REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA, O REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO RELATIVO AO PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS NA FORMA

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO DR. GUILHERME SARAIVA COM CÓPIA Á SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO OS ASFALTOS DAS RUAS DO BAIRRO ALTO DA ALEGRIA, E DAS RUAS DO BAIRRO CASAS POPULARES.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, COBRANDO QUE SEJA FEITA UM TRECHO DO CALÇAMENTO QUE DÁ ACESSO A VÁRIAS CASA DO SÍTIO ESPINHAÇO.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA CE-386 ARAJARA/CALDAS, ATÉ A ENTRADA DO SÍTIO ESPINHAÇO.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, COBRANDO A LIMPEZA, E PINTURA DO CEMITÉRIO DO SÍTIO CABECEIRAS, COMO TAMBÉM QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO CONSTANTE.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, PAULO MÁRCIO, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL, DR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, SOLICITANDO UM MARCADOR DE EXAMES PARA O PSF DO SÍTIO CABECEIRAS.

DISPÕE SOBRE A ANISTIA DAS MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA EM LOCAIS DELIMITADOS COMO ZONA AZUL.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS COM CÓPIA PARA O PREFEITO DR. GUILHERME SARAIVA, SOLICITANDO A CONTINUIDADE NAS REFORMAS DAS CALÇADAS DA RUA ZUCA SAMPAIO, COMO TAMBÉM TAMBÉM QUE SEJA COBRADO DA EMPRESA RESPONSÁVEL CORREÇÕES DO PISO INTERTRAVADO NOS PONTOS QUE APRESENTAM IRREGULARIDADES.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO E PARA A EMPRESA (CONSTRUTORA) RESPONSÁVEL, SOLICITANDO UM LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO DO CANAL DO BAIRRO BELA VISTA, VISTO QUE A OBRA ENCONTRA-SE INACABADA E, AO TRANSBORDAR, CAUSA PREJUÍZO A POPULAÇÃO CIRCUNVIZINHA.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO A LIMPEZA, RETIRADA DE AREIA E LAMA, QUE SE ENCONTRA SOBRE O ASFALTO NO TRECHO LOCALIZADO DA RESIDÊNCIA DO SR. JOSÉ BENÍCIO ATÉ A ESCOLA LUÍZ FILGUEIRA, NA ESTRADA QUE O SÍTIO SANTANA AO SÍTIO BREJINHO.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL REGISTRANDO VOTOS DE AGRADECIMENTO PELOS 2 (DOIS) COMPROMISSOS ASSUMIDOS EM CAMPANHA COM A COMUNIDADE DO SÍTIO SANTANA: (1 )- CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA VILA SÃO PEDRO; (2) - REALIZAÇÃO DAS OBRAS DO ASFALTO EMANDAMENTO. COMO TAMBÉM, REQUERER INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS REFORMAS DO CAMPO DE FUTEBOL E DA QUADRA DE ESPORTE, ASSIM COMO, SOLICITAR TAMBÉM, REPAROS NO CALÇAMENTO DA VILA SÃO PEDRO.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, COBRANDO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA PONTE DA ESTRADA DO SÍTIO SOLZINHO NO DISTRITO DO ARAJARA, TENDO EM VISTA QUE ESTÁ COMPLETAMENTE ABANDONADA E DEVIDO ESSE PERÍODO DE CHUVA ENCONTRA-SE INTRANSITÁVEL.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO COMANDANTE DO 2º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, COM CÓPIA, AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, A POLÍCIA CIVIL, E AO PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, GUILHERME SARAIVA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS ACERCA DO AUMENTO VERTIGINOSO DOS FURTOS E ROUBOS DE MOTO NO MUNICÍPIO DE BARBALHA.

ALTERA O INCISO II, DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.355/2018 DA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI GRATIFICAÇÃO DA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O SITIO FORMIGA AO SITIO ONÇA, TENDO EM VISTA QUE A REFERIDA VIA ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO INTRANSITÁVEL. SOLICITO TAMBÉM A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO SITIO FRUTUOSO A QUAL SE ENCONTRA EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS - DER, COM CÓPIA A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, SOLICITANDO A RECUPERACÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DE TRECHOS DA CE 386, QUE LIGA O DISTRITO DO CALDAS AO DISTRITO DE ARAJARA, MAIS PRECISAMENTE UM TRECHO QUE CORTA O SITIO PIQUET, TENDO EM VISTA QUE O MESMO SE ENCONTRA EM SITUACÃO INTRANSITÁVEL, COMPROMETENDO ASSIM, UM LADO DA PISTA.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A CAGECE, SOLICITANDO QUE SEJA SOLUCIONADA A PROBLEMÁTICA DA ÁGUA NO BAIRRO JARDIM DOS YPÊS , MUNICÍPIO DE BARBALHA. SOLICITAMOS TAMBÉM QUE SEJA FEITA A ANÁLISE DA QUALIDADE DA ÁGUA . É COMUM TAMBÉM A QUEBRA DE CANOS QUE ACARRETA FALTA DE ÁGUA NO BAIRRO, PREJUDICANDO MORADORES DO REFERIDO LOGRADOURO.

REQUER QUE SEJA ENVIDO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSO HÍDRICOS, SOLICITANDO REGULARIDADE NO SERVIÇO DE COLETA DO LIXO NO BAIRRO JARDIM DOS YPÊS. É COMUM ACONTECER FALHAS NOS DIAS DE COLETA DO REFERIDO BAIRRO, QUE SÃO PROGRAMADAS PARA OS DIAS DE SEGUNDAS, QUINTAS E SÁBADOS, PORÉM É FREQUENTE HAVER FALHAS EM ALGUNS DIAS, O QUE OCASIONA UM GRANDE ACÚMULO DE LIXO NAS CALÇADAS.

REQUER QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, O SR. ALEX DE SÁ BARRETO, SOLICITANDO A LIMPEZA E CAPINAÇÃO DA RUA RENATO NOGUEIRA LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO CIROLÂNDIA.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O EXTRATO DO CONTRATO N° 20.03.01/2024 E DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°2024.03.15.01, ENTRE AS PARTES: O MUNICIPIO DE BARBALHA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO E A EMPRESA RANILSON VIANA BARBOSA ESCULTURAS E MONUMENTOS LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA CONFECÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE 10 (DEZ) MONUMENTOS ESCULTURAIS DE RESINA COR DE BRONZE, EM LOCAIS DETERMINADOS NO MUNICIPIO, DESTINADOS AO PROJETO "TEMATIZAÇÃO CULTURAL", POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE BARBALHA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL CONVOCATÓRIO. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 240.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS). VIGÊNCIA CONTRATUAL: ATÉ 31/12/2024. DESSA FORMA, SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS SÃO ESSES TIPOS DE HOMENAGEM, QUANDO SERÁ COLOCADO E O VALOR UNITÁRIO.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO A LIMPEZA E CAPINAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO CIROLÂNDIA, BEM COMO QUE SEJA REALIZADA UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACO.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL DR. GUILHERME SARAIVA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO BAIRRO ROYAL VILLE.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. IVO ALENCAR DE FREITAS, DONO DA EMPRESA CORAL, COM CÓPIA AO SR. EUSÉBIO, ENCARREGADO DA OBRA DO ASFALTO QUE LIGA A ESTRADA DO SÍTIO SANTANA AO SÍTIO BARRO BRANCO, SOLICITANDO EM REGIME DE URGÊNCIA, QUE SEJA RETOMADO OS TRABALHOS NA LOCALIDADES.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, COM CÓPIA AO GABINETE DA PRIMEIRA-DAMA DO ESTADO, A SRA. LIA GONDIM ARAÚJO DE FREITAS, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE
UMA COZINHA COMUNITÁRIA NO PARQUE BULANDEIRA, UM BAIRRO POPULOSO QUE TAMBÉM TEM UM INCIDE CONSIDERÁVEL DE VULNERABILIDADE, JÁ TEMOS UM ALINHAMENTO COM A SOBEF - SOCIEDADE EM BENEFÍCIO À FAMÍLIA, PARA FAZERMOS UMA PARCERIA ONDE SERÁ CONCEDIDO O ESPAÇO, OS EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS PARA O FUNCIONAMENTO DA MESMA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE BARBALHA DA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BARBALHA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER EM SUBSTITUIÇÃO AO REQUERIMENTO N°200 APRESENTADO ANTERIORMENTE, REVOGANDO-O POR COMPLETO EM SEU TEOR E EFEITOS E EM CONFORMIDADE COM O ART. 83, INCISO I C/C §1º §2º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA; ART. 66A, INCISO II DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BARBALHA É O PRESENTE PARA REQUERER LICENÇA SAÚDE POR 15 (QUINZE) DIAS, CONFORME ATESTADO EM ANEXO (CID Z52.4). NA FORMA DO ART. 67 DA LEI ORGÂNICA CONSIDERANDO QUE A LICENÇA SAÚDE É DE 15 (QUINZE) DIAS NÃO HÁ A ASSUNÇÃO DE SUPLENTE. DO EXPOSTO REQUER A SUBMISSÃO AO PLENÁRIO NA FORMA DOS §1º E §2º DO ART. 83 DO REGIMENTO INTERNO, PARA O QUAL REQUER AOS PARES A HOMOLOGAÇÃO.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA O ROÇO E A COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO DA LADEIRA DO FARIAS, QUE DÁ ACESSO A SERRA DO ARARIPE.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DIRETOR PRESIDENTE DO BALNEÁRIO DO CALDAS S/A, SR. RAUL HÉLIO DE LUNA SARAIVA, COM CÓPIAS PARA OS GERENTES ADMINISTRATIVOS DO BALNEÁRIO E DO HOTEL DA FONTES, RESPECTIVAMENTE SRS. ARLY E WILLIAN, SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA LEGISLATIVA TODAS CONTAS BANCÁRIAS, INCLUSIVE CONTAS DIGITAIS, ATUALMENTE EXISTENTES E MANTIDAS PELA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, BEM COMO QUE SEJA NOS ENVIADO CÓPIAS DOS RESPECTIVOS EXTRATOS BANCÁRIOS DOS ÚLTIMOS SEIS MESES. SOLICITO TAMBÉM, QUE SEJA CONFERIDO PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS AO DIRETOR PRESIDENTE DO BALNEÁRIO DO CALDAS PARA ATENDIMENTO DO PRESENTE REQUERIMENTO, COM A MENSAGEM DE QUE A RECUSA AO ATENDIMENTO DESTA SOLICITAÇÃO SERÁ ENTENDIDA COM ATO DE OBSTRUÇÃO DO EXERCÍCIO DO CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO, PASSÍVEL DE REPRESENTAÇÃO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ E AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARA A ADOÇÃO DAS MEDIDAS CABÍVEIS.