Câmara Municipal de Barbalha

Informações institucionais

Endereço: R. Sete de Setembro, 78 - Centro - CEP: 63180000 - Barbalha/CE
Horário: de Segunda a Sexta das 08:00 às 14:00
Telefone: 88 35323316
E-mail: legislativobarbalha@gmail.com
Plenário: Plenário 13 de Junho
Quantidade de vereadores: 15
Quantidade de habitantes: 61.662

Regimento interno Lei orgânica

PROFESSOR ODAIR MATOS

PRESIDENTE
CARLOS ANDRE

VICE-PRESIDENTE
DORIVAN AMARO

1º SECRETÁRIO
LUANA DE ROSÁRIO

2º SECRETÁRIO
ANTONIO FERREIRA

VEREADOR(A)
HAMILTON LIRA

VEREADOR(A)
EFIGÊNIA GARCIA

VEREADOR(A)
EPITÁCIO

VEREADOR(A)
FARRIM DO CARTÓRIO

VEREADOR(A)
RILDO TELES

VEREADOR(A)
MARCELO JUNIOR SARAIVA

VEREADOR(A)
ISAC BATISTA

VEREADOR(A)
BOSCO VIDAL

VEREADOR(A)
PROFESSOR ILÂNIO

VEREADOR(A)
VICENTE DE LICA

VEREADOR(A)
Descriçao Ações
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa  
Comissão de Educação, Saúde e Assistência  
Comissão de Ética e Decoro Parlamentar  
Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Defesa do Consumidor  
Comissão de Esporte e Juventude  
Comissão de Obras e Serviços Públicos  
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  • INSTITUI A MEIA-ENTRADA PARA PROFESSORES, AGENTES DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL AO BALNEÁRIO DO CALDAS, LOCALIZADO EM BARBALHA ESTADO DO CEARÁ
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  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR INSTRUMENTO DE DOAÇÃO COM CLÁUSULA RESOLUTIVA DE PROPRIO MUNICIPAL EM FAVOR DAS EMPRESAS DONIZETE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, D&D DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA E TETE ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA PARA EXPANDIREM SUAS INSTALAÇÕES NESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL - 2590/2021 24/11/2021
  • AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NAS LOCALIDADES RURAIS DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL – SISAR DA BACIA HIDROGRÁFICA DO SALGADO, E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 2589/2021 24/11/2021
  • DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DA NOMENCLATURA DOS CARGOS PÚBLICOS INTITULADOS DE ZELADORES/PORTEIROS, PASSANDO A DENOMINAR-SE VIGIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE
LEI MUNICIPAL - 2588/2021 12/11/2021
  • INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE, O PROGRAMA DE FORMAÇÃO,CERTIFICAÇÃO E SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES – PROCEGE O PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR ESCOLAR, JUNTO AS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI MUNICIPAL - 2587/2021 04/10/2021
  • DISPÕE SOBRE INCENTIVO VARIÁVELPOR DESEMPENHO DE METAS DOCOMPONENTE – PAGAMENTO PORDESEMPENHO DO PROGRAMAPREVINE BRASIL, REVOGA A LEI 2.265/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 2586/2021 15/07/2021
  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE AUXILIO AOS PROFISSIONAIS DA CULTURA CADASTRADOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DO I FESTIVAL CULTURAL DA FESTA DO PAU DA BANDEIRA DE SANTO ANTÔNIO DA BARBALHA: SALVAGUARDA DAS TRADIÇÕES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE
LEI MUNICIPAL - 2584/2021 15/07/2021
  • DECLARA COMO ESSENCIAL O SERVIÇO DA ADVOCACIA EM TODO O TERRITÓRIO BARBALHENSE.
LEI MUNICIPAL - 2583/2021 15/07/2021
  • ALTERA O ARTIGO 2.º INCISO I DA LEI N.º 2.397/2019, QUE CARACTERIZA O CENTRO HISTÓRICO DE BARBALHA E ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DO MEIO AMBIENTE E O ARTIGO 2.º DA LEI N.º 1.927/2011, ACRESCENTANDO-LHE UM PARÁGRAFO ÚNICO
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DECRETO - 002/2023 22/03/2023
  • DECLARA EXTINTO E DECRETA A PERDA DE MANDATO DOS VEREADORES TARCIO ARAÚJO VIEIRA E DERNIVAL TAVARES DA CRUZ DO PARTIDO PODEMOS.
DECRETO - 018/2022 24/11/2022
  • Dispõe sobre o expediente no âmbito do Poder Legislativo Municipal nos dias de jogos da seleção Brasileira na Copa do Mundo de Futebol 2022, na forma que indica e dá outras providências.
DECRETO - 017/2022 15/11/2022
  • Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito do Poder Legislativo, na forma que indica e dá outras providências.
DECRETO - 014/2022 18/08/2022
  • Decreta luto oficial na Câmara Municipal de Barbalha em virtude do falecimento do Senhor ODÁLIO SIRINO MATOS.
DECRETO - 013/2022 01/07/2022
  • Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, na forma que indica e dá outras providências.
DECRETO - 012/2022 23/06/2022
  • Dispõe sobre o ponto facultativo no âmbito do poder legislativo, na forma que indica e dá outras providências.
DECRETO - 011/2022 21/06/2022
  • Decreta luto oficial na Câmara Municipal de Barbalha em virtude do falecimento da senhora NILMA DE SÁ TELES, Ex- vereadora desta casa legislativa.
DECRETO - 010/2022 20/06/2022
  • Decreta luto oficial na Câmara Municipal de Barbalha em virtude do falecimento do senhor JOÃO BOSCO SÁ CAVALCANTE, Ex- vereador e Ex- Presidente desta casa legislativa.
DECRETO - 009/2022 15/06/2022
  • Dispõe sobre o ponto facultativo no âmbito do poder legislativo, na forma que indica e dá outras proovidências.
DECRETO - 008/2022 09/06/2022
  • Dispõe sobre a intensificação das medidas para enfrentamento de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, na forma que indica e dá outras providências.
DECRETO - 007/2022 27/05/2022
  • Dispõe sobre o ponto facultativo no âmbito do poder legislativo, na forma que indica e dá outras proovidências.
DECRETO - 006/2022 11/04/2022
  • Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 01/2022 flexibilizando as medidas de combate a COVID-19 na forma que indica e dá outras providências.
DECRETO - 005/2022 05/03/2022
  • Decreta luto oficial na Câmara Municipal de Barbalha em virtude do falecimento do Dr. NAPOLEÃO TAVARES NEVES
DECRETO - 004/2022 25/02/2022
  • Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito do poder legislativo, na forma que indica e dá outras providências.
DECRETO - 003/2022 15/02/2022
  • Dispõe sobre a nomeação da Procuradora Especial da Mulher e da Procuradora Adjunta, no âmbito do Poder Legislativo de Barbalha, nos termos da Lei 2.541/2021
DECRETO - 002/2022 20/01/2022
  • Homologa Resultado Final do Concurso Público realizado pela Câmara Municipal de Barbalha.
DECRETO - 001/2022 19/01/2022
  • Dispõe sobre a intensificação das medidas para enfrentamento de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, na forma que indica e dá outras providências.
DECRETO - 010/2021 17/10/2021
  • Decreta luto oficial na Câmara Municipal de Barbalha em virtude do falecimento do senhor AUGUSTINHO JOSÉ DOS SANTOS, Ex- vereador desta casa legislativa.
DECRETO - 009/2021 10/10/2021
  • Decreta luto oficial na Câmara Municipal de Barbalha em virtude do falecimento do senhor ANTÔNIO SAMPAIO, Ex- vereador desta casa legislativa.
DECRETO - 008/2021 23/06/2021
  • Decreta ponto facultativo o expediente do dia 24 e 29 de junho de 2021, em todos os orgãos e entidades da administração pública municipale dá outras providências.
DECRETO - 007/2021 03/06/2021
  • Decreta luto oficial na Câmara Municipal de Barbalha em virtude do falecimento do senhor SALVIANO DOS SANTOS DANTAS, Diretor Geral da Câmara
DECRETO - 006/2021 02/06/2021
  • Decreta ponto facultativo o expediente do dia 04 de junho de 2021, nesta Casa Legislativa, na forma que indica e dá outras providências
DECRETO - 005/2021 25/05/2021
  • Decreta luto oficial na Câmara Municipal de Babrbalha em virtude do falecimento do senhor DJALMA ADONIO DE ALMEIDA, Presidente do Barbalha Futebol Clube
DECRETO - 004/2021 31/03/2021
  • Decreta ponto facultativo o expediente do dia 01 de Abril de 2021, em todos os orgãos e entidades da administração públicação municipal e da outras providências.
DECRETO - 003/2021 24/03/2021
  • Dispõe sobre a transparência de feriado estadual no âmbito do poder legislativo, na forma que indica e dá outras providências.
DECRETO - 002/2021 18/03/2021
  • Dispõe sobre o ponto facultativo nesta Casa Legislativa, na forma que indica e dá outras providências.
DECRETO - 001/2021 18/02/2021
  • Dispõe sobre intesificação das medidas para entfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, na forma que indica e da outras providências.
Mais decretos
Últimas portarias vinculadas
NOMEAÇÃO - 0708001/2023 - ELOÁ RIBEIRO SANTANA 07/09/2023
  • Nomeação, Agente: Eloá Ribeiro Santana, Cargo: Secretário de Administração Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha
DETERMINAÇÃO - 0109002/2023 - TEREZINHA CRUZ SANTANA 01/09/2023
  • Concessão, Agente: Terezinha Cruz Santana, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha , DETERMINAÇÃO DE PAGAMENTO DO MÊS DE SETEMBRO, A TÍTULO DE 10 DIAS DE FERÍAS .
CONCESSÃO - 0109001/2023 - TEREZINHA CRUZ SANTANA 01/09/2023
  • Concessão, Agente: Terezinha Cruz Santana, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha PAGAMENTO DE SETEMBRO, VALOR RELACIONADO A TÍTULO DE FÉRIAS.
CONCESSÃO - 0108002/2023 - COLETIVA 01/09/2023
  • CONCEDER FERÍAS A JOÃO WILSON SOUZA PEREIRA,LUCIANO ESMERALDO AMORIM, MANOEL EDVAN DE ALMEIDA, E DETERMINAR AO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, EFETUAR O PAGAMENTO DO MES DE AGOSTO 2023.
CONCESSÃO - 0108001/2023 - TEREZINHA CRUZ SANTANA 01/09/2023
  • Concessão, Agente: Terezinha Cruz Santana, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha
DETERMINAÇÃO - 0108003/2023 - TEREZINHA CRUZ SANTANA 01/08/2023
  • DETERMINAR PAGAMENTO A TÍTULO DE 1/3 DE FÉRIAS, Agente: Terezinha Cruz Santana, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha
DETERMINAÇÃO - 0307003/2023 - COLETIVA 03/07/2023
  • Determinar a efetuação de pagamento relacionado a título de 1/3 de férias aos Agentes: JOÃO WILSON SOUZA PEREIRA, LUCIANO ESMERALDO AMORIM E MANOEL EDVAN DE ALMEIDA. Portaria Coletiva , Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha
DETERMINAÇÃO - 0307002/2023 - COLETIVA 03/07/2023
  • Determinar pagamento a título de 10 dias de férias, Agente: MARIA HELENA FERREIRA SANTANA. Portaria Coletiva, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha
DETERMINAÇÃO - 0307001/2023 - COLETIVA 03/07/2023
  • DETERMINAR PAGAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE JULHO DE 2023, Agente: MARIA DAS GRAÇAS COSTA DANTAS e MARIA HELENA FERREIRA SANTANA. Portaria Coletiva , Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha
DETERMINAÇÃO - 0106003/2023 - COLETIVA 01/06/2023
  • Determinar a efetuação de pagamento relacionado a título de 1/3 de férias dos Agentes: MARIA DAS GRAÇAS COSTA DANTAS e MARIA HELENA FERREIRA SANTANA, Portaria Coletiva , Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha
DETERMINAÇÃO - 0106002/2023 - COLETIVA 01/06/2023
  • Determinar ao departamento de rh pagamento a título de 10 dias de férias, no mês de junho de 2023. Agente: ANTÔNIA CRUZ SANTANA, Portaria Coletiva, Cargo: assistente administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha
CONCESSÃO - 0106001/2023 - COLETIVA 01/06/2023
  • Conceder ferías e efetuar pagamento a título de férias , Agente: ANTÔNIA DA CRUZ SANTANA e CÍCERO ANTÔNIO GONZAGA CELESTINO.Portaria Coletiva, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha
DESIGNAÇÃO - 0205020/2023 - COLETIVA 02/05/2023
  • Designação, Agentes: ANTÔNIA CRUZ SANTANA e KANANDA BEATRIZ SABINO SANTIAGO,Portaria Coletiva, Cargo: ENCARREGADAS PELO SETOR DE COMPRAS,da Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha
DETERMINAÇÃO - 0205004/2023 - COLETIVA 02/05/2023
  • Determinação,DE PAGAMENTO A TÍTULO DE 10 DIAS DE FÉRIAS,NO MÊS DE MAIO. Agente: NAIDE ALVES MÂCEDO e SIMÃO SEVERO RIBEIRO, Portaria Coletiva,: , Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha
DETERMINAÇÃO - 0205003/2023 - COLETIVA 02/05/2023
  • Determinação, DE PAGAMENTO DO MÊS DE FERIAS RELACIONADO AO TÍTULO DE FÉRIAS. Agente: GUILHERME DA COSTA SAMPAIO, NAIDE ALVES MÂCEDO, SIMÃO SEVERO RIBEIRO. Portaria Coletiva , Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha
DETERMINAÇÃO - 0205002/2023 - COLETIVA 02/05/2023
  • Determinação,de pagamento relacionado a título de 1/3 de ferías. Agente: ANTÔNIA DA CRUZ SANTANA e CÍCERO ANTÔNIO GONZAGA CELESTINO, Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha
NOMEAÇÃO - 0205001/2023 - ARINALDO DA SILVA 02/05/2023
  • Nomeação, Agente: Arinaldo da Silva, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha
NOMEAÇÃO - 2504001/2023 - RAFAELA RODRIGUES DE OLIVEIRA FERREIRA 25/04/2023
  • Nomeação, Agente: Rafaela Rodrigues de Oliveira Ferreira, Cargo: Secretario de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha
EXONERAÇÃO - 24042013/2023 - RAFAELA RODRIGUES DE OLIVEIRA FERREIRA 24/04/2023
  • Exoneração, Agente: Rafaela Rodrigues de Oliveira Ferreira, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha
NOMEAÇÃO - 2404016/2023 - CICERA DOS SANTOS SILVA 24/04/2023
  • Nomeação, Agente: Cicera dos Santos Silva, Cargo: Secretario de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha
NOMEAÇÃO - 2404015/2023 - ANA RAYNARA XAVIER OLIVEIRA 24/04/2023
  • Nomeação, Agente: Ana Raynara Xavier Oliveira, Cargo: Secretario de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha
NOMEAÇÃO - 2404014/2023 - RISALVA PEREIRA DO NASCIMENTO 24/04/2023
  • Nomeação, Agente: Risalva Pereira do Nascimento, Cargo: Secretario de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha
NOMEAÇÃO - 2404012/2023 - MARIA SOLANGE SABINO FILGUEIRA 24/04/2023
  • Nomeação, Agente: Maria Solange Sabino Filgueira, Cargo: Secretario de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha
NOMEAÇÃO - 2404011/2023 - DIEGO APARECIDO SANTOS DA SILVA 24/04/2023
  • Nomeação, Agente: Diego Aparecido Santos da Silva, Cargo: Secretario de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha
NOMEAÇÃO - 2404010/2023 - ROMARIO DOS SANTOS DA PAIXÃO 24/04/2023
  • Nomeação, Agente: Romario dos Santos da Paixão, Cargo: Secretario de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha
NOMEAÇÃO - 2404009/2023 - MARIA DO SOCORRO BELO DOS SANTOS 24/04/2023
  • Nomeação, Agente: Maria do Socorro Belo dos Santos, Cargo: Secretario de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha
NOMEAÇÃO - 2404008/2023 - LUANNA LUCIANA PEREIRA TEIXEIRA 24/04/2023
  • Nomeação, Agente: Luanna Luciana Pereira Teixeira, Cargo: Gerente de Recepção, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha
NOMEAÇÃO - 2404007/2023 - VITOR FURTADO DE ALMEIDA 24/04/2023
  • Nomeação, Agente: Vitor Furtado de Almeida, Cargo: Secretario de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha
NOMEAÇÃO - 2404006/2023 - CAMILLY ARÁUJO DE SOUZA 24/04/2023
  • Nomeação, Agente: Camilly Aráujo de Souza, Cargo: Secretario de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha
NOMEAÇÃO - 2404005/2023 - ADÃO VICENTE FERREIRA 24/04/2023
  • Nomeação, Agente: Adão Vicente Ferreira, Cargo: Secretario de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha
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