LEI MUNICIPAL: 2.951/2026

• DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DE VIAS E DEMAIS ÁREAS PÚBLICAS DANIFICADAS POR INTERVENÇÕES REALIZADAS POR EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS, PERMISSIONÁRIAS OU AUTORIZADAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ESTABELECE CRITÉRIOS TÉCNICOS, RESPONSABILIDADES, PENALIDADES ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2.950/2026

• ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.686, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA E ALTERAÇÕES POSTERIORES, PARA CONCEDER REAJUSTE AOS VENCIMENTOS E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2.949/2026

• DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, LOTEAMENTO CONJUNTO RESIDENCIAL LAGOA SECA, MATA DOS DUDAS - NESTA.

LEI MUNICIPAL: 2.948/2026

• DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CATEGORIA DO MAGISTÉRIO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2.947/2026

• INSERE A CELEBRAÇÃO DA MISSA EM AÇÃO DE GRAÇAS PELOS ANIVERSÁRIOS DE FUNDAÇÃO DO HOSPITAL SANTO ANTÔNIO E DO HOSPITAL DO CORAÇÃO DO CARIRI NO CALENDÁRIO DE FESTEJOS RELIGIOSOS DO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE.

LEI MUNICIPAL: 2.946/2026

• ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 574, DE 31 DE MAIO DE 1969, PARA INSERIR DISPOSITIVOS RELATIVOS AO HINO MUNICIPAL "CANTA BARBALHA'', DE AUTORIA DE MARIA ALACOQUE SAMPAIO, COMO SÍMBOLO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BARBALHA.

LEI MUNICIPAL: 2.945/2026

• ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.762, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2.944/2026

• DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BARBALHA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR: 011/2025

• ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002, DE 09 DE MARÇO DE 2022, DA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2.943/2025

• REVOGA O INCISO VI DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N. 2.696, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2.942/2025

• AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A CESSÃO DE USO DOS BENS IMÓVEIS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2.941/2025

• ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.610, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022, DA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2.940/2025

• AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BARBALHA A ALIENAR BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL DESTINADO A EMPRESA KARIRIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. PARA A CONSTRUÇÃO DO MUSEU DA SUSTENTABILIDADE DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2.939/2025

• AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNO JUNTO AO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DA AMÉRICA LATINA E CARIBE - CAF PCORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO, COM A GARANTIA DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2.938/2025

• DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, LOCALIZADO NO BAIRRO BULANDEIRA DE "CIMA" - NESTA.

LEI MUNICIPAL: 2.937/2025

• DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, INICIANDO NA AVENIDA JOSE BERNARDINO, SEGUINDO ATÉ O LOTEAMENTO ART RESIDENCE V - NESTA.

LEI MUNICIPAL: 2.936/2025

• DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO MATA DOS LIMAS - NESTA.

LEI MUNICIPAL: 2.935/2025

• DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, LOCALIZADO NO BAIRRO BURITI, LOTEAMENTO TEREZTNHA - NESTA.

LEI MUNICIPAL: 2.934/2025

• DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, LOCALIZADO NOS LOTEAMENTOS JARDIM BURITI E JARDIM DOS ARAÇÁS, NOVO ARAÇÁS - NESTA.

LEI MUNICIPAL: 2.933/2025

• DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE BARBALHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, ONDE ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2.932/2025

• AUTORIZA A PERMUTA DA FINALIDADE DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE, DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2.931/2025

• ALTERA O ART. 4° DA LEI MUNICIPAL Nº 2.575, DE 18 DE JUNHO DE 2024 DA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2.897/2025

• DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DE DIREITOS DE DEVERES DOS OCUPANTES DO CARGO DE ADVOGADO(A) DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2.896/2025

• DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA CARGOS EM PROVIMENTO EFETIVO, BEM COMO A CRIAÇÃO DE CARGOS DA MESMA NATUREZA, DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2.895/2025

• CRIA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE TURISMO DA REGIÃO DO CARIRI, DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2.894/2025

• ACRESCE DISPOSITIVO A LEI MUNICIPAL Nº 2.100, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2023, DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2.893/2025

• QUE RECONHECE O EX-PREFEITO FABRIANO LIVONIO SAMPAIO COMO PATRONO DA CULTURA BARBALHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2.892/2025

• DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2.891/2025

• ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 2.866 DE 22 DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2.890/2025

• DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO: 03/2022

• Altera a Resolução de Nº 01/2018, que disciplina a concessão de diárias e pagamento de despesas prevista no art. 91 do Regimento Interno da Câmara e nos arts. 49 e 50 da Resolução Nº 02/2005 de 17/05/2005 – Plano de Cargos e Salário da Câmara Municipal de Barbalha e adota outras providências.

REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL: /2025

• REGIMENTO INTERNO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA

REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL: 03/2023

• REGIMENTO INTERNO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA

ORGANOGRAMA: /2026

LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: 01/2025

• LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BARBALHA

LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: 02/2023

• LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BARBALHA

EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA: 01/2025

• EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2025 CURSO DE INFORMÁTICA PARA O MUNDO DO TRABALHO ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA-CE

DOCUMENTOS - COMISSÃO PROCESSANTE: /2025

• Processo Político-administrativo nº 001.18.06/2025 - Volume 7

DOCUMENTOS - COMISSÃO PROCESSANTE: /2025

• Processo Político-administrativo nº 001.18.06/2025 - Volume 6

DOCUMENTOS - COMISSÃO PROCESSANTE: /2025

• Processo Político-administrativo nº 001.18.06/2025 - Volume 5

DOCUMENTOS - COMISSÃO PROCESSANTE: /2025

• Processo Político-administrativo nº 001.18.06/2025 - Volume 4

DOCUMENTOS - COMISSÃO PROCESSANTE: /2025

• Processo Político-administrativo nº 001.18.06/2025 - Volume 3

DOCUMENTOS - COMISSÃO PROCESSANTE: /2025

• Processo Político-administrativo nº 001.18.06/2025 - Volume 2

DOCUMENTOS - COMISSÃO PROCESSANTE: /2025

• Processo Político-administrativo nº 001.18.06/2025 - Volume 1

CONVÊNIOS: 73/2023

• O presente Aditivo visa a alteração do prazo do Termo de Cooperação Técnica nº73/2023, cujo objeto é o funcionamento e manutenção dos serviços de emissão da Carteira de Identidade (1ª e 2ª vias), do Cadastro de Pessoa Física – CPF (1ª via e atualização de endereço), da emissão de Atestado de Antecedentes Criminais e do auxílio na obtenção da Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS Digital (incluindo a instalação e o cadastro no aplicativo, no smartphone do cidadão), os quais serão prestados no sítio da Câmara Municipal de Barbalha nos dias úteis da semana.

CONVÊNIOS: 01/2025

• O presente Convênio tem por objetivo a estabelecer mecanismos de atuação conjunta e integrada, para a manutenção do funcionamento do Núcleo de Atendimento ao Consumidor do PROCON-ASSEMBLEIA nas dependências da CÂMARA para realizar atendimento de demandas relativas ao Direito do Consumidor, com base nos procedimentos internos da ASSEMBLEIA e da CÂMARA, buscando-se alcançar uma composição amigável entre as partes.

CONVÊNIOS: 017/2025

• O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a realização de Cursos, promovendo conhecimento técnico e prático para o avanço educacional e estrutural para servidores e sociedade civiI, por melo da Unidade CVTEC- cariri/ Barbalha.

CONVÊNIOS: 93A/2025

• TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA Nº 93A/2025 - UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC