NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO VEREADOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 08/04/2025 e 09/04/2025; AJUDA DE CUSTO NO VALOR DE R$2.400,00(DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS) PARA CUSTEIO DE DESPESAS PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO VEREADOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE08/04/2025 e 09/04/2025, AJUDA DE CUSTO NO VALOR DE R$2.400,00(DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS) PARA CUSTEIO DE DESPESAS PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO VEREADOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 08/04/2025 e 09/04/2025, AJUDA DE CUSTO NO VALOR DE R$2.400,00(DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS) PARA CUSTEIO DE DESPESAS PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES.

Conceder férias aos servidores efetivos GUILHERME DA COSTA SAMPAIO – mat. 285, MANOEL EDVAN DE ALMEIDA – mat. 287, NAIDE ALVES MACÊDO – mat. 007, SIMÃO SEVERO RIBEIRO – mat. 013 e WILLIAN DIOGENES PEREIRA ROFINO – mat. 293.

NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA SERVIDOR DE FUNÇÃO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA SERVIDOR DE FUNÇÃO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 31/032025. AJUDA DE CUSTO NO VALOR DE R$700,00(SETECENTOS REAIS ) PARA CUSTEIO DE DESPESAS PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO VEREADOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 20/02/2025 E 21/02/20231/03/2025 e 01/04/2025 AJUDA DE CUSTO NO VALOR DE R$2.400,00(DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS) PARA CUSTEIO DE DESPESAS PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO VEREADOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 31/03/2025 a 02/04/2025 AJUDA DE CUSTO NO VALOR DE R$3.900,00(TRÊS MIL E NOVACENTOS REAIS) PARA CUSTEIO DE DESPESAS PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO VEREADOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 31/03/2025 e 01/04//2025 AJUDA DE CUSTO NO VALOR DE R$2.400,00(DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS) PARA CUSTEIO DE DESPESAS PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO VEREADOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE31/03/2025 e 01/04/2025 AJUDA DE CUSTO NO VALOR DE R$2.400,00(DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS) PARA CUSTEIO DE DESPESAS PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO VEREADOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE27/03/2025 e 28/03/2025, AJUDA DE CUSTO NO VALOR DE R$2.800,00(DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS) PARA CUSTEIO DE DESPESAS PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO VEREADOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 27/03/2025 e 28/03/2025, AJUDA DE CUSTO NO VALOR DE R$2.400,00(DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS) PARA CUSTEIO DE DESPESAS PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES

Conceder e declarar a Promoção do servidor efetivo GUILHERME DA COSTA SAMPAIO, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula n. 285, para a CLASSE: ASSISTENTE (GRADUAÇÃO), REFERÊNCIA “F”, passando a perceber o respectivo valor como salário base na forma do Anexo V da Lei Municipal n. 2.686/2023.

Deferir, conceder e declarar na forma do art. 15 da Lei Municipal n. 2.686/2023 a PROGRESSÃO HORIZONTAL dos Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Barbalha na forma do parecer favorável da Comissão de Avaliação de Desempenho constituída através da Portaria n. 1702003/2025 – GAB/CMB.

NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL AVALIADORA DE CONCEITO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.03.14.001 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA – CE.

EXONERAR o Sr. EDMILSON DOS SANTOS ROCHA, portador do CPF: 872.274.01553, da função do Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE PLENÁRIO, da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO VEREADOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 18/03/2025 E 19/03/2025, AJUDA DE CUSTO NO VALOR DE R$3.000,00(TRÊS MIL REAIS) PARA CUSTEIO DE DESPESAS PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO VEREADOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 18/03/2025 E 19/03/2025, AJUDA DE CUSTO NO VALOR DE R$3.000,00(TRÊS MIL REAIS) PARA CUSTEIO DE DESPESAS PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO VEREADOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 18/03/2025 E 19/03/2025, AJUDA DE CUSTO NO VALOR DE R$3.000,00(TRÊS MIL E REAIS) PARA CUSTEIO DE DESPESAS PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES.

Conceder e declarar a Promoção do servidor efetivo MANOEL EDVAN DE ALMEIDA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula n. 287, para a CLASSE: ADJUNTO (GRADUAÇÃO), REFERÊNCIA “K”, passando a perceber o respectivo valor como salário base na forma do Anexo V da Lei Municipal n. 2.686/2023.

Conceder e declarar a Promoção do servidor efetivo LUCIANO ESMERALDO AMORIM, ocupante do cargo de PROCURADOR JURÍDICO, matrícula n. 286, para a CLASSE: ASSISTENTE (PÓS-GRADUAÇÃO), REFERÊNCIA “E”, passando a perceber o respectivo valor como salário base na forma do Anexo V da Lei Municipal n. 2.686/2023.

Declarar cumprido o estágio probatório, tornando estável no serviço público municipal, no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, pertencente a Categoria Funcional Assistente Administrativo (AAD) conforme Lei Municipal n. 2.686/2023 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Barbalha, ao servidor GUILHERME DA COSTA SAMPAIO, matrícula n. 285, a partir de 10 de março de 2025, após 3 (três) anos de efetivo exercício considerando a posse em 09 de março de 2022.

Declarar cumprido o estágio probatório, tornando estável no serviço público municipal, no cargo de PROCURADOR JURÍDICO, pertencente a Categoria Funcional Procurador Jurídico (APJ) conforme Lei Municipal n. 2.686/2023 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Barbalha, ao servidor LUCIANO ESMERALDO AMORIM, matrícula n. 286, a partir de 10 de março de 2025, após 3 (três) anos de efetivo exercício considerando a posse em 09 de março de 2022.

Declarar cumprido o estágio probatório, tornando estável no serviço público municipal, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, pertencente a Categoria Funcional Auxiliar Administrativo (AAA) conforme Lei Municipal n. 2.686/2023 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Barbalha, ao servidor MANOEL EDVAN DE ALMEIDA, matrícula n. 287, a partir de 10 de março de 2025, após 3 (três) anos de efetivo exercício considerando a posse em 09 de março de 2022.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE PRODUTO E MARCA.