃO DE FÉRIAS E TERÇO CONSTITUCIONAL AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA, CEARÁ.
DISPÕE SOBRE O REJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, LOCALIZADO NO BAIRRO MALVINAS -NESTA.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO LAGOA SECA ll, CIDADE KARIRIS - NESTA.
AUTORIZA A PERMUTA DA FINALIDADE DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE BARBALHA/CE, DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÂO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.624/2022, DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA LEI NACIONAL Nº 14.682/2023, QUE CRIA O SELO EMPRESA AMIGA DA MULHER.
EXONERA SERVIDOR DE FUNÇÃO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL -COMPIR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BARBALHA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE AQUISIÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE EXEMPLARES DA BÍBLIA E DEMAIS LIVROS SAGRADOS DE RELIGIÕES PROFESSADAS NO PAÍS, NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BARBALHA/CE.
DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA À ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA SERVIDORA DE FUNÇÃO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARBALHA/CE A PROMOVER A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DO CEARÁ, DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR os seguintes servidores efetivos e estáveis para comporem a Comissão fixa de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) da Câmara Municipal de Barbalha/CE: FUNÇÃO NOME COMPLETO CARGO PRESIDENTE Luciano Esmeraldo Amorim MATRÍCULA Procurador Jurídico MEMBRO 286 Maria das Graças Costa Dantas Agente Administrativo 23 MEMBRO Joao Wilson Souza Pereira Controlador Executivo 288
Conceder férias aos servidores efetivos ALEXANDRE HEBERTH FILIPE ANDRADE – mat. 357 e RAMON DO NASCIMENTO COÊLHO – mat. 353.
DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE BARBALHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIR.O DE 2026, ONDE ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE, DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO VENHA VER, BULANDEIRA - NESTA.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 1.811/2008, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO "DIA DO EVANGÉLICO" NO MUNICÍPIO DE BARBALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NORMAS DE PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO, MANUTENÇÃO E USO DE BENS IMÓVEIS MATERIAIS DE VALOR HISTÓRICO ARTÍSTICO, ARQUITETÔNICO, PAISAGÍSTICO E CULTURAL NO MUNICÍPIO DE BARBALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA SERVIDOR DE FUNÇÃO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE AOS AGENTES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
