EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL PREVISTA EM LEI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL PREVISTA EM LEI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL PREVISTA EM LEI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Orgânica do Municipio de Barbalha - CE.

EMENTA: ALTERA O ART. 1 DA LEI 1931/2011, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS.

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICÍPAL A CONCEDER INCENTIVO FISCAL PARA A AMPLIAÇÃO DA ATIVIDADE EMPRESARIAL EM NOSSO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS.

EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICÍPAL A ADOTAR MEDIDAS VISANDO A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA NO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL ´´MINHA CASA MINHA VISA``, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS.

Designação, Agente: Maria das Graças Costa Dantas, Cargo: Agente Administrativo

Dispõe sobre denominação de logradouro e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A PROTRÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÔRICO, CULTURAL E TURISMO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE

Resolução No. 08/2005 Aprova o Regimento Interno da Câmara Municipal de Barbalha e dá outras providências.

Denominada de José Soares da Costa, a escola Isolada recém-construída no Sítio Mata e dá outras providências.

Reconhece como de utilidade pública o Instituto Pestalozzi de Barbalha.

Cria Escola de Primeiro Grau e dá outras providências.

Dá denominação a Escola Isolada que está sendo construída no Sítio Saco, em Convênio com o MEC, e ao Mini-Posto de Saúde, construido pela administração anterior no Sítio Santa Cruz.

Denomina de educadora - Maria Alacoque Bezerra de Figueiredo, a Escola de 1º Grau, que está sendo edificada no Alto da Alegria e dá outras providências.

Denomina de Rua Antônio Duarte de Sá Barreto, a Rua T - 1 - Tipo "B", no alto da Alegria e dá outras providências.

Denomina logradouro público e dá outras providências.

Considera de utilidade pública o INSTITUTO DOM BOSCO.

Autoriza o Prefeito Municipal de Barbalha, a dar nome a logradouros públicos ainda sem denominação e dá outras providências.

Faz denominação de ruas.

Declara de Utilidade Pública o Gabinete de Leitura de Barbalha

Considera de utilidade pública a sociedade Evangelizadora “Baptist Mid – Missions.”

Dispõe sobre a denominação de uma rua

Dispõe sobre a criação de um GRUPO ESCOLAR MUNICIPAL e dá outras providências:

Dá denominação as ruas desta cidade de Barbalha na forma que indica.

Dá denominação a ruas desta cidade de Barbalha

Delimita a área URBANA da vila de Arajara neste município, na forma que indica.

Denomina Praça “Presidente John Fitzgerald KENNEDY”, a Praça pública localizada entre as ruas Divino Salvador, Major Sampaio e ao lado da Igreja do Rosário, nesta cidade, como abaixo se declara.

Dispõe sobre a aprovação do BRAZÃO e da BANDEIRA do Município de Barbalha, como abaixo se declara.