Informações institucionais

Endereço: Rua 7 de Setembro, 77 - Centro - CEP: 63090015 - Barbalha/CE
Horário: de Segunda a Sexta das 08:00 às 14:00
Telefone: (88) 9.2170-6411
E-mail: direcao@camaradebarbalha.ce.gov.br
Plenário: Plenário 13 de Junho
Quantidade de vereadores: 15
Quantidade de habitantes: 81.441

Últimos projetos de decretos legislativos

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2026

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2025

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2025

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2025

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2025

  • Dispõe sobre aprovação ou rejeição da Prestação de contas de Governo, Exercício financeiro de 2013

Mais projetos de decretos legislativos

Últimos normativos vinculados

  • Decreta luto oficial e suspende atividade administrativa na Câmara Municipal de Barbalha em virtude do falecimento da servidora pública MARIA HELENA FERREIRA SANTANA.

  • Confere Título de Cidadã Barbalhense a personalidade que indica e dá outras providências.

  • DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA AFASTAMENTO DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA.

  • DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA, NOS TERMOS DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Confere Título de Cidadão Barbalhense a personalidade que indica e dá outras providências.

  • Confere o Prêmio “Mulher Destaque - Minerva Diaz de Sá Barreto – Tributo à Mulher Barbalhense” a personalidade que indica e dá outras providências.

  • NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2026 DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA.

  • DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE ECOBARREIRAS NAS REDES HIDROGRÁFICAS PARA CONTENÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AS PESSOAS NEURODIVERGENTES E SEUS ACOMPANHANTES EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE BARBALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE REFLORESTAMENTO CRISTÓVÃO FRANCELINO DA SILVA "DODÔ", FIXA A DATA DE 03 DE FEVEREIRO EM HOMENAGEM AO CARREGADOR "DODÔ DOS FRANCELINOS" QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA PRESERVAÇÃO DAS ESPÉCIES NATIVAS VINCULADAS À TRADIÇÃO E CRIA O SELO PAU DA BANDEIRA SUSTENTÁVEL VINCULADO À AMASBAR.

  • Confere Título de Cidadão Barbalhense a personalidade que indica e dá outras providências.

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA NO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - CRAEE VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DENOMINA ARENINHA DO BAIRRO BULANDEIRA, NO MUNICÍPIO DE BARBALHA, DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE BARBALHA DA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS A LEI MUNICIPAL Nº 2.940/2025, DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE BARBALHA, DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA CANDIDATOS NEGROS NOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.896/2025, DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Confere Título de Cidadão Barbalhense a personalidade que indica e dá outras providências.

  • EXONERA SERVIDOR DE FUNÇÃO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Conceder férias aos servidores efetivos NAIDE ALVES MACEDO – mat. 007, E SIMAO SEVERO RIBEIRO – mat. 013

  • EXONERA SERVIDOR DE FUNÇÃO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO II, DO DECRETO Nº. 03/2026, ACRESCENTANDO PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NO DIA 2 DE ABRIL DE 2026 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Confere Título de Cidadão Barbalhense a personalidade que indica e dá outras providências.

  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO II, DO DECRETO Nº. 003/2026, ACRESCENTANDO PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NO DIA 19 DE MARÇO DE 2026 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO (SCI) CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N. 2.755/2023.

  • DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO ART RESIDENCE II, MATA DOS LIMAS - NESTA.

  • Confere Título de Cidadão Barbalhense a personalidade que indica e dá outras providências.

Mais normativos

    Atribuições da mesa diretora

    Representar, em Nome da Câmara, Junto aos Poderes da União, do Estado e do Distrito Federal.

    Organizar Cronograma de Desembolso das Dotações da Câmara Vinculadamente ao Repasse Mensal das Mesmas Pelo Executivo.

    Proceder à Redação Final das Resoluções e Decretos Legislativos.

    Deliberar sobre Convocação de Sessões Extraordinárias da Câmara.

    Receber Ou Recusar as Proposições Apresentadas sem Observância das Disposições Regimentais.

    Assinar, por Todos os Seus Membros, as Resoluções e os Decretos Legislativos.

    Autografar os Projetos de Lei Aprovados, para Sua Remessa ao Executivo.

    Deliberar sobre a Realização de Sessões Solenes Fora da Sede da Edilidade.

    Determinar, no Início da Legislatura, o Arquivamento das Proposições Não Apreciadas na Legislatura Anterior.

    A Mesa Decidirá Sempre por Maioria de Seus Membros.

    O Vice-presidente Substitui o Presidente nas Suas Faltas e Impedimentos e Será Substituído nas Mesmas Condições Pelo 1º Secretário e Assim Como Este Pelo 2º Secretário.

    Quando, Antes de Iniciar-se Determinada Sessão Ordinária Ou Extraordinária, Verificar-se a Ausência dos Membros Efetivos da Mesa, Assumirá o 1º Ou 2º Secretários, os Quais Se Também Não Houver Comparecido, Fa-lo-á o Vereador Mais Idoso Presente, Que Convidará Qualquer dos Demais Vereadores para as Funções de Secretário Ad Hoc.

    A Mesa Reunir-se-á, Independente do Plenário, para Apreciação Prévia de Assuntos Que Serão Objeto de Deliberação da Edilidade Que, por Sua Especial Relevância, Demandem Intenso Acompanhamento e Fiscalização Ou Ingerência do Legislativo.

Radar Atricon

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON