| CONVÊNIO: 73/2023 | 26/08/2025 | CADASTRADO | O presente Aditivo visa a alteração do prazo do Termo de Cooperação Técnica nº73/2023, cujo objeto é o funcionamento e manutenção dos serviços de emissão da Carteira de Identidade (1ª e 2ª vias), do Cadastro de Pessoa Física – CPF (1ª via e atualização de endereço), da emissão de Atestado de Antecedentes Criminais e do auxílio na obtenção da Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS Digital (incluindo a instalação e o cadastro no aplicativo, no smartphone do cidadão), os quais serão prestados no sítio da Câmara Municipal de Barbalha nos dias úteis da semana. | SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL – SPS | CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA | 06/09/2027 | ESTADUAL |
| CONVÊNIO: 01/2025 | 15/04/2025 | CADASTRADO | O presente Convênio tem por objetivo a estabelecer mecanismos de atuação conjunta e integrada, para a manutenção do funcionamento do Núcleo de Atendimento ao Consumidor do PROCON-ASSEMBLEIA nas dependências da CÂMARA para realizar atendimento de demandas relativas ao Direito do Consumidor, com base nos procedimentos internos da ASSEMBLEIA e da CÂMARA, buscando-se alcançar uma composição amigável entre as partes. | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ - ALECE | CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA | 15/04/2027 | ESTADUAL |
| CONVÊNIO: 017/2025 | 11/04/2025 | CADASTRADO | O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a realização de Cursos, promovendo conhecimento técnico e prático para o avanço educacional e estrutural para servidores e sociedade civiI, por melo da Unidade CVTEC- cariri/ Barbalha. | INSTITUTO CENTRO DE ENSINO TECNOLÓGICO - CENTEC | CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA | 11/04/2030 | ESTADUAL |