Tipo do convênio: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Número do convênio: 01/2025
Esfera do convênio: ESTADUAL
Concedente: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ - ALECE
Responsável concedente: ROMEU ALDIGUERI DE ARRUDA COELHO
Convenente: CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA
Responsável convenente: DORIVAN AMARO DOS SANTOS
Vigência: 15/04/2027
Data da publicação: 15/04/2025
Data da celebração: 15/04/2025
O presente Convênio tem por objetivo a estabelecer mecanismos de atuação conjunta e integrada, para a manutenção do funcionamento do Núcleo de Atendimento ao Consumidor do PROCON-ASSEMBLEIA nas dependências da CÂMARA para realizar atendimento de demandas relativas ao Direito do Consumidor, com base nos procedimentos internos da ASSEMBLEIA e da CÂMARA, buscando-se alcançar uma composição amigável entre as partes.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 15/04/2025 | CADASTRADO |
| Descrição | Link |
|---|---|
| DOCUMENTAÇÃO | https://www.camaradebarbalha.ce.gov.br/publicacoes/789 |
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