FICA DESTINADO 5% DO TOTAL DE MORADIAS POPULARES DE PROGRAMAS HABITACIONAIS PÚBLICOS E DE TODOS OS PROGRAMAS SOCIAS DO MUNICIPIO, ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E AS OFENDIDAS POR TENTATIVA DE CRIME DE FEMINICÍDIO

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER - CRM, NO MUNICÍPIO DE BARBALHA

AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS.

CRIA NOVO PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS DE COZINHA ÀS FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL

REQUERER QUE SEJA ENVAIDO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO UM PROJETO DE REFINS, INCENTIVANDO E OPORTUNIZANDO AS PESSOAS QUE TENHAM DÉBITOS EM ATRASO COM MUNICÍPIO QUE POSSAM REGULARIZAR SUA DÍVIDA. SEGUINDO O MODELO DA SECRETARIA DA FAZENDA ESTADUAL OBSERVANDO A REALIDADE DO NOSSO MUNICÍPIO.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS, TENDO EM VISTA A PREVENÇÃO CONTRA A COVID-19, EMNOSSO MUNICÍPIO.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO - SEDEST, COM CÓPIAS AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DEPUTADO FERNANDO SANTANA, SOLICITANDO QUE A EMISSÃO DA GTIV (GUIA DE TRÂNSITO INTERNO VEGETAL), PARA TRANSPORTE DE BANANA CONTINUE SENDO FEITA SEM COBRANÇA DE TAXAS.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL COM CÓPIA AO DEPUTADO FERNANDO SANTANA E AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A VOLTA DA CASA DO CIDADÃO PARA NOSSO MUNICÍPIO, HOJE UM ÓRGÃO DE MUITA NECESSIDADE PARA ATENDER O CIDADÃO BARBALHENSE.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A REABERTURA IMEDIATA DO ABRIGO DE CAMPANHA MONTADO PARA OS MORADORES DE RUA. O MESMO ESTAVA INSTALADO NO PARQUE DA CIDADE, ONDE OFERECÍAMOS ABRIGO E 03 REFEIÇÕES DURANTE AO DIA. NÃO JUSTIFICA QUE O ABRIGO NÃO ESTEJA FUNCIONANDO UMA VEZ QUE FICOU MONTADO, COMPLETAMENTE
EQUIPADO PARA FUNCIONAMENTO. O FECHAMENTO DO MESMO NO PICO DA PANDEMIA E AINDA MAIS NO PERÍODO DA QUADRA INVERNOSA, É INJUSTIFICÁVEL. RESSALTAMOS AINDA A IMPORTÂNCIA DESSA MEDIDA PARA PROTEÇÃO DAQUELES QUE NECESSITAM.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL GUILHERME SARAIVA, COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CATIANE LANDIM, RECOMENDANDO A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS LGBTQIA+

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, TENDO EM VISTA A PERMISSÃO JÁ APROVADA, PARA ESTADOS E MUNICÍPIOS COMPRAREM VACINAS PARA SEUS MUNÍCIPES, VENHO SOLICITAR EM NOME DE TODA POPULAÇÃO BARBALHENSE SEU EMPENHO PARA A COMPRA DE VACINAS CONTRA A COVID-19 PARA IMUNIZAR O POVO DE BARBALHA

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO MATA DO LIMAS, HAJA VISTA QUE É UM BAIRRO POPULOSO E NÃO DISPÕE DE NENHUMA ÁREA DE LAZER E ESPORTE.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SOLICITANDO REFORMA NA UBS DO SÍTIO RIACHO DO MEIO, COMO TAMBÉM A REFORMA E MELHORIAS NA ESTRUTURA FÍSICA DO PSF DO DISTRITO DE CALDAS, HAJA VISTA QUE AMBOS ENCONTRAM-SE COM VÁRIOS PROBLEMAS, PRINCIPALMENTE NA PARTE DO FORRO.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SOLICITANDO REFORMA E MELHORIAS NA ESTRUTURA FÍSICA DA ESCOLA CORONEL GREGÓRIO CALLOU, LOCALIZADA NO SÍTIO SANTA CRUZ.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO, MAIS UMA VEZ, QUE SEJA EFETUADO O PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA UPA DE NOSSA CIDADE.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, SOLICITANDO, MAIS UMA VEZ A COLETA DE LIXO NA CIDADE DE BARBALHA, TANTO NA ZONA RURAL COMO NA ZONA URBANA, HAJA VISTA QUE A REFERIDA LIMPEZA AINDA NÃO ESTÁ SENDO SUFICIENTE.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO QUE SEJA CONCLUÍDA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA O SÍTIO LAGOA AO CAMPO ALEGRE. PESSOAS DA REFERIDA LOCALIDADE SE QUEIXAM DAS DIFICULDADES DE TRÁFEGO PRINCIPALMENTE DURANTE A QUADRA INVERNOSA.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A TODA AO SAMU, REGISTRANDO VOTOS DE PARABÉNS E AGRADECIMENTOS A TODA EQUIPE DO SAMU CARIRI COM BASE DE REGULAÇÃO NA UNIDADE DE JUAZEIRO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA REGIÃO, ESPECIALMENTE NA REMOÇÃO DE PESSOAS COM COVID-19.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFICIO À SECRETARIA DE SAÚDE COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA FALTA DE MEDICAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA E DE ALTO CUSTO.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO GERENTE DO BALNEÁRIO DO CALDAS E HOTEL DAS FONTES COM CÓPIA A COORDENADORA DO HOTEL DAS FONTES JÚLIA LUNA SIQUEIRA, REGISTRANDO VOTOS DE PARABÉNS PELA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2021, OBEDECENDO A LEI N° 01 DE 29 DE JANEIRO DE 2021, QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS E TRANSFERÊNCIA NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN, SOLICITANDO UM QUEBRA MOLAS NA ESTRADA DO SÍTIO SOSSEGO, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE A A CASA DA SRA. DOCARMO, HAJA VISTA JÁ TEREM OCORRIDO VÁRIOS ACIDENTES NO REFERIDO LOCAL. ASSIM COMO TAMBÉM SOLICITA AO ÓRGÃO, UM QUEBRA MOLAS NO SÍTIO PIQUET, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AO SOCIETY