LEI N° 2.527/2020 Institui a Semana Municipal da Adoção, Proteção e Bem Estar dos Animais no Município de Barbalha.

LEI N° 2.528/2020 Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências.

LEI N° 2.529/2020 Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências.

Institui no município de Barbalha a semana município de informação e conscientização sobre o transtorno do déficit de Atenção e hiperatividade (TDAH) e adota outras providências.

LEI N° 2.522/2020 Dispõe sobre diretrizes para a formação humanística na educação infantil publica municipal, adequação do projeto pedagógico, formação complementar dos professores da educação infantil e dá outras providências.

INSERE NO CURRÍCULO DA GRADE DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICIPIO DE BARBALHA O CANTEÚDO SOBRE A LEI MARIA DA PENHA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI NO CALENDÁRIO ANUAL DO MUNICÍPIO DE BARBALHA NO MÊS "SETEMBRO DOURADO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI "O DIA MUNICIPAL DIA ´R´ DE REFLORESTAMENTO DA FLONA" NA CIDADE DE BARBALHA, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOUGRADOURO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoriza suplementação orçamentária na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre diretrizes para a formação humanística na educação infantil pública municipal, adequação do projeto pedagógico, formação complementar dos professores da educação infantil e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOUGRADOURO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROQUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOUGRADOURO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOUGRADOURO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOUGRADOURO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOUGRADOURO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Altera a Lei Municipal nº 2465/2019, na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de logradouro que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de logradouro que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de logradouro que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de logradouro que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de logradouro que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de logradouro que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de logradouro que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de logradouro que indica e dá outras providências.

Autoriza a participação no aumento de capital no Balneário do Caldas S/A, mediante aporte de recursos financeiros, na forma que indica é dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências

Altera o parágrafo 2º, do artigo 1º da Lei Municipal nº 2490/2020