PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 31/2026
Projeto de Lei Ordinária nº 31/2026, de autoria do(a) Poder Executivo Municipal DR. GUILHERME, que Cria o Polo Gastronômico Cultural do Centro Histórico de Barbalha da forma
que indica e dá outras providências.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 26/05/2026 10:03:23 | CADASTRADO | AGENTE: William Diogenes Pereira Rofino | CADASTRADO | |
| 26/05/2026 10:03:36 | 1ª VOTAÇÃO | 35ª (TRIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 23ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (15/01/2026 À 22/06/2026) DE 25 DE MAIO DE 2026 - ORDEM DO DIA mais RELATOR: Dorivan Amaro dos SantosCOMISSÃO: Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Legislação Participativa | FAVORAVEL | APROVADO |
| Nome | Cargo | Orgão |
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Vossa Excelência DORIVAN AMARO DOS SANTOS |
PRESIDENTE DA CÂMARA DE BARBALHA |
CÂMARA DE BARBALHA |
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