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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 886 registros
  • Denomina de Avenida Dr, Leão Sampaio, a rodovia Estadual que liga Barbalha a Juazeiro do Norte até o limite entre os dois municípios e dá outras providências.

  • Autoriza o Prefeito Municipal de Barbalha a doar à Companhia de Habitação do Ceará – Coab-CE, um terreno para construção de casas populares

  • Considera de utilidade pública, a Sociedade São Vicente de Paulo

  • Considera de utilidade pública, Associação Atlética Cariri.

  • Transfere o nome da rua Senador Alencar para a rua Siqueira Campos, passando aquela a se denominar rua Neroly Filgueiras.

  • Modifica a denominaçãoda rua 15 de novembro, para rua Coronel João da Cruz.

  • Dispõe sobre a abertura de uma via pública na zona suburbana da cidade.

  • Modifica a denominação de toda a Avenida João Pessoa, inclussive Largo da Paz, para "Avenida Coronel Coêlho"

  • Dispõe sobre proibição de transferência e venda de casas populares construidas nos terrenos doados pelo Municipalidade

  • Dispõe sobre mudança e dá nova denominação da rua, na forma que indica.

  • Declara estância de água mineral as fontes de Caldas, neste Município de Barbalha.

  • Dispõe sobre o reconhecimento como de Utilidade Pública o Centro Estudantal Barbalhense.

  • Cria a Biblioteca Municipal e dá outras providências.

  • Denomina Ruas da cidade e dá outras providências.

  • Dispõe sobre desapropriação por utilidade pública e dá outras providências.

  • Reorganiza o QUADRO GERAL dos funcionários públicos civis, fixa os vencimentos e dá outras providências.

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