DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM REGIME DE URGÊNCIA / TRANSFORMA O CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER - CRM DE BARBALHA/CE EM CASA DA MULHER BARBALHENSE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM REGIME DE URGÊNCIA / CRIA O PROGRAMA HABITACIONAL "MEU PEDAÇO DE CHÃO", DA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM REGIME DE URGÊNCIA / DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL E AUTORIZAÇÃO DE PERMUTA, SEM ÔNUS FINANCEIRO AO MUNICÍPIO DE BARBALHA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM REGIME DE URGÊNCIA / AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE A ALIENAR BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL DESTINADO ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL ACONCHEGO DA CRIANÇA, DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM REGIME DE URGÊNCIA / AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE A ALIENAR BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL DESTINADO AO HOSPITAL MATERNIDADE SANTO ANTÔNIO - FUNDAÇÃO OTÍLIA CORREIA SARAIVA, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM REGIME DE URGÊNCIA / AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE A ALIENAR BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL DESTINADO AO HOSPITAL MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO, DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE A ALIENAR BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL DESTINADO AO INSTITUTO EVANGÉLICO SOCIAL E EDUCACIONAL KADOSH, DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM REGIME DE URGÊNCIA / CONCEDE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA AOS BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL CUSTEADOS PELAS FONTES DE RECURSOS INDICADAS NOS INCISOS I E III.

ACRESCENTA O PARÁGRAFO 9° AO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 2.687/2023 DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS, LOCALIZADOS NO INTERIOR DO LOTEAMENTO BENDERVILLE LIBERDADE.

EM REGIME DE URGÊNCIA / DESAFETA E AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE, PROMOVENDO O PROGRAMA "MEU PEDAÇO DE CHÃO", CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IMPÕE OBRIGAÇÃO A CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA QUE ATUA NO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.107/2013 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CATEGORIA DO MAGISTÉRIO DA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM REGIME DE URGÊNCIA / INSTITUI O SERVIÇO PÚBLICO DE LOTERIA DO MUNICÍPIO DE BARBALHA E ESTABELECE OS CRITÉRIOS DE EXPLORAÇÃO DE JOGOS LOTÉRICO NO TERRITÓRIO MUNICIPAL DA FORMA

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO §4°, DO ART. 4° DA LEI MUNICIPAL N° 2.577/2021, DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE REQUISITOS NA COLETA DE DADOS PARA CADASTRAMENTO E RECADASTRAMENTO DO CARTÃO SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA A CORRIDA YANNY BRENA ALENCAR ARAÚJO.

INSTITUI A SEMANA YANNY BRENA, SEMANA DE COMBATE AO FEMINICÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.423/2019 QUE AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO CEARÁ PARA A GESTÃO ASSOCIADA DO SERVIÇO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 2.577 DE 18 DE JUNHO DE 2021 DA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PARA IDENTIFICAR, ACOMPANHAR E AUXILIAR O ALUNO COM TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH, NA REDE PÚBLICA E PRIVADA

DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS, LOCALIZADOS NO INTERIOR DO LOTEAMENTO BENDERVILLE LIBERDADE.

DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS, LOCALIZADOS NOS SÍTIO FARIAS E COITÉ – DISTRITO DE ARAJARA.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.780/2023 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023, DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI POLÍTICA PÚBLICA O PROGRAMA SOCIAL “IDA E VOLTA ESTUDANTIL DO CURSO ALCANCE” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA À ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.