Câmara Municipal de Barbalha

Informações institucionais

Endereço: R. Sete de Setembro, 78 - Centro - CEP: 63180000 - Barbalha/CE
Horário: de Segunda a Sexta das 08:00 às 14:00
Telefone: (88) 3532-3316
E-mail: direcao@camaradebarbalha.ce.gov.br
Plenário: Plenário 13 de Junho
Quantidade de vereadores: 15
Quantidade de habitantes: 61.662

Regimento interno Lei orgânica

PROFESSOR ODAIR MATOS

PRESIDENTE
CARLOS ANDRE

VICE-PRESIDENTE
DORIVAN AMARO

1º SECRETÁRIO
LUANA DE ROSÁRIO

2º SECRETÁRIO
ANTONIO FERREIRA

VEREADOR(A)
HAMILTON LIRA

VEREADOR(A)
EFIGÊNIA GARCIA

VEREADOR(A)
EPITÁCIO

VEREADOR(A)
FARRIM DO CARTÓRIO

VEREADOR(A)
RILDO TELES

VEREADOR(A)
MARCELO JUNIOR SARAIVA

VEREADOR(A)
ISAC BATISTA

VEREADOR(A)
BOSCO VIDAL

VEREADOR(A)
PROFESSOR ILÂNIO

VEREADOR(A)
VICENTE DE LICA

VEREADOR(A)
Descriçao Ações
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa  
Comissão de Educação, Saúde e Assistência  
Comissão de Ética e Decoro Parlamentar  
Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Defesa do Consumidor  
Comissão de Esporte e Juventude  
Comissão de Obras e Serviços Públicos  
ALCANCE
  • [...]
cursoalcance@camaradebarbalha.ce.gov.br
ALMOXARIFADO
  • [...]
almoxarifado@camaradebarbalha.ce.gov.br
ARQUIVO
  • [...]
arquivo@camaradebarbalha.ce.gov.br
COMPRAS
  • [...]
compras@camaradebarbalha.ce.gov.br
COMUNICAÇÃO
  • [...]
comunicacao@camaradebarbalha.ce.gov.br
CONTABILIDADE
  • [...]
contabilidade@camaradebarbalha.ce.gov.br
CONTROLE INTERNO
  • [...]
controleinterno@camaradebarbalha.ce.gov.br
DIREÇÃO
  • [...]
direcao@camaradebarbalha.ce.gov.br
JURÍDICO
  • [...]
juridico@camaradebarbalha.ce.gov.br
LEGISLATIVO
  • [...]
legislativo@camaradebarbalha.ce.gov.br
LICITAÇÃO
  • [...]
licitacao@camaradebarbalha.ce.gov.br
RECURSOS HUMANOS
  • [...]
rh@camaradebarbalha.ce.gov.br
Últimas leis vinculadas
LEI MUNICIPAL - 58/2024 20/09/2024
  • DISPOE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE BARBALHA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025, ONDE ESTIMA RECEITA E FIXA Á DESPES E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 56/2024 30/08/2024
  • Denomina logradouro público que indica e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 54/2024 21/08/2024
  • DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE, DE POLO UNIVERSITÁRIO DE APOIO PRESENCIAL DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL (UAB) PARA OFERTA DE CURSOS DE LICENCIATURA, BACHARELADO E PÓS-GRDAUAÇÃO, DA FROMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 53/2024 21/08/2024
  • INSTITUI O PROGRAMA FAMÍLIA COLHEDORA NA FAMÍLIA EXTENSA, NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA, DA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 55/2024 20/08/2024
  • DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N 1.431/2000 DA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 52/2024 16/08/2024
  • Denomina logradouro público que indica e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 51/2024 13/08/2024
  • Denomina logradouro público que indica e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 50/2024 13/08/2024
  • Dispõe sobre reconhecimento de utilidade pública à entidade que indica e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 49/2024 19/06/2024
  • DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DO CEARÁ PARA A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ARTES E ESPORTE UNIFICADO (CEU) NO PARQUE BULANDEIRA, NO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE, DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 48/2024 19/06/2024
  • REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA, O REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL DA NOVA METODOLOGIA DO COFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE APS, DISPOSTO NA PORTARIA GM/MS N°. 3.493/2024, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 47/2024 19/06/2024
  • DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FINANCEIRO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA E EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS DA NOVA METODOLOGIA DO COFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – APS, DISPOSTO NA PORTARIA GM/MS N°. 3.493/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 44/2024 19/06/2024
  • Denomina logradouro público que indica e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 46/2024 17/06/2024
  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N 2.098/2013 DA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 45/2024 17/06/2024
  • INSTITUI NA POLÍTICA PÚBLICA DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BARBALHA O ACESSO LIVRE E GRATUITO AOS COMPONENTES DOS GRUPOS FOLCLÓRICOS TRADICIONAIS E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LEI MESTRE JOSÉ GONÇALVES).
LEI MUNICIPAL - 40/2024 24/05/2024
  • Denomina praça pública que indica e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 39/2024 22/05/2024
  • Denomina praça pública que indica e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 38/2024 22/05/2024
  • Altera a Lei n° 2.538/2021 e a Lei n° 2.682/2023 da forma que indica e dá outras providências
LEI MUNICIPAL - 37/2024 22/05/2024
  • INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA A CORRIDA SANTO ANTÔNIO.
LEI MUNICIPAL - 36/2024 10/05/2024
  • Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação mínima de 40% (quarenta por cento) de Artistas locais em manifestações culturais e/ou Eventos Artísticos, Culturais, Musicais, Exposições, Shows e similares que possuam verbas públicas, inclusive a Festa de Santo Antônio.
LEI MUNICIPAL - 35/2024 08/05/2024
  • Denomina logradouro público que indica e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR - 006/2024 06/05/2024
  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS DISPOSITIVOS ESPECÍFICOS DA LEI MUNICIPAL N°1.334/1997- CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE, BEM COMO, AS LEIS MUNICIUPAIS N°2.318/2017E N°1.794/2008- CÓDIGO SANITÁRIIO DO MUNICÍPIO, COM MODIFICAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 33/2024 30/04/2024
  • FICA ALTERADO O ART. 2°, INCISO XVI DA LEI N° 2.397/2019, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO TERRITORIAL E ESTABELECE NOVOS LIMITES DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE
LEI MUNICIPAL - 34/2024 24/04/2024
  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.280/2017 DA FORMA QUE INDICA, E PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 32/2024 24/04/2024
  • Denomina logradouro público que indica e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 28/2024 19/04/2024
  • Denomina logradouro público que indica e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 31/2024 16/04/2024
  • DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO PERIÓDICA DO CEEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL VEREADOR JOSÉ LÚCIO SAMPAIO ROLIM DA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 27/2024 10/04/2024
  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2025 E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 30/2024 08/04/2024
  • AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE A REALIZAR PERMUTA DE ÁREAS PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DE SUA ÁREA VERDE NO LOTEAMENTO DO VALLE, DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 29/2024 05/04/2024
  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.100/2013 DA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 26/2024 04/04/2024
  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.587, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Mais leis
Últimos decretos vinculadas
DECRETO - 014/2024 01/07/2024
  • Institui a Tabela de Temporalidade Documental (TTD) do Poder Legislativo do Município de Barbalha/CE e estabelece outras providências.
DECRETO - 012/2024 21/06/2024
  • DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DO DIA 24 DE JUNHO DE 2024 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO - 011/2024 29/05/2024
  • DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO 010/2024 QUE VERSA SOBRE O EXPEDIENTE DO DIA 31 DE MAIO DE 2024 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO - 010/2024 14/05/2024
  • DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DO DIA 31 DE MAIO DE 2024 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO - 009/2024 14/05/2024
  • ESTABELECE O PRAZO MÁXIMO PARA OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA.
DECRETO - 008/2024 03/04/2024
  • APROVA A VERSÃO 001/2024 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 002/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO - 007/2024 03/04/2024
  • APROVA A VERSÃO 001/2024 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 001/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO - 006/2024 26/03/2024
  • DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE MARÇO DE 2024 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO - 005/2024 07/02/2024
  • DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO - 004/2024 17/01/2024
  • DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO EFETIVO REGIDO PELO EDITAL N. 01/2019 DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO - 003/2024 10/01/2024
  • EMENTA: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, CONFORME AUMENTO ESTABELECIDO NO DECRETO PRESIDENCIAL N. 11.864, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO - 001/2024 08/01/2024
  • EMENTA: DETERMINA O RETORNO DOS SERVIDORES ÀS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO - 13/2023 06/09/2023
  • DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, . Fica decretado PONTO FACULTATIVO, nesta casa Legislativa, no dia 8 de setembro de 2023,
DECRETO - 12/2023 29/08/2023
  • DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fica decretado PONTO FACULTATIVO, nesta casa Legislativa, no do dia 30 de agosto de 2023.
DECRETO - 11/2023 16/08/2023
  • DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 18 DE AGOSTO, NO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO - 10/2023 07/07/2023
  • DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 08 E 09 DE JUNHO, NO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DECRETO - 09/2023 02/06/2023
  • DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO, NO DIA 05 DE JUNHO, NO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO - 08/2023 02/05/2023
  • EMENTA: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SÁLARIO MÍNIMO MENSAL, CONFORME AUMENTO ESTABELECIDO NA MEDIDA PROVISÓRIA NUMERO: 1.172, DE UM DE MAIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO - 07/2023 03/04/2023
  • DISPÕE SOBRE AS SESSÕES E PONTO DOS SERVIDORES DURANTE AS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO - 06/2023 03/04/2023
  • DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO - 002/2023 22/03/2023
  • DECLARA EXTINTO E DECRETA A PERDA DE MANDATO DOS VEREADORES TARCIO ARAÚJO VIEIRA E DERNIVAL TAVARES DA CRUZ DO PARTIDO PODEMOS.
DECRETO - 005/2023 03/03/2023
  • DECRETA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA JOVEM YANNY BRENA ALENCAR ARAÚJO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICÍPAL DE JUAZEIRO DO NORTE/CE.
DECRETO - 004/2023 21/02/2023
  • DECRETA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR PEDRO RENAN PINHEIRO COELHO (PEDÃO), EX VEREADOR DESSA CASA LEGISLATIVA.
DECRETO - 003/2023 17/02/2023
  • DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL,NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 20,21 E 22.
DECRETO - 001/2023 12/01/2023
  • REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS NO PODER LEGISLATIVO.
DECRETO - 018/2022 24/11/2022
  • Dispõe sobre o expediente no âmbito do Poder Legislativo Municipal nos dias de jogos da seleção Brasileira na Copa do Mundo de Futebol 2022, na forma que indica e dá outras providências.
DECRETO - 017/2022 15/11/2022
  • Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito do Poder Legislativo, na forma que indica e dá outras providências.
DECRETO - 014/2022 18/08/2022
  • Decreta luto oficial na Câmara Municipal de Barbalha em virtude do falecimento do Senhor ODÁLIO SIRINO MATOS.
DECRETO - 013/2022 01/07/2022
  • Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, na forma que indica e dá outras providências.
DECRETO - 012/2022 23/06/2022
  • Dispõe sobre o ponto facultativo no âmbito do poder legislativo, na forma que indica e dá outras providências.
Mais decretos
Últimas portarias vinculadas
NOMEAÇÃO - 1709001/2024 - PABLO TAVARES 17/09/2024
  • Nomeação, Agente: Pablo Tavares, Cargo: Secretário(a) das Comissões, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha
NOMEAÇÃO - 0609001/2024 - CINTIA SIPRIANO DE AMARAL GONZAGA 06/09/2024
  • Nomeação, Agente: Cintia Sipriano de Amaral Gonzaga, Cargo: Secretario de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha
EXONERAÇÃO - 3008001/2024 - RAFAEL DEIBTH DOS SANTOS 30/08/2024
  • Exoneração, Agente: Rafael Deibth dos Santos, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha
EXONERAÇÃO - 2608001/2024 - TIAGO DANIEL DOS SANTOS SANTANA 26/08/2024
  • Exoneração, Agente: Tiago Daniel dos Santos Santana, Cargo: Secretario de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha
NOMEAÇÃO - 0108001/2024 - SAMUEL CAMPOS DE LIMA 01/08/2024
  • Nomeação, Agente: Samuel Campos de Lima, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha
EXONERAÇÃO - 3107001/2024 - RAYSSA DE SOUSA SILVA 31/07/2024
  • Exoneração, Agente: Rayssa de Sousa Silva, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha
DETERMINAÇÃO - 2507001/2024 - LUCIANO ESMERALDO AMORIM 25/07/2024
  • Determinação, Agente: Luciano Esmeraldo Amorim, Cargo: Procurador Jurídico, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha. Determinar ao Departamento de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Barbalha, efetuar o pagamento na folha de pagamento do mês de Julho de 2024, do servidor abaixo relacionado, do valor descrito na tabela a seguir, a título de 10 dias de férias, no mês Agosto de 2.024.
DETERMINAÇÃO - 0107002/2024 - COLETIVA 01/07/2024
  • Determinação, Agente: MARIA HELENA FERREIRA SANTANA e TEREZINHA CRUZ SANTANA PINTO. Portaria Coletiva, Cargo:ECONOMISTA E AGENTE ADMINISTRATIVO , Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha Determinar ao Departamento de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Barbalha, efetuar o pagamento na folha de pagamento do mês de Julho de 2024, das servidoras abaixo relacionadas, do valor descrito na tabela a seguir, a título de 10 dias de férias, no mês Julho de 2.024.
CONCESSÃO - 0107001/2024 - COLETIVA 01/07/2024
  • Concessão, Agente:CICERO DOS SANTOS SILVA, JOÃO WILSON SOUZA PEREIRA , MARIA DAS GRAÇAS COSTA DANTAS, MARIA HELENA FERREIRA SANTANA, TEREZINHA CRUZ SANTANA PINTO, Portaria Coletiva, Cargo: TEC. CONTABILIDADE, CONTROLADOR EXECUTIVO, AGENTE ADMINISTRATIVO, ECONOMISTA , AGENTE ADMINISTRATIVO , Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha. conceder férias e determina ao Departamento de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Barbalha, efetuar o pagamento na folha de pagamento do mês Julho de 2024,
CONCESSÃO - 2106001/2024 - COLETIVA 21/06/2024
  • Concessão, Agente: ANTONIO FERREIRA DE SANTANA,ANTONIO HAMILTON FERREIRA LIRA, CARLOS ANDRÉ FEITOSA PEREIRA, DORIVAN AMARO DOS SANTOS, EFIGÊNIA MENDES GARCIA, EPITÁCIO SARAIVA DA CRUZ NETO, EUFRÁSIO PARENTE DE SÁ BARRETO, EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES, FRANCISCO MARCELO SARAIVA NEVES JUNIOR, ISAC DIE ROMAO BATISTA, JOAO BOSCO DE LIMA, JOAO ILANIO SAMPAIO, LUANA DOS SANTOS GOUVEA , ODAIR JOSÉ DE MATOS, VICENTE EUGENIO PEREIRA. Portaria Coletiva, Cargo: VEREADORES, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha
CONCESSÃO - 0406019/2024 - COLETIVA 04/06/2024
  • Concessão,Nos termos do Art. 86 da Lei Complementar 02/2022 de 09 de março de 2022 (Estatuto dos Servidores), combinado com o parágrafo primeiro,conceder férias a Antônia Cruz Santana - mat. 014, Cícero Antônio Gonzaga Celestino – mat. 011 e Luciano Esmeraldo Amorim – mat. 286, resolve determinar ao Departamento de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Barbalha, efetuar o pagamento na folha de pagamento do mês Junho de 2024,o valor abaixo relacionado a título de férias: Agente: Antônia Cruz Santana,Cicero Antônio Gonzaga Celestino, Luciano Esmeraldo Amorim, Portaria Coletiva, Cargo: Agente adminstrativo,agente patrimonial, procurador juridico
DETERMINAÇÃO - 0406003/2024 - ANTONIA CRUZ SANTANA 04/06/2024
  • Determinação, Determinar ao Departamento de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Barbalha, efetuar o pagamento na folha de pagamento do mês de Junho de 2024, da servidora abaixo relacionada, do valor descrito natabela a seguir, a título de 10 dias de férias, no mês Junho de 2.024. Agente: Antonia Cruz Santana, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha
DESIGNAÇÃO - 0406002/2024 - RAMON DO NASCIMENTO COELHO 04/06/2024
  • Designação, DESIGNAR COMO SUBSTITUTO DE LUCIANO ESMERALDO AMORIM, PROCURADOR JURÍDICO,O SERVIDOR RAMON DO NASCIMENTO COELHO, CONTROLADOR EXECUTIVO, CUMULATIVAMENTE COM SEU CARGO, NO PERÍODO DE 04/06/2024 A 18/06/2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS REGULAMENTARES DO TITULAR DO CARGO. Agente: Ramon do Nascimento Coelho, Cargo: Procurador Jurídico, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha
DETERMINAÇÃO - 0406001/2024 - COLETIVA 04/06/2024
  • Determinação, DETERMINAR AO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA, EFETUAR O PAGAMENTO NA FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS JUNHO DE 2024, OS VALORES ABAIXO RELACIONADOS A TÍTULO DE 1/3 DE FÉRIAS, NOS TERMOS DO ART. 67 DA LEI COMPLEMENTAR 02/2022 DE 09 DE MARÇO DE 2022. Agente: CÍCERO SANTOS DA SILVA, JOÃO WILSON SOUZA PEREIRA, MARIA DAS GRAÇAS COSTA DANTAS, MARIA HELENA FERREIRA SANTANA, TEREZINHA CRUZ SANTANA PINTO. Portaria Coletiva, Cargo: AGENTE PATRIMONIAL, CONTROLADOR EXECUTIVO,AGENTE ADMINISTRATIVO, ECONOMISTA, AGENTE ADMINISTRATIVO, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha
DETERMINAÇÃO - 0205004/2024 - COLETIVA 02/05/2024
  • Determinação, Agente: Naide Alves Macêdo e Simão Severo Ribeiro Portaria Coletiva, Cargo: Auxiliar de serviços gerais e Assistente Legislativo , Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha
DETERMINAÇÃO - 0205003/2024 - COLETIVA 02/05/2024
  • Determinação, Agente: Antônia Cruz Santana, Cícero Antônio Gonzaga Celestino e Luciano Esmeraldo Amorim. Portaria Coletiva, Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO, AGENTE PATRIMONIAL E PROCURADOR JURIDICO. , Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha
DETERMINAÇÃO - 0205002/2024 - COLETIVA 02/05/2024
  • Determinação, Agente: Naide Alves Macêdo e Simão Severo Ribeiro Portaria Coletiva, Cargo: Auxiliar de serviços gerais e Assistente Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha
NOMEAÇÃO - 0205001/2024 - ANTONIO MAIRTON DOS SANTOS 02/05/2024
  • Nomeação, Agente: Antonio Mairton dos Santos, Cargo: Secretario de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha
EXONERAÇÃO - 2604001/2024 - ANA BEATRIZ FERREIRA DE SOUSA 26/04/2024
  • Exoneração, Agente: Ana Beatriz Ferreira de Sousa, Cargo: Secretario de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha
DETERMINAÇÃO - 2604001/2024 - COLETIVA 26/04/2024
  • Determinação, Agente:Guilherme da Costa Sampaio e Manoel Edvan de Almeida Portaria Coletiva, Cargo: agente administrativo e Auxiliar de serviços gerais, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha
DETERMINAÇÃO - 0104002/2024 - COLETIVA 01/04/2024
  • Determinação, Agente: Naide Alves Macêdo e Simão Severo Ribeiro. Portaria Coletiva, Cargo: auxiliar de serviços gerais e assistente legislativo , Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha
DETERMINAÇÃO - 0103002/2024 - COLETIVA 01/03/2024
  • Determinação, Agente: Jacinta Silvério de Sousa e William Diogenes Pereira Rofino. Portaria Coletiva , Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha. Nos termos do Art. 86 da Lei Complementar 02/2022 de 09 de março de 2022 (Estatuto dos Servidores), combinado com o parágrafo primeiro, Resolve, Determinar ao Departamento de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Barbalha, efetuar o pagamento na folha de pagamento do mês Março de 2024, o valor abaixo relacionado a título de férias,
DETERMINAÇÃO - 0103001/2024 - COLETIVA 01/03/2024
  • Determinação, Agente: Guilherme da Costa Sampaio e Manoel Edvan de Almeida. Portaria Coletiva , Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha. resolve determinar ao Departamento de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Barbalha, efetuar o pagamento na folha de pagamento do mês Março de 2024, os valores abaixo relacionados a título de 1/3 de férias:
NOMEAÇÃO - 0802003/2024 - AMAURI VIEIRA GOMES 08/02/2024
  • Nomeação, Agente: Amauri Vieira Gomes, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha
NOMEAÇÃO - 0802002/2024 - SERGIO ALLAMO LIMA LUCIANO 08/02/2024
  • Nomeação, Agente: Sergio Allamo Lima Luciano, Cargo: Gerente de Núcleo Patrimonial, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha
NOMEAÇÃO - 0802001/2024 - TIAGO DANIEL DOS SANTOS SANTANA 08/02/2024
  • Nomeação, Agente: Tiago Daniel dos Santos Santana, Cargo: Secretario de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha
EXONERAÇÃO - 0702001/2024 - TIAGO DANIEL DOS SANTOS SANTANA 07/02/2024
  • Exoneração, Agente: Tiago Daniel dos Santos Santana, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha.
DETERMINAÇÃO - 0502001/2024 - LUCIANO ESMERALDO AMORIM 05/02/2024
  • Determinação, Agente: Luciano Esmeraldo Amorim, Cargo: Procurador Jurídico, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha Barbalha, efetuar o pagamento na folha de pagamento do mês de Fevereiro de 2024, do servidor abaixo relacionado, do valor descrito na tabela a seguir, a título de 10 dias de férias, no mês Fevereiro de 2.024.
DETERMINAÇÃO - 0102018/2024 - WILLIAM DIOGENES PEREIRA ROFINO 01/02/2024
  • Determinação, Agente: William Diogenes Pereira Rofino, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha. efetuar o pagamento na folha de pagamento do mês Fevereiro de 2024, o valor abaixo relacionado a título de 1/3 de férias, nos termos do Art. 67 da Lei Complementar 02/2022 de 09 de março de 2022 (Estatuto dos Servidores),
DETERMINAÇÃO - 0102001/2024 - JACINTA SILVERIO SOUZA 01/02/2024
  • Determinação, Agente: Jacinta Silverio Souza, Cargo: Recepciionista, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha efetuar o pagamento na folha de pagamento do mês Fevereiro de 2024, o valor abaixo relacionado a título de 1/3 de férias, nos termos do Art. 67 da Lei Complementar 02/2022 de 09 de março de 2022 (Estatuto dos Servidores), da servidora: Jacinta Silvério de Sousa - mat. 08.
Mais portarias
Últimos projetos de decretos legislativos
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 01/2021 13/04/2021
  • Dispõe sobre aprovação ou rejeição da Prestação de contas de Governo, Exercício financeiro de 2013
Mais projetos de decretos legislativos
Radar Atricon

Redes Sociais

Facebook

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Pouco insatisfeito

Neutro

Pouco satisfeito

Muito satisfeito