ALTERA O ARTIGO 2.º INCISO I DA LEI N.º 2.397/2019, QUE CARACTERIZA O CENTRO HISTÓRICO DE BARBALHA E ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DO MEIO AMBIENTE E O ARTIGO 2.º DA LEI N.º 1.927/2011, ACRESCENTANDO-LHE UM PARÁGRAFO ÚNICO

DECLARA COMO ESSENCIAL O SERVIÇO DA ADVOCACIA EM TODO O TERRITÓRIO BARBALHENSE.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE AUXILIO AOS PROFISSIONAIS DA CULTURA CADASTRADOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DO I FESTIVAL CULTURAL DA FESTA DO PAU DA BANDEIRA DE SANTO ANTÔNIO DA BARBALHA: SALVAGUARDA DAS TRADIÇÕES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE

Decreta ponto facultativo o expediente do dia 24 e 29 de junho de 2021, em todos os orgãos e entidades da administração pública municipale dá outras providências.

INSTITUI E DISCIPLINA O PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL –REFIS 2021, DOS CRÉDITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA OU NÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.100, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DO VALOR DE PLANTÃO MÉDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO ANUAL AO COLEGIADO DOS GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – COEGEMAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO DE VALOR INDENIZATÓRIO REFERENTE AO USO DE APARELHO PARTICULAR PELOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO BOLSA JOVEM BARBALHA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE.

RATIFICA O TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONSÓRCIO MUNICIPAL PARA ATERRO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – UNIDADE COMARES, INCLUSIVE MODIFICANDO A SUA DENOMINAÇÃO PARA CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO CARIRICGIRS-CARIRI, BEM COMO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DELEGAR CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS LGBTQI+ NO MUNICÍPIO DE BARBALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre as sanções administrativas a serem aplicadas às práticas de discriminação em razão de orientação sexual e identidade de gênero, e dá outras providências.

EMENTA: AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA-CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ – UVC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Determinação, DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DO SERVIDOR Considerando o falecimento do ocupante do cargo de Diretor Geral, desta Casa Legislativa. Agente: Salviano dos Santos Dantas, Cargo: Diretor Geral, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

Decreta luto oficial na Câmara Municipal de Barbalha em virtude do falecimento do senhor SALVIANO DOS SANTOS DANTAS, Diretor Geral da Câmara

Decreta ponto facultativo o expediente do dia 04 de junho de 2021, nesta Casa Legislativa, na forma que indica e dá outras providências

Nomeação, Agente: Amanda Nara Soares Damasceno, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER PÚBLICO PARA DISTRIBUIR TOUCAS DESCARTÁVEIS, EM RAZÃO DA PANDEMIA DE COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO ALEITAMENTO MATERNO NO MUNICÍPIO DE BARBALHA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CICLISTA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS, DISPONIBILIDADE DE SERVIDORES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreta luto oficial na Câmara Municipal de Babrbalha em virtude do falecimento do senhor DJALMA ADONIO DE ALMEIDA, Presidente do Barbalha Futebol Clube

DISPÕE SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui a Semana Municipal de Conscientização do Autismo e adota outras providências.