Dispõe sobre a nomeação de logradouro que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de logradouro que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de logradouro que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de logradouro que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de logradouro que indica e dá outras providências.

Autoriza a participação no aumento de capital no Balneário do Caldas S/A, mediante aporte de recursos financeiros, na forma que indica é dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências

Altera o parágrafo 2º, do artigo 1º da Lei Municipal nº 2490/2020

Autoriza a participação no aumento de capital no Balneário do Caldas S/A, mediante aporte de recursos financeiros, na forma que indica e dá outras providências.

Altera o parágrafo 2°, do art. 1° da lei municipal n° 2.490/2020, na forma que indica e dá outras providências.

Autoriza a participação no aumento de capital no Balneário do Caldas S/A, mediante aporte de recursos financeiros, na forma que indica é dá outras providências.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a nomeação de logradouro que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de logradouro que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de logradouro que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2021 e dá outras providências

Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências

Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências

Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências

Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de logradouro que indica e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a nomeação de logradouro que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de logradouro que indica e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE DENIMINAÇÃO DE LAGRADOURO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI N° 2.496/2020 Dispõe sobre a criação do Fundo de Defesa do Meio Ambiente - FUNDEMA na forma que indica e dá outras providências

LEI N° 2.497/2020 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS PELAS PESSOAS QUE MENCIONA, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a suspensão temporária dos descontos de empréstimos consignados em folha de pagamento dos servidores públicos municipais de Barbalha, na forma que indica e dá outras providências.

LEI N2.2.498/2020 Dispõe sobre a suspensão temporária dos descontos de empréstimos consignados em folha de pagamento dos servidores públicos municipais de Barbalha, na forma que indica e dá outras providências.