Dispõe sobre autorização para celebração de contratos de concessão e de permissão, na forma que indica e dá outras providências
Dispõe sobre a criação de cargos públicos para provimento em caracter efetivo, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.
Proibe a fixação de cartazes em prédios e vias públicas e dá outras providências.
Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do município de Barbalha.
Dispõe sobre as diretrizes da criação da Lei Orçamentária Anual.
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da câmara Municipal de Barbalha-CE, alterando a Lei Municipal nº 1955/2011.
Dispõe sobre a criação de cargos públicos de provimento efetivo na forma que indica e dá outras providências.
Institui o pagamento de gratificações na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação do logradouro que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre o recebimento de patrocínio pelo Poder Público a eventos realizados no Território do Município
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Pública da Cidade de Barbalha e dá outras providências.
Veda a nomeação, no âmbito da Administração Municipal, direta ou indireta, em todos os poderes municipais.
Dispõe sobre o pagamento de gratificação na forma que indica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de cargos públicos para provimento em caráter efetivo, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.
Dispõe sobre a denominação do logradouro que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação do logradouro que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação do logradouro que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação do logradouro que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação do logradouro que indica e dá outras providências.
Concede Reajuste salarial a servidores e autoriza o pagamento de gratificações na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a organização territorial e estabelece novos limites para a zona urbana da cidade de Barbalha-CE.
Dispõe sobre a denominação do logradouro que indica e dá outras providências.
Acrescenta alínea "h" ao inciso II, do art. 1º da Lei Municipal nº 2100/2013
Dispõe sobre a criação de cargos públicos para provimento em caráter efetivo, no âmbito da Secretaria Municipal de Ensino.
Dispõe sobre a denominação do logradouro que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação do logradouro que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação do logradouro que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação do logradouro que indica e dá outras providências.
Regulamenta o exercício da jornada de trabalho dos professores efetivos da rede municipal
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