NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER E DA PRIMEIRA E SEGUNDA PROCURADORA ADJUNTA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA (CE).

NOMEIA SERVIDORA PARA EXERCER FUNÇÃO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO FUNCIONAL TEMPORÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO PARA A FASE PREPARATÓRIA DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA SERVIDOR EFETIVO PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA SERVIDOR DE FUNÇÃO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder férias às servidoras comissionadas ALBA QUENTAL FILGUEIRA SAMPAIO - MAT. 478, e HEIDEIVIRLANDIA LEITE GALVAO - MAT. 480.

EXONERA SERVIDORA DE FUNÇÃO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA SERVIDORES EM OBSERVANCIA AO PRINCÍPIO DA SEGREGAÇÃO DE FUNÇÕES, COM FUNDAMENTO NA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA – CE.

EXONERA SERVIDOR DE FUNÇÃO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA SERVIDOR DE FUNÇÃO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO VEREADOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE31/03/2025 e 01/04/2025 AJUDA DE CUSTO NO VALOR DE R$2.400,00(DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS) PARA CUSTEIO DE DESPESAS PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO VEREADOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 21/07/2026 e 22/07/2026 AJUDA DE CUSTO NO VALOR DE R$2.400,00(DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS) PARA CUSTEIO DE DESPESAS PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO VEREADOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 21/07/2026 e 22/07/2026 AJUDA DE CUSTO NO VALOR DE R$2.400,00(DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS) PARA CUSTEIO DE DESPESAS PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS A COMISSIONADA ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE13/07/2026 E 14/07/2026 AJUDA DE CUSTO NO VALOR DE R$1.400,00(UM MIL E QUATROCENTOS REAIS) PARA CUSTEIO DE DESPESAS PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS A VEREADORA ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 08/07/2026 E 09/07/2026 AJUDA DE CUSTO NO VALOR DE R$2.400,00(DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS) PARA CUSTEIO DE DESPESAS PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES.

Determinar ao Departamento de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Barbalha, efetuar o pagamento na folha de pagamento do mês Julho de 2026, o valor abaixo relacionado a título de 10 dias de abono pecuniário:

Conceder férias aos servidores efetivos e comissionados ADRION EMANUEL DE BRITO FERREIRA - MAT. 479, DANIEL WILAME SANTOS SILVA - MAT. 476, ISIS TEIXEIRA QUEZADO - MAT. 380, JOAO WILSON SOUZA PEREIRA - MAT. 288, MARIA ROMENIA BRAZ DA SILVA - MAT. 477.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO VEREADOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 07/07/2026 a 09/07/2026 AJUDA DE CUSTO NO VALOR DE R$2.400,00(DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS) PARA CUSTEIO DE DESPESAS PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO VEREADOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 02/07/2026 e 03/07/2026 AJUDA DE CUSTO NO VALOR DE R$2.400,00(DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS) PARA CUSTEIO DE DESPESAS PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 2/06/2026 AJUDA DE CUSTO NO VALOR DE R$700,00( SETECENTOS REAIS) PARA CUSTEIO DE DESPESAS PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES.

Conceder férias a servidora efetiva MARIA DAS GRACAS COSTA DANTAS – MAT. 023.

NOMEIA SERVIDORA EFETIVA PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA SERVIDORES EM OBSERVANCIA AO PRINCÍPIO DA SEGREGAÇÃO DE FUNÇÕES, COM FUNDAMENTO NA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2.021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA – CE.

EXONERA SERVIDORA DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA SERVIDOR DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA SERVIDOR DA FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO VEREADOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 16/06/2026 a 17/06/2026 AJUDA DE CUSTO NO VALOR DE R$2.400,00(DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS) PARA CUSTEIO DE DESPESAS PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES.