Câmara Municipal de Barbalha

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Atualizado em: 13/04/2026 09:02:28

Acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros
DECLARAÇÕES

CONVÊNIO: 01/2026 28/01/2026 CADASTRADO

ADITIVO Nº 01/2026 - RENOVA CONVÊNIO E PARCERIA COM O PROGRAMA ALCANCE ENEM - NÚCLEO BARBALHA-CE ATRAVÉS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, SOB A GESTÃO DA DEPUTADA ESTADUAL JO FARIAS E DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA ATRAVÉS DA ESCOLA DO PODER LEGISLATIVO SOB A COORDENAÇÃO DA SERVIDORA ROSÂNGELA CORREIA DE SOUSA.

Concedente: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ - ALECE

Convenente: CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA

Vigencia: 08/01/2027

Esfera: ESTADUAL

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CONVÊNIO: 73/2023 26/08/2025 CADASTRADO

O presente Aditivo visa a alteração do prazo do Termo de Cooperação Técnica nº73/2023, cujo objeto é o funcionamento e manutenção dos serviços de emissão da Carteira de Identidade (1ª e 2ª vias), do Cadastro de Pessoa Física – CPF (1ª via e atualização de endereço), da emissão de Atestado de Antecedentes Criminais e do auxílio na obtenção da Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS Digital (incluindo a instalação e o cadastro no aplicativo, no smartphone do cidadão), os quais serão prestados no sítio da Câmara Municipal de Barbalha nos dias úteis da semana.

Concedente: SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL – SPS

Convenente: CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA

Vigencia: 06/09/2027

Esfera: ESTADUAL

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CONVÊNIO: 01/2025 15/04/2025 CADASTRADO

O presente Convênio tem por objetivo a estabelecer mecanismos de atuação conjunta e integrada, para a manutenção do funcionamento do Núcleo de Atendimento ao Consumidor do PROCON-ASSEMBLEIA nas dependências da CÂMARA para realizar atendimento de demandas relativas ao Direito do Consumidor, com base nos procedimentos internos da ASSEMBLEIA e da CÂMARA, buscando-se alcançar uma composição amigável entre as partes.

Concedente: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ - ALECE

Convenente: CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA

Vigencia: 15/04/2027

Esfera: ESTADUAL

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CONVÊNIO: 017/2025 11/04/2025 CADASTRADO

O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a realização de Cursos, promovendo conhecimento técnico e prático para o avanço educacional e estrutural para servidores e sociedade civiI, por melo da Unidade CVTEC- cariri/ Barbalha.

Concedente: INSTITUTO CENTRO DE ENSINO TECNOLÓGICO - CENTEC

Convenente: CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA

Vigencia: 11/04/2030

Esfera: ESTADUAL

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5.3 - Divulga os acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o número/ano do convênio/termo ou ajuste, o objeto, a vigência, as obrigações ajustadas e o inteiro teor do instrumento de convênio/termo ou ajuste?

DECLARAÇÃO: 2024 20/05/2026

Declara-se, para os devidos fins legais e de controle externo, que a Câmara Municipal de Barbalha celebrou CONVÊNIO E PARCERIA COM O PROGRAMA ALCANCE ENEM - NÚCLEO BARBALHA-CE ATRAVÉS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ E A CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA ATRAVÉS DA ESCOLA DO PODER LEGISLATIVO no exercício 2024 de acordo com o Termo de Cooperação Técnica Nº 83/2023 (ADITIVADO), sendo que as informações ora prestadas refletem fielmente a realidade administrativa, firmando-se a presente sob as penas da lei.

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DECLARAÇÃO: 2024 20/05/2026

Declara-se, para os devidos fins legais e de controle externo, que a Câmara Municipal de Barbalha celebrou com SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL – SPS Termo de Cooperação Técnica Nº 73/2023 (ADITIVADO), cujo objeto é o funcionamento e manutenção dos serviços de emissão da Carteira de Identidade (1ª e 2ª vias), do Cadastro de Pessoa Física – CPF (1ª via e atualização de endereço), da emissão de Atestado de Antecedentes Criminais e do auxílio na obtenção da Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS Digital (incluindo a instalação e o cadastro no aplicativo, no smartphone do cidadão), no exercício 2024, sendo que as informações ora prestadas refletem fielmente a realidade administrativa, firmando-se a presente sob as penas da lei.

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DECLARAÇÃO: 2023 20/05/2026

Declara-se, para os devidos fins legais e de controle externo, que a Câmara Municipal de Barbalha celebrou CONVÊNIO E PARCERIA COM O PROGRAMA ALCANCE ENEM - NÚCLEO BARBALHA-CE ATRAVÉS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ E A CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA ATRAVÉS DA ESCOLA DO PODER LEGISLATIVO no exercício 2023 de acordo com o Termo de Cooperação Técnica Nº 83/2023, sendo que as informações ora prestadas refletem fielmente a realidade administrativa, firmando-se a presente sob as penas da lei.

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DECLARAÇÃO: 2023 20/05/2026

Declara-se, para os devidos fins legais e de controle externo, que a Câmara Municipal de Barbalha celebrou com SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL – SPS Termo de Cooperação Técnica Nº 73/2023, cujo objeto é o funcionamento e manutenção dos serviços de emissão da Carteira de Identidade (1ª e 2ª vias), do Cadastro de Pessoa Física – CPF (1ª via e atualização de endereço), da emissão de Atestado de Antecedentes Criminais e do auxílio na obtenção da Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS Digital (incluindo a instalação e o cadastro no aplicativo, no smartphone do cidadão), no exercício 2023, sendo que as informações ora prestadas refletem fielmente a realidade administrativa, firmando-se a presente sob as penas da lei.

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Acordo De Convênios

5.3 - Divulga os acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o número/ano do convênio/termo ou ajuste, o objeto, a vigência, as obrigações ajustadas e o inteiro teor do instrumento de convênio/termo ou ajuste?

5.3 - Divulga os acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o número/ano do convênio/termo ou ajuste, o objeto, a vigência, as obrigações ajustadas e o inteiro teor do instrumento de convênio/termo ou ajuste?