Dispõe sobre a denominação do logradouro que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do logradouro que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do logradouro que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do logradouro que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do logradouro que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do logradouro que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do logradouro que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do logradouro que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação oficial do "PARQUE DA FESTA DE SANTO ANTÔNIO"

Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 2364/2018 e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 2373/2018

Garante à população acesso às informações sobre beneficiários de programas sociais da Prefeitura, através da internet, no site da Prefeitura.

Dispõe sobre a denominação do logradouro que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do logradouro que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública a entidade que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do logradouro que indica e dá outras providências.

Institui o "Dia Municipal da Poesia"

Institui o "Dia Municipal do Programa de Resistência às Drogas e à Violência - PROERD"

Autoriza a realização de convênio de Cooperação com o Governo do Estado do Ceará para a gestão associada do serviço público de saneamento básico e dá outras providências.

Dispõe sobre redenominação da Escola de Ensino Infantil e Fundamental que indica e á outras providências.

Autoriza o poder Executivo a contratar operação de crédito junto a Caixa Econômica Federal - CEF e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no Município de Barbalha - CE

Autorização de Celebração de Convênio entrre o Município de Barbalha e a Câmara Municipal de Barbalha, para execução dos atos administrativos referentes ao concurso público da Câmara Municipal.

Altera a Lei Municipal nº 2170/2015 na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para celebração de contratos de concessão e de permissão, na forma que indica e dá outras providências

Dispõe sobre a criação de cargos públicos para provimento em caracter efetivo, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.

Proibe a fixação de cartazes em prédios e vias públicas e dá outras providências.

Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do município de Barbalha.

Dispõe sobre as diretrizes da criação da Lei Orçamentária Anual.

Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da câmara Municipal de Barbalha-CE, alterando a Lei Municipal nº 1955/2011.