DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DO CIDADÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA (CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA DE SAÚDE, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UM NÚCLEO DE ATENDIMENTO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA EM NOSSO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTAS QUE HOJE A DEMANDA NÃO É ATENDIDA EM UM CENTRO DE REFERÊNCIA QUE É O IDEAL DE ACORDO COM ESTUDOS E PESQUISAS DA ÁREA DA SAÚDE.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES E DIRETOS HUMANOS, SOLICITANDO CELERIDADE NO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N°2.711/2023 QUE INSTITUIU NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, GARANTINDO ASSIM A ATENÇÃO INTEGRAL, PRONTO ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NO ATENDIMENTO E NO ACESSO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS, EM ESPECIAL NAS ÁREAS DA SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, SOLICITANDO QUE SEJA SOLUCIONADO O PROBLEMA DA FALTA DE ÁGUA NO SÍTIO BARRO BRANCO, DO SÍTIO CABECEIRAS, TENDO EM VISTA QUE OS MORADORES DA REFERIDA LOCALIDADE ESTÃO HÁ MAIS DE 08 DIAS SEM ÁGUA PARA O PRÓPRIO CONSUMO.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E AO PREFEITO MUNICIPAL DR. GUILHERME SARAIVA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS A RESPEITO DO LOCAL QUE ESTÁ ALUGADO PARA FUNCIONAR A ESCOLA BOM JESUS NO CALDAS, ONDE HÁ DENÚNCIAS QUE A REFERIDA LOCALIDADE APRESENTA MORFO, DEIXANDO ALUNOS E PROFESSORES DOENTES. DESSA FORMA, SOLICITO UMA REFORMA NA EMEIF BOM JESUS

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, COM CÓPIA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO O SERVIÇO DE LIMPEZA E ROÇO NA ESTRADA QUE LIGA A IGREJA DO SÍTIO SANTANA II A QUADRA DE ESPORTE DO MESMO SÍTIO, BEM COMO A LIMPEZA DO ENTORNO DA REFERIDA QUADRA.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E AO PREFEITO MUNICIPAL DR. GUILHERME SARAIVA, SOLICITANDO CELERIDADE NA CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DO SÍTIO SANTA TEREZA.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, COM CÓPIA A CAGECE E AO PREFEITO MUNICIPAL DR. GUILHERME SARAIVA, SOLICITANDO EM REGIME DE URGÊNCIA, A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO QUE DÁ ACESSO AO CONJUNTO HABITACIONAL PEDRO RAIMUNDO DA CRUZ.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, COM CÓPIA PARA SECRETARIA DE ESPORTES, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA QUADRA DO SÍTIO BREJINHO.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA VILA SÃO JOSÉ, NO SÍTIO SANTANA I, BEM COMO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O SÍTIO BREJÃO AO SÍTIO SANTA TEREZA.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO PARA SECRETÁRIA DE SAÚDE, SOLICITANDO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO PARA O PSF DO BREJINHO.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO O SERVIÇO DE LIMPEZA DA AVENIDA VALCENIR JOSÉ DA CRUZ, QUE LIGA O SÍTIO BREJINHO AO SÍTIO SANTANA, BEM COMO O MESMO SERVIÇO NA AVENIDA PAULO MAURÍCIO LANDIM, NA VILA SANTO ANTÔNIO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DO POVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA (CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DO ASFALTO QUE LIGA O SÍTIO BREJINHO AO SÍTIO SANTANA. SOLICITO TAMBÉM, EM REGIME DE URGÊNCIA, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O BARRO BRANCO AO SÍTIO SANTANA II.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO SECRETÁRIOCHEFE DA CASA CIVIL, O SR. MAX QUINTINO, COM CÓPIA AO DEPUTADO ESTADUAL FERNANDO SANTANA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DA CASA DO POVO NO MUNICÍPIO DE BARBALHA.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO MELHORIAS PARA O BAIRRO JARDINS DOS IPÊS, CONFORME DEMANDAS REIVINDICADAS NO OFÍCIO EM ANEXO.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E AO PREFEITO MUNICIPAL DR. GUILHERME SARAIVA, SOLICITANDO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA PARA A COMUNIDADE DO DISTRITO DO CALDAS, REALIZAÇÃO DA PODA DAS ÁRVORES, PINTURAS DE MEIO FIO, CAPINAÇÃO, RECONSTRUÇÃO DE CANALETAS EM TODA VILA DO DISTRITO DO CALDAS SE ESTENDENDO ATÉ O SÍTIO PIQUETE.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO O ROÇO E A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA O SÍTIO BREJINHO AO SÍTIO SANTANA.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI N° 2.686/2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO AS CANALETAS DA RUA JORDAN LEVY MACEDO, NO BAIRRO CIROLÂNDIA

EMENTA: CRIA CARGOS COMISSIONADOS, ESTABELECE REMUNERAÇÃO E ORGANOGRAMA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE PESSOAL COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO O SERVIÇO LIMPEZA DO ASFALTO QUE LIGA AS COMUNIDADES DO BREJINHO E SANTANA, PRINCIPALMENTE NO TRECHO LOCALIZADO ENTRE A IGREJA DE SÃO PEDRO E A ESCOLA ALMIRO DA CRUZ, DEVIDO A GRANDE QUANTIDADE DE AREIA E ENTULHO, ALÉM DO MATO QUE ESTÁ TOMANDO DE CONTA DA VIA ATRAPALHANDO O TRÂNSITO PESSOAS E VEÍCULOS.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA COMPLETA LIMPEZA NO CAMPO DE FUTEBOL DO SÍTIO SANTANA, LOCALIZADO NA VILA SÃO PEDRO, A FIM DE MELHOR VIABILIZAR O DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA NA REFERIDA LOCALIDADE

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS COM CÓPIA A EMPRESA PROURBI, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA VILA DO BREJINHO, COMO TAMBÉM EM TODAS AS VILAS ADJACENTES, A FIM DE ATENDER OS MORADORES DOS REFERIDOS LOGRADOUROS COM O IMPORTANTE BENEFÍCIO.

REQUER QUE NA FORMA REGIMENTAL SEJA CONCEDIDA A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MONSENHOR MURILO DE SÁ BARRETO A PRIMEIRA DAMA DO ESTADO DO
CEARÁ SRA. ONÉLIA MARIA LEITE DE SANTANA, MEDALHA ESTA INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO N°001/2006.

REQUER QUE SEJA ENVIDO OFÍCIO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A RECUPEÇÃO E CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA VILA SÃO PEDRO NO SÍTIO SANTANA II, ASSIM COMO RECUPERAR A ENTRADA QUE DÁ ACESSO A MESMA VILA SÃO PEDRO, ONDE SE ENCONTRA EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONTINUIDADE DA REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE À CAPELA DE SÃO JOÃO BATISTA NO SÍTIO BREJINHO.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS COM CÓPIA A SECRETARIA E MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS E AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A REFORMA DA PRAÇA PRÓXIMA A CAPELA DE NOSSA SENHORA DO CARMO NA VILA DA USINA, COMO TAMBÉM SERVIÇO DE CAPINAÇÃO E ROÇO, ASSIM COMO A RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAQUELA COMUNIDADE.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DA CASA DO CIDADÃO EM BARBALHA