Câmara Municipal de Barbalha

DISPENSA: 2025.12.16.002 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA

Tipo: MENOR PREÇO

Data do extrato: 16/12/2025

Data da divulgação do extrato: 17/12/2025

Data da ratificação: 23/12/2025

Valor estimado: R$ 111.570,30

Motivo da escolha da origem

A empresa manifestou interesse, estando a proposta de preços e os documentos de habilitação conforme o valor estimado e o Aviso de Contratação Direta.

Justificativa do preço

A proposta de preços atende aos requisitos do Aviso de Contratação Direta, estando o valor abaixo do valor referencial.

Fundamentação legal

Art. 75, inciso I, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA, VISANDO À ELABORAÇÃO DO PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO DE CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE, CONFORME EXIGÊNCIAS LEGAIS E NORMATIVAS APLICÁVEIS, NOS TERMOS, CONDIÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E SEUS ANEXOS.

Data da divulgação da ratificação:

24/12/2025

Formas de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
17/12/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ
17/12/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA
17/12/2025	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP

Informações dos responsáveis

Responsabilidade	Agente
PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO	MARIA DAS GRACAS COSTA DANTAS
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO	MARIA DAS GRACAS COSTA DANTAS
RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO	KAMILA MARIA SILVA CIDADE

Informações dos órgãos

Orgão	Ordenador	Tipo
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA	DORIVAN AMARO DOS SANTOS	GERENCIADOR

Informações dos participantes

Participante	Resultado
ALPHA PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA	Vencedor

Informações dos andamentos

Data/Hora	Fase	Situação	Responsável
24/12/2025 -	PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO	FECHADA	DORIVAN AMARO DOS SANTOS
23/12/2025 -	HOMOLOGAÇÃO	FECHADA	DORIVAN AMARO DOS SANTOS
22/12/2025 -	ATA DA SESSÃO	ABERTA	MARIA DAS GRACAS COSTA DANTAS
22/12/2025 -	DILIGÊNCIA	ABERTA	MARIA DAS GRACAS COSTA DANTAS
22/12/2025 -	ATA DA SESSÃO	ABERTA	MARIA DAS GRACAS COSTA DANTAS
16/12/2025 - 10:34	PROCESSO CADASTRADO	ABERTA	MARIA DAS GRACAS COSTA DANTAS

Arquivos disponíveis

Descrição	Tamanho	Extensão
ETP	6MB	pdf
Aviso de Contratação Direta	3MB	pdf
Anexos ao Aviso de Contratação Direta	11MB	pdf
Publicações	779KB	pdf
Publicações	302KB	pdf
Proposta classificada	2MB	pdf
Proposta desclassificada	332KB	pdf
Ata da sessão de julgamento das propostas de preços	493KB	pdf
Diligência para correção da proposta de preços	1MB	pdf
Ata da sessão de julgamento das propostas de preços	538KB	pdf
Ata da sessão de julgamento dos documentos de habilitação	497KB	pdf
Processo administrativo	2MB	pdf
Termo de homologação e autorização	406KB	pdf
Publicações da homologação	728KB	pdf

Contratos Vinculados/Vencedores

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor	Mais
24/12/2025	CONTRATO ORIGINAL	24.12.001/2025	2025	ALPHA PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA	99.201,21

Licitações