Tipo do convênio: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Número do convênio: 73/2023
Esfera do convênio: ESTADUAL
Concedente: SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL – SPS
Responsável concedente: JADE AFONSO ROMERO
Convenente: CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA
Responsável convenente: DORIVAN AMARO DOS SANTOS
Vigência: 06/09/2027
Data da publicação: 26/08/2025
Data da celebração: 26/08/2025
O presente Aditivo visa a alteração do prazo do Termo de Cooperação Técnica nº73/2023, cujo objeto é o funcionamento e manutenção dos serviços de emissão da Carteira de Identidade (1ª e 2ª vias), do Cadastro de Pessoa Física – CPF (1ª via e atualização de endereço), da emissão de Atestado de Antecedentes Criminais e do auxílio na obtenção da Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS Digital (incluindo a instalação e o cadastro no aplicativo, no smartphone do cidadão), os quais serão prestados no sítio da Câmara Municipal de Barbalha nos dias úteis da semana.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 26/08/2025 | CADASTRADO |
| Descrição | Link |
|---|---|
| DOCUMENTAÇÃO | https://www.camaradebarbalha.ce.gov.br/publicacoes/790 |
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