Dispõe sobre a criação de um GRUPO ESCOLAR MUNICIPAL e dá outras providências:
Dá denominação as ruas desta cidade de Barbalha na forma que indica.
Delimita a área URBANA da vila de Arajara neste município, na forma que indica.
Denomina Praça “Presidente John Fitzgerald KENNEDY”, a Praça pública localizada entre as ruas Divino Salvador, Major Sampaio e ao lado da Igreja do Rosário, nesta cidade, como abaixo se declara.
Dispõe sobre a aprovação do BRAZÃO e da BANDEIRA do Município de Barbalha, como abaixo se declara.
Denomina de Avenida Dr, Leão Sampaio, a rodovia Estadual que liga Barbalha a Juazeiro do Norte até o limite entre os dois municípios e dá outras providências.
Autoriza o Prefeito Municipal de Barbalha a doar à Companhia de Habitação do Ceará – Coab-CE, um terreno para construção de casas populares
Transfere o nome da rua Senador Alencar para a rua Siqueira Campos, passando aquela a se denominar rua Neroly Filgueiras.
Modifica a denominaçãoda rua 15 de novembro, para rua Coronel João da Cruz.
Dispõe sobre a abertura de uma via pública na zona suburbana da cidade.
Modifica a denominação de toda a Avenida João Pessoa, inclussive Largo da Paz, para "Avenida Coronel Coêlho"
Dispõe sobre proibição de transferência e venda de casas populares construidas nos terrenos doados pelo Municipalidade
Dispõe sobre mudança e dá nova denominação da rua, na forma que indica.
Declara estância de água mineral as fontes de Caldas, neste Município de Barbalha.
Dispõe sobre o reconhecimento como de Utilidade Pública o Centro Estudantal Barbalhense.
Dispõe sobre desapropriação por utilidade pública e dá outras providências.
Reorganiza o QUADRO GERAL dos funcionários públicos civis, fixa os vencimentos e dá outras providências.
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