Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de logradouro que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Auxílio Financeiro Emergencial ao Balneário do Caldas S/A.

Dispõe sobre a nomeação de logradouro que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a gratuidade no transporte público coletivo aos Agentes Comunitários de Saúde.

Dispõe sobre a aplicação dos Recursos do Programa Nacional de Qualificação de Assistência Farmacêutia - QUALIFAR - SUS, na forma que indica e dá outras providências.

LEI N° 2.489/2020 Dispõe sobre denominação de logradouro que Indica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a distribuir materias de prevenção à população do Município de Barbalha, contra a Covid-19.

LEI N2. 2.488/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISTRIBUIR MATERIAIS DE PREVENÇÃO À POPULAÇÃO BARBALHENSE PARA O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

Dispõe sobre a unificação de matrículas de professores efetivos na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a unificação de matriculas de professores efetivos na forma que indica e dá outras providências.

Cria cargo em Comissão na Estrutura da Secretaria Municipal de Saúde

Concede reajuste salarial na forma que indica e dá outras providências.

Concede reajuste salarial na forma que indica e dá outras providências.

Modifica terminologia prevista na Lei º2265/2017, do Ministério da Saúde, na forma que indica e dá outras providências.

Concede reajuste salarial na forma que indica e dá outras providências.

MODIFICA TERMINOLOGIA PREVISTA NA LEI N 2.265/2017, DE ACORDO COM PORTARIA N 874, DE 10 DE MAIO DE 2019, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO EM CARÁTER EFETIVO NOÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estabelece piso salarial e institui gratificação à categoria que indica e da outras providências.

Dispõe sobre a criação de cargos públicos para provimento em carater efetivo no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, na forma que indica e dá outras providências.

ESTABELECE PISO SALARIAL E INSTITUI GRATIFICAÇÃO À CATEGORIA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 2.531/2020 AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Conceder reajuste salarial na forma que indica e dá outras providências

Altera a Lei Municipal nº 1955/2011 - para conceder reajuste ao vencimento dos servidores e dá outras providências

Autoriza o Executivo Municipal a implementar medidas de Regularização Fundiária, conforme especifica e dá outras providências.

Acrescenta artigo na Lei Municipal nº 2308/2017, e dá outras providências.

ACRESCENTA ARTIGO NA LEI MUNICIPAL N° 2.308/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAR MEDIDAS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a lei municipal No. 1.955/2011 - Planos de cargos, carreiras e salários dos servidores do Poder Legislativo para conceder reajuste aos vencimentos dos Servidores e dá outras providências

Concede reajuste salarial na forma que indica e dá outras providências.