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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 290/2026

Informações da matéria
Autor: MARCUS ALENCAR
Data: 17/04/2026
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Ementa

REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 290/2026

Justificativa

Requerimento Legislativo nº 290/2026, de autoria do(a) Parlamentar CAPITÃO MARCUS, que Requer que seja enviado ofício à Empresa CAGECE solicitando que seja enviado à Câmara Municipal de Barbalha relatório compondo a quantidade de residências em nosso Município que estão interligadas à Rede de coleta de esgoto, especificando em quantas residência estão sendo coletadas as águas servidas e resíduos sólidos, assim como, aquelas que apenas são coletadas as águas servidas. Solicita-se também que em caso não esteja ocorrendo em 100% (cem por cento) sejam apresentados os motivos e de qual órgão é a responsabilidade de fazer a interligação - coletor externo.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
17/04/2026 09:55:53 CADASTRADO 
AGENTE: WILLIAM DIOGENES PEREIRA ROFINO
CADASTRADO   
17/04/2026 09:56:03 1ª VOTAÇÃO  24ª (VIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 23ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) LEGISLATURA (2025 2028) 1º PERÍODO (15/01/2026 À 22/06/2026) DE 16 DE ABRIL DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais
AGENTE: MARCUS JOSÉ ALENCAR LIMA
FAVORAVEL  APROVADO 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

MARCUS ALENCAR

2º SECRETÁRIO

REP

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

CAGECE

GERENTE

GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

Listagem de arquivos
Descrição Arquivos
PP_290_2026_0000001.pdf

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