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Origem: V-3

Lista de matérias

Foram encontradas 276 registros
Informações atualizadas em: 02/02/2026 - 14:29:48
  • REQUER QUE NA FORMA REGIMENTAL SEJA CONCEDIDA A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MONSENHOR MURILO DE SÁ BARRETO A PRIMEIRA DAMA DO ESTADO DO
    CEARÁ SRA. ONÉLIA MARIA LEITE DE SANTANA, MEDALHA ESTA INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO N°001/2006.

Autor: Véi Dê; Antônio Ferreira; André Feitosa; Marcelo Júnior; Professor Ilânio; Luana de Rosário; Hamilton Lira; Odair Matos; Dorivan Amaro

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER QUE SEJA ENVIDO OFÍCIO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A RECUPEÇÃO E CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA VILA SÃO PEDRO NO SÍTIO SANTANA II, ASSIM COMO RECUPERAR A ENTRADA QUE DÁ ACESSO A MESMA VILA SÃO PEDRO, ONDE SE ENCONTRA EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO.

Autor: Odair Matos

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONTINUIDADE DA REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE À CAPELA DE SÃO JOÃO BATISTA NO SÍTIO BREJINHO.

Autor: Odair Matos

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS COM CÓPIA A SECRETARIA E MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS E AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A REFORMA DA PRAÇA PRÓXIMA A CAPELA DE NOSSA SENHORA DO CARMO NA VILA DA USINA, COMO TAMBÉM SERVIÇO DE CAPINAÇÃO E ROÇO, ASSIM COMO A RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAQUELA COMUNIDADE.

Autor: Odair Matos

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DA CASA DO CIDADÃO EM BARBALHA

Autor: Odair Matos

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL DR. GUILHERME E AO DEPUTADO FERNANDO SANTANA, SOLICITANDO AGILIDADE NA OBRA DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DO SÍTIO SANTANA II AO SÍTIO BARRO BRANCO, NO PROCESSO QUE VIABILIZA O
    ASFALTO QUE BENEFICIA AS COMUNIDADES SUPRACITADAS.

Autor: Odair Matos

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPACIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNÍCIPIO DE BARBALHA/CE.

Autor: Odair Matos

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA RETIRADA A ACADEMIA POPULAR E A ILHA DIGITAL DA PRAÇA MAURO SAMPAIO, ANTIGA PRAÇA KENEDY, LOCALIZADA EM FRENTE A FACULDADE DE MEDICINA, PARA QUE ESTA VOLTE A SUA ORIGEM NORMAL.

Autor: Odair Matos

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA AV. JOSÉ BERNARDINO INDICANDO A LOCALIZAÇÃO DA MATRIZ DE SÃO VICENTE DE PAULO NO BAIRRO ALTO DA ALEGRIA.

Autor: Odair Matos

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO GOVERNADOR CAMILO SANTANA COM CÓPIA AO DEPUTADO FERNANDO SANTANA, REGISTRANDO VOTOS DE AGRADECIMENTOS PELAS DIVERSAS OBRAS AUTORIZADAS PARA O MUNICÍPIO DE BARBALHA.

Autor: André Feitosa; Odair Matos; Dorivan Amaro; Antônio Ferreira

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • CONFERE TÍTULO DE CIDADÃ BARBALHENSE A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Odair Matos

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • CONFERE TÍTULO DE CIDADÃ BARBALHANSE A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Odair Matos

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DAS CIDADES COM CÓPIA AO DEPUTADO FERNANDO SANTANA E AO PREFEITO MUNICIPAL GUILHERME SARAIVA, SOLICITANDO QUE DÊ CELERIDADE AO PROCESSO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO SÍTIO TABOCAS, EM NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Odair Matos

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO BANHEIROS E VESTIÁRIOS NO PRÉDIO LOCALIZADO EM FRENTE A ARENINHA DO BAIRRO DO ROSÁRIO, A FIM DE ATENDER AO PÚBLICO QUE ESTARÁ PRESENTE NOS JOGOS E EVENTOS FUTUROS.

Autor: Odair Matos

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL, VISANDO GARANTIR COM PRIORIDADE A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DO MUNICÍPIO E DIANTE DA DIFÍCIL SITUAÇÃO EM SE ENCONTRAM, SOLICITO DE FORMA IMEDIATA A RESTAURAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O SITIO SANTANA LL AO SÍTIO BARRO BRANCO, COMO TAMBÉM DA A ESTRADA QUE LIGA O SÍTIO SANTANA LLL AO BAIRRO MALVINAS, EM NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Odair Matos

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS COM CÓPIA O PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO O ASFALTAMENTO NA ESTRADA QUE LIGA O SÍTIO SANTANA LL AO SÍTIO BARRO BRANCO, HAJA VISTA QUE A REFERIDA VIA ENCONTRA-SE EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, PREJUDICANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS E PEDESTRES.

Autor: Odair Matos

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • DENOMINA ROTATÓRIA LOCALIZADA NA AV. SALUSTIANO CANUTO DE SOUZA (CE-293)

Autor: Dorivan Amaro; Odair Matos

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO CUMPRIMENTO ÀS LEIS APROVADAS NO PARLAMENTO MUNICIPAL.

Autor: Odair Matos

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A PRIMEIRA DAMA DO ESTADO DO CEARÁ, REGISTRANDO VOTOS DE AGRADECIMENTOS PELAS BRINQUEDO PRAÇAS EM NOSSO MUNICÍPIO, NAS SEGUINTES LOCALIDADES: 1- CONJUNTO HABITACIONAL PEDRO RAIMUNDO DA CRUZ - PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA; 2- BAIRRO ALTO DA ALEGRIA; 3- VILA SANTO ANTÔNIO E 4- DISTRITO DO CALDAS.

Autor: Odair Matos; André Feitosa; Dorivan Amaro; Professor Ilânio

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • DECLARA COMO ESSENCIAL O SERVIÇO DA ADVOCACIA EM TODO O TERRITÓRIO BARBALHENSE.

Autor: Epitácio Cruz; Odair Matos; Rildo Teles

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, SOLICITANDO ROÇO NAS ESTRADAS QUE LIGAM SÍTIO BREJINHO AO SÍTIO SANTANA II E DO SÍTIO SANTANA II AO BARRO BRANCO.

Autor: Odair Matos

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA , SOLICITANDO RELATÓRIO FINANCEIRO DOS REPASSES FEITOS PELO EX-PREFEITO ARGEMIRO SAMPAIO NETO, AOS HOSPITAIS DE NOSSA CIDADE, DOS VALORES ADVINDOS PARA O ENFRENTAMENTO AO COVID-19. COMO TAMBÉM QUE SEJA ENVIADO OFICIO AOS HOSPITAIS SÃO VICENTE DE PAULO E SANTO ANTÔNIO, PARA QUE INFORMEM QUAL FOI O REPASSE RECEBIDO NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020, DO
    VALORES ADVINDOS PARA O ENFRENTAMENTO AO COVID-19 .

Autor: Professor Ilânio; André Feitosa; Dorivan Amaro; Hamilton Lira; Odair Matos

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • CRIA NO MUNICÍPIO DE BARBALHA - CE, O INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR (IEA)

Autor: André Feitosa; Professor Ilânio; Antônio Ferreira; Véi Dê; Odair Matos

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER, SOLICITANDO QUE RECUPERE COM URGÊNCIA O SISTEMA DE DRENAGEM NA ENTRADA DA AVENIDA LUIZ GONZAGA, NO BAIRRO MALVINAS, EM NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Odair Matos

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • INSTITUI O DIA DE PROTEÇÃO AO ALEITAMENTO MATERNO NO MUNICÍPIO DE BARBALHA - CE

Autor: Odair Matos

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A ENERGIA E ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA ESCOLA MARIA NEÍTE, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL PEDRO RAIMUNDO CRUZ - PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, NO BARRO BRANCO, EM NOSSO MUNICÍPIO .

Autor: Odair Matos

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, COM CÓPIA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE SACOLAS PARA A LIMPEZA PÚBLICA NAS RUAS.

Autor: Professor Ilânio; André Feitosa; Hamilton Lira; Odair Matos

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO JARDIM DOS IPÊS, ONDE SE FAZ NECESSÁRIO O REFERIDO SERVIÇO DEVIDO AO GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS E PEDESTRES, ALÉM DE BENEFICIAR AS PESSOAS QUE ALI RESIDEM .

Autor: Odair Matos

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SOLICITANDO MELHORIAS NA ESTRADA DO SÍTIO SANTA RITA, SÍTIO SÃO JOAQUIM, SÍTIO CÔCOS E SÍTIO FLORES, HAJA VISTA QUE AS MESMAS ESTÃO QUASE INTRANSITÁVEIS POR CONTA DOS ALTOS VOLUMES DE CHUVAS NO NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Marcelo Júnior; Odair Matos

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • ACRESCENTA ALINEA "A" AO INCISO I DO ART. 1º DO PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 02/2021

Autor: Odair Matos

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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