REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO DR. GUILHERME SARAIVA COM CÓPIA Á SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO OS ASFALTOS DAS RUAS DO BAIRRO ALTO DA ALEGRIA, E DAS RUAS DO BAIRRO CASAS POPULARES.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO, NOVAMENTE, A SOPCE SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO SÍTIO TEREZAS, EM ARAJARA, INTERLIGANDO A CE-293 A CE-386, HAJA VISTA QUE, AQUELA É UMA DAS PRINCIPAIS VI ... Veja mais

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, PAULO MÁRCIO, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL, DR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, SOLICITANDO UM MARCADOR DE EXAMES PARA O PSF DO SÍTIO CABECEIRAS.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS COM CÓPIA PARA O PREFEITO DR. GUILHERME SARAIVA, SOLICITANDO A CONTINUIDADE NAS REFORMAS DAS CALÇADAS DA RUA ZUCA SAMPAIO, COMO TAMBÉM TAMBÉM QUE SEJA COBRADO DA EMPRESA RESPONSÁVEL CORREÇÕES DO PISO INTERTRAVADO NOS ... Veja mais

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO E PARA A EMPRESA (CONSTRUTORA) RESPONSÁVEL, SOLICITANDO UM LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO DO CANAL DO BAIRRO BELA VISTA, VISTO QUE A OBRA ENCONTRA-SE INACABA ... Veja mais

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO A LIMPEZA, RETIRADA DE AREIA E LAMA, QUE SE ENCONTRA SOBRE O ASFALTO NO TRECHO LOCALIZADO DA RESIDÊNCIA DO SR. JOSÉ BENÍCIO ATÉ A ESCOLA LUÍZ FILGUEIRA, NA ESTRADA QUE O SÍTIO SANTANA AO SÍTIO B ... Veja mais

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL REGISTRANDO VOTOS DE AGRADECIMENTO PELOS 2 (DOIS) COMPROMISSOS ASSUMIDOS EM CAMPANHA COM A COMUNIDADE DO SÍTIO SANTANA: (1 )- CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA VILA SÃO PEDRO; (2) - REALIZAÇÃO DAS OBRAS DO ASFALTO EMANDAMENTO. COMO TAMBÉM, REQUERER INFOR ... Veja mais

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1.904/2010, DO ART. 9° DA LEI MUNICIPAL N° 2.617/2022, E CONCEDE INCENTIVO FISCAL DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 2.658/2022, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022, DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI AJUDA DE CUSTO PARA MÉDICOS(AS) PARTICIPANTES DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.607/2021 PARA CRIAR O CENTRO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARBALHA/CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 2.646/2022, DE 02 DE AGOSTO DE 2022, DA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REGRAS PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, DA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA EQUIPAMENTO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.607/2021. DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021, PARA FINS DE REGULAMENTAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES E REMUNERAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS QUE ATUARÃO NOS PROCESSOS REGIDOS PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PERMUTA E DESAFETA BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ARTRESIDENCE IV POR ÁREA PARTICULAR, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ADÃO APOLINÁRIO, NO ATENDIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO, COMFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI N° 2.686/2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DO POVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA (CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE A ALIENAR BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO, DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE, REVOGAÇÃO DAS LEIS ANTERIORES, E ESTABELECIMENTO DE SUA ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE A ALIENAR BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL DESTINADO À CONSTRUÇÃO HABITAÇÕES POPULARES, DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE, A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA) DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO V, DO ART. 16, DA LEI N° 2.705/2023, DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL E O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CATEGORIA DO MAGISTÉRIO, DA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE A REALIZAR PERMUTA DE ÁREAS PARA FINS DE MELHOR ALOCAÇÃO DE SUA ÁREA INSTITUCIONAL NO LOTEAMENTO JARDIM DOS IPÊS, DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.