CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO VEREADOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 24/06/2025 e 25/06/2025 AJUDA DE CUSTO NO VALOR DE R$2.400,00(DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS) PARA CUSTEIO DE DESPESAS PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES.

EXONERA SERVIDOR DE FUNÇÃO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O PRAZO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E DEFESA DO CONSUMIDOR NA FORMA DO ART. 204 DO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUSPENDE OS PRAZOS EM VIRTUDE DO RECESSO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Determinar ao Departamento de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Barbalha, efetuar o pagamento na folha de pagamento do mês Junho de 2025, os valores abaixo relacionados a título de 10 dias de abono pecuniário: SERVIDOR WILLIAM DIOGENES PEREIRA ROFINO 10 dias de férias 659,50

Determinar ao Departamento de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Barbalha, efetuar o pagamento na folha de pagamento do mês Junho de 2025, os valores abaixo relacionados a título de 10 dias de abono pecuniário: SERVIDOR ANTÔNIA CRUZ SANTANA DE QUEIROZ 10 dias de férias 2.084,20

Conceder férias aos servidores efetivos CÍCERO JEAN DA COSTA – mat. 355, CICERO SANTOS DA SILVA – mat. 005, JOÃO WILSON SOUZA PEREIRA – Mat. 288, MARIA DAS GRAÇAS COSTA DANTAS – Mat. 023, MARIA HELENA FERREIRA SANTANA -mat. 004 e TEREZINHA CRUZ SANTANA PINTO – mat. 006.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO VEREADOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 27/05/2025 e 28/05/2025 AJUDA DE CUSTO NO VALOR DE R$2.400,00(DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS) PARA CUSTEIO DE DESPESAS PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO VEREADOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE31/03/2025 e 01/04/2025 AJUDA DE CUSTO NO VALOR DE R$2.800,00(DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS) PARA CUSTEIO DE DESPESAS PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES.

DESIGNA SUBSTITUTO PARA SERVIDOR EM PERÍODO DE FÉRIAS

NOMEIA SERVIDORA PARA EXERCER FUNÇÃO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA SERVIDORA PARA EXERCER FUNÇÃO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR DE FUNÇÃO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR DE FUNÇÃO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO VEREADOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 20/05/2025 e 21/05/2025 AJUDA DE CUSTO NO VALOR DE R$2.400,00(DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS) PARA CUSTEIO DE DESPESAS PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO VEREADOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 20/05/2025 e 21/05/2025 AJUDA DE CUSTO NO VALOR DE R$2.400,00(DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS) PARA CUSTEIO DE DESPESAS PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES.

NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA SERVIDORES EM OBSERVANCIA AO PRINCÍPIO DA SEGREGAÇÃO DE FUNÇÕES, COM FUNDAMENTO NA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA – CE.

Conceder e declarar a Promoção do servidor efetivo JOÃO WILSON SOUZA PEREIRA, ocupante do cargo de CONTROLADOR EXECUTIVO, matrícula n. 288, para a CLASSE: ADJUNTO (PÓS GRADUAÇÃO), REFERÊNCIA “J”, passando a perceber o respectivo valor como salário base na forma do Anexo V da Lei Municipal n. 2.686/2023.

Converter 1/3 (um terço) do período de férias em abono pecuniário, após expressa anuência, dos servidores efetivos KELVY GABRIEL DE MOURA FERREIRA – mat. 356, NAIDE ALVES MACÊDO – mat. 007 E SIMÃO SEVERO RIBEIRO – mat. 013.

Conceder férias aos servidores efetivos ANTÔNIA CRUZ SANTANA DE QUEIROZ – mat. 014 e CÍCERO ANTONIO GONZAGA CELESTINO- MAT011.

Declarar cumprido o estágio probatório, tornando estável no serviço público municipal, no cargo de CONTROLADOR EXECUTIVO, pertencente a Categoria Funcional Assistente Administrativo (AAD) conforme Lei Municipal n. 2.686/2023 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Barbalha, ao servidor JOÃO WILSON SOUZA PEREIRA, matrícula n. 288, a partir de 3 de maio de 2025, após 3 (três) anos de efetivo exercício considerando a posse em 2 de maio de 2022.

EXONERA SERVIDOR DE FUNÇÃO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR COMISSIONADO ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 15/04/2025, AJUDA DE CUSTO NO VALOR DE R$700,00 ( SETECENTOS REAIS) PARA CUSTEIO DE DESPESAS PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO VEREADOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 15/04/2025 e 16/04/2025, AJUDA DE CUSTO NO VALOR DE R$2.400,00(DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS) PARA CUSTEIO DE DESPESAS PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO VEREADOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 15/04/2025, AJUDA DE CUSTO NO VALOR DE R$ 1.400,00 (UM MIL E QUATROCENTOS REAIS) PARA CUSTEIO DE DESPESAS PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES.

Conceder e declarar a Promoção do servidor efetivo GUILHERME DA COSTA SAMPAIO, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula n. 285, para a CLASSE ADJUNTO (PÓS-GRADUAÇÃO), na REFERÊNCIA “J”, passando a perceber o respectivo valor como salário base na forma do Anexo V da Lei Municipal n. 2.686/2023.