INSTITUI O PROGRAMA DE COOPERAÇÃO E O CÓDIGO SINAL VERMELHO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BRBALHA, VISANDO O COMBATE E A PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TODAS AS EMPRESAS PÚBLICAS, SOCIEDADES ANÔNIMAS, AUTARQUIAS, SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA QUE REVELEM SER O MUNICÍPIO DE BARBALHA - PREFEITURA MUNICIPAL - O MAIOR ACIONISTA OU QUE ESTE REVELE POSSUIR PODERES PARA INDICAR O ADMINISTRADOR, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre o ponto facultativo nesta Casa Legislativa, na forma que indica e dá outras providências.

RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE Á PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO BALNÉARIO DO CALDAS S\A, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA COMO ESSENCIAL A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS COM ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA AS ATIVIDADES RELIGIOSAS COMO ESSENCIAL AO ATENDIMENTOS DAS NECESSIDADES DA COMUNIDADE EM CIRCUNTÂNCIA QUE JUSTIFIQUE A DECRETAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER - CRM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA/ CE.

DECLARA COMO ESSENCIAL A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS COM ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PUBLICOS, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA AS ATIVIDADES RELIGIOSAS COMO ESSENCIAL AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA COMUNIDADE EM CIRCUNSTÂNCIA QUE JUSTIFIQUE A DECRETAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE.

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TODAS AS EMPRESAS PÚBLICAS, SOCIEDADES ANÔNIMAS, AUTARQUIAS, SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA QUE REVELEM SER O MUNICÍPIO DE BARBALHA-PREFEITURA MUNICÍPAL- O MAIOR ACIONISTA OU QUE ESTE REVELE POSSUIR PODERES PARA INDICAR O ADMNISTRADOR NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS .

CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE COOPERAÇÃO E O CÓDIGO SINAL VERMELHO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA, VISANDO O COMBATE E A PREVENÇÃO Á VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

ALTERA A LEI MUNICIPAL NO. 1955\2011 - PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO PARA CONCEDER RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre intesificação das medidas para entfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, na forma que indica e da outras providências.

Nomeação, Agente: Sinthia Vivianne Dias Mota, Cargo: Secretario da Presidencia , Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER-CRM, DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA\CE.

Nomeação, Agente: Kananda Beatriz Sabino Santiago, Cargo: Assistente Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

Nomeação, Agente: Joicy Vane de Souza Oliveira, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

Exoneração, Agente: Edicleide de Sena Matos, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

ALTERA A LEI MUNICIPAL NO. 1.955/2011 - PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO PARA CONCEDER RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nomeação, Agente: Dheysse Kellen Alencar de Melo, Cargo: Assistente Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

Nomeação, Agente: Maria Girlania Andrade de Assis, Cargo: Assistente Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

Nomeação, Agente: Maria Izabel das Graças Muniz Bezerra Tavares, Cargo: Assistente Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

Nomeação, Agente: Carla Roberta de Araujo Leite, Cargo: Membro do Controle Interno , Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

Nomeação, Agente: Antonio Lincoln Carneiro de Oliveira, Cargo: Assessor das Comissões Permanentes , Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

Nomeação, Agente: Antonio Gabriel Vieira, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

Nomeação, Agente: Luis Felipe Sabino Jacó do Nascimento, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

Dispõe sobre a Política de Patrocínio da Administração Pública do Município de Barbalha, e adota outras providências.

Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará para a Legislatura que se inicia em 01 de Janeiro de 2021, na forma que indica e dá outras providências.