REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO SÍTIO BARRO BRANCO, LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DO SÍTIO CABECEIRAS, HAJA VISTA QUE NA REFERIDA LOCALIDADE HÁ NECESSIDADE DE UM RESERVATÓRIO, UMA CAIXA D'ÁGUA, PARA QUE SEJA MELHORADO O ABASTECIMENTO DO PRECIOSO LÍQUIDO PARA TODOS OS MORADORES DA LOCALIDADE SUPRACITADA. SOLICITO TAMBÉM A RECUPERAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO SÍTIO CABECEIRAS.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, SOLICITANDO QUE SEJA ANALISADA A SITUAÇÃO DA OCUPAÇÃO DE MESAS NA RUA DO VIDÉO, VISTO QUE ÀS 16 HORAS, HÁ A OCUPAÇÃO DA RUA E CALÇADAS COM A DISTRIBUIÇÃO DE MESAS, IMPEDINDO O TRÁFEGO DE PEDESTRES E PRINCIPALMENTE DIFICULTANDO A MOBILIDADE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA PRINCIPAL DO JARDIM DOS YPÊS, EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS JUNTO AS COOPERATIVAS DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL E INTERMUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE BARBALHA COM O INTUITO DE COIBIR A IMPORTUNAÇÃO SEXUAL NOS TRANSPORTES COLETIVOS.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O RETORNO AS AULAS NO MUNICÍPIO E QUAIS OS PROTOCOLOS E O FORMATO A SER ADOTADO NO ÂMBITO MUNICIPAL.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA LICITAÇÃO DOS KITS DE NATALIDADE.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO COM URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO DE CANALETAS DE ESCOAMENTO DE ÁGUA NA RUA SANTO EXPEDITO NO BAIRRO MALVINAS, E A CAPINAÇÃO E PODA DAS ÁRVORES NO ENTORNO DA LOCALIDADE E PSF DO BAIRRO, VISTO QUE OS MORADORES DA LOCALIDADE RECLAMARAM DA SITUAÇÃO, TORNANDO O LOCAL ESCURO, SUJO E COM ACÚMULO DE LAMAS PRINCIPALMENTE, NESSE SENTIDO OS MESMOS SOLICITAM “URGÊNCIA” NA RESOLUÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA. SENDO ASSIM, NA CERTEZA DE CONTAR DE CONTAR COM O APOIO DOS PARES DESTA CASA LEGISLATIVA, E QUE O ILMOS. SRS. SECRETÁRIOS TOMARÃO AS MEDIDAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS PARA A RESOLUÇÃO DO ASSUNTO. SEM MAIS PARA O MOMENTO REITERO OS VOTOS DE ELEVADA ESTIMA E CONSIDERAÇÃO.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, PARA QUE SEJA EXPLICADO O MOTIVO DA FALTA DE MEDICAÇÕES BÁSICAS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E MARCAÇÃO DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE OBRAS, COM CÓPIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL REQUERENDO QUE SEJA REALIZADA REVISÃO DA ENCANAÇÃO DOS SÍTIOS CABECEIRAS E BARRO BRANCO, SENDO NECESSÁRIO UMA ANÁLISE, PARA VERIFICAR SE HÁ DESVIOS DE ÁGUA, CANOS QUEBRADOS OU ALGUMA INTERFERÊNCIA QUE ESTEJA INVIABILIZANDO A DISTRIBUIÇÃO, COMO TAMBÉM FERRUGEM EM ALGUMAS PARTES, ESPECIALMENTE NO BARRO BRANCO, QUE ESTÁ DEIXANDO A ÁGUA IMPRÓPRIA AO CONSUMO.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO O NÚMERO DE MULHERES BARBALHENSES QUE SE ENCONTRAM EM FASE DE CUMPRIMENTO DE PENA EM REGIME FECHADO, SEMI ABERTO E ABERTO, INCLUSIVE COM USO DE DE TORNOZELEIRA. SEM MAIS PARA O MOMENTO REITERO OS VOTOS DE ELEVADA ESTIMA E CONSIDERAÇÃO.

REQUERER SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS DOS SÍTIOS BRITO, BONFIM, BARRO BRANCO E CABECEIRAS.

FICA INSTITUIDO O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO ORGULHO LGBTTQIA+ NO MUNICIPIO DE BARBALHA.

REQUERER AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DOS POÇOS PROFUNDOS DO SÍTIO CABECEIRAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUSÃO NO PLANO MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO CONTRA COVID-19, TODOS OS PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM EM BANCOS, CORRESPONDENTES BANCÁRIOS, CASAS LOTÉRICAS, GARIS, ATENDENTES DE FARMÁCIA, FRENTISTAS DE POSTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERER SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO DA FALTA DE MEDICAÇÃO BÁSICA E DE ÁLCOOL NAS UBS E NEGATIVA DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS E EXAMES, E DESCENTRALIZAÇÃO DA TESTAGEM PARA COVID-19.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO COM CÓPIA A SECRETÁRIA DE SAÚDE, DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DE ADMINISTRAÇÃO, DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - AMASBAR, BEM COMO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO
ESCLARECIMENTOS/JUSTIFICATIVAS SOBRE A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS E NA ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NO ACOMPANHAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVOS PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ - TCE

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS MEDIDAS ADOTADAS PELO MUNICÍPIO PARA O ATENDIMENTO AOS PACIENTES QUE SE RECUPERARAM DA COVID-19, UMA VEZ QUE MUITOS SAÍRAM DO HOSPITAL PORTANDO DIVERSAS SEQÜELAS, PRINCIPALMENTE AS QUE PASSARAM PELA UTI APRESENTAM SEQUELAS, COMO CANSAÇO, FALTA DE MEMÓRIA, FALTA DE CONCENTRAÇÃO, DIFICULDADES PARA RESPIRAR E AINDA MEDO, ANSIEDADE. 1. O MUNICÍPIO OFERTA UM LOCAL ESPECÍFICO PARA ESSES ATENDIMENTOS? 2. QUAIS OS SERVIÇOS OFERTADOS NO REFERIDO LOCAL? 3. EXISTE POSSIBILIDADE DE MONTAR EQUIPE PROFISSIONAL COMPOSTA POR MÉDICOS, FISIOTERAPEUTAS, TERAPEUTAS, PSICÓLOGOS, NUTRICIONISTAS E EDUCADORES FÍSICOS? CERTA DE QUE ESTE REQUERIMENTO SERÁ RESPONDIDO ELEVO VOTOS DE ESTIMA E CONSIDERAÇÃO.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DELEGADO(A) DE POLÍCIA CIVIL DO MUNICÍPIO DE BARBALHA COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELACIONADA A ESTRUTURA DE ATENDIMENTOS, ENVOLVENDO CASOS DE SUSPEITAS OU CONFIRMAÇÕES DE MAUS TRATOS, ABUSOS E OUTRAS FORMAS DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS, ADOLESCENTES, MULHERES E IDOSOS.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1.QUANTAS CESTAS BÁSICAS JÁ FORAM DISTRIBUÍDAS PELA LEI DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS SE POSSÍVEL ENVIAR A ESTA CASA RELATÓRIO COM NOME E ENDEREÇO DAS FAMÍLIAS JÁ BENEFICIADAS. 2. QUAL DEMANDA TOTAL DE CESTAS BÁSICAS QUE CONSTA NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ATÉ A DATA DE HOJE? 3. A DISTRIBUIÇÃO DAS CESTAS BÁSICAS DOADAS PELA FACULDADE LEÃO SAMPAIO JÁ FOI INICIADA? 4. E QUAIS OS BAIRROS E SÍTIOS QUE JÁ FORAM CONTEMPLADOS? 5. A RESPEITO DO PROGRAMA SOCIAL “A FOME NÃO ESPERA”, QUAL PREVISÃO PARA INÍCIO DA DISTRIBUIÇÃO?

REQUERER QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO AO MESMO QUE ESTUDE AS POSSIBILIDADES JUNTO AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO, NO SENTIDO DE QUE REALIZE A LIMPEZA E SANITIZAÇÃO DAS ÁREAS E PRÉDIOS PÚBLICOS DE NOSSO MUNICÍPIO, PROTEGENDO, DESTA FORMA, OS SERVIDORES PÚBLICOS E BEM COMO TODA A POPULAÇÃO CONTRA O COVID-19 E NOS RESPONDA AS SEGUINTES QUESTÕES: 1.COMO ESTÁ ACONTECENDO SANITIZAÇÃO NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, EXISTE UM CRONOGRAMA? 2.ESTÁ HAVENDO SANITIZAÇÃO DOS ESPAÇO PÚBLICAS, PRAÇAS, CALÇADAS ESPECIALMENTE DOS LOCAIS MAIS MOVIMENTADOS COMO HOSPITAIS E BANCOS? COM QUAL FREQÜÊNCIA? 3.EXISTE ALGUM MEIO DE FISCALIZAR SE AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS ESTÃO SANITIZANDO SEUS ESPAÇOS?

REQUERER INFORMAÇÕES SOBRE FRALDAS GERIÁTRICAS PARA IDOSOS E DEFICIENTES NO MUNICÍPIO DE BARBALHA CONSIDERANDO QUE DADOS DOS CENSOS VÊM MOSTRANDO O AUMENTO DO NÚMERO DE IDOSOS NO BRASIL CONSIDERANDO QUE MUITOS IDOSOS ACABAM SOFRENDO ALGUMA LIMITAÇÃO FÍSICA OU PSICOLÓGICA QUE O
OBRIGA À UTILIZAÇÃO DE FRALDAS GERIÁTRICAS; CONSIDERANDO QUE A MAIORIA DELES VIVE APENAS COM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE 1 (UM) SALÁRIO MÍNIMO, O QUE OS IMPOSSIBILITA DE ADQUIRIR AS FRALDAS COM OS PRÓPRIOS RECURSOS; REQUEIRO QUE SEJA OFICIADO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETÁRI
MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES PRECISAS SOBRE A REGULARIZAÇÃO NA ENTREGA DAS FRALDAS GERIÁTRICAS.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL EM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, NO SENTIDO DE VIABILIZAR MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO, BEM COMO REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA P. SAMPAIO, PRÓXIMO AO ATACAREJO PAGUE MENOS. OS MORADORES DAS PROXIMIDADES DA T05 E DA SAMPAIO, QUARTEIRÃO PRÓXIMO AO PARQUE DA CIDADE TEM SOLICITADO REDUTOR DE VELOCIDADE E MELHORIA NA SINALIZAÇÃO DEVIDO AOS RECORRENTES ACIDENTES QUE ACONTECEM NAS IMEDIAÇÕES.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS O CALENDÁRIO DAS LICITAÇÕES DE: OXIGÊNIO, ALIMENTAÇÃO ENTERAL E FRALDAS GERIÁTRICAS. COMO TAMBÉM INFORMAÇÕES A RESPEITO DA CONTRATAÇÃO DO
PROFISSIONAIS QUE ESTÃO EM FALTA NAS UNIDADES DE SAÚDE E AINDA MAIS SOBRE REGULARIZAÇÃO NA MARCAÇÃO DECONSULTAS E EXAMES, A FALTA DESSES SERVIÇOS TEM CAUSADO GRANDES PREJUÍZOS AOS MAIS NECESSITADOS.

DISPÕE SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE BARBALHA

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES AO MÉTODO UTILIZADO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE BARBALHA PARA SOLUCIONAR A IMPOSSIBILIDADE DE AULA PRESENCIAL PELO ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NESTE PERÍODO DE PANDEMIA, MAIS PRECISAMENTE: 1. COMO ESTÃO ESTRUTURADAS AS AULAS EM AMBIENTE VIRTUAL, ISTO É, SE HAVERÁ AULAS GRAVADAS EM TEMPO REAL OU APENAS ENCAMINHAMENTO DE CONTEÚDOS; 2. SE EXISTE LEVANTAMENTO REFERENTE À ADESÃO DOS ALUNOS E DA FAMÍLIA A MÉTODO PROPOSTO; 3. SE EXISTE LEVANTAMENTO REFERENTE À QUANTIDADE DE ALUNOS E FAMÍLIAS EM NOSSO MUNICÍPIO QUE NÃO TEM ACESSO À INTERNET OU AOS APARELHOS QUE POSSIBILITEM NAVEGAR NO ESPAÇO VIRTUAL COMO COMPUTADORES, NOTEBOOKS, TABLETS, CELULARES, ENTRE OUTROS. SE SIM, QUAIS AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS REFERENTE AO PROBLEMA 4. COMO ESTÁ SENDO FEITA A INSERÇÃO DOS PROFESSORES NESTA NOVA REALIDADE DE ENSINO; 5. OUTRAS INFORMAÇÕES QUE A SECRETARIA ACHAR PERTINENTE.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SOLICITANDO PARA TRAVESSA QUE CORTA A RUA T-22, ESPECIFICAMENTE A TRAVESSA MANOEL RAIMUNDO II, NO BAIRRO BELA VISTA. A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO UM SERVIÇO DE CAPINAÇÃO E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SOLICITAMOS A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS E PASSAR A MÁQUINA POR CONTA DOS BURACOS.

INSTIUI A INICIATIVA LEÃO AMIGO DA CRIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERER PEDIDO DE INFORMAÇÃO, ACERCA DO PANORAMA QUE SE ENCONTRA A SECRETARIA DE SAÚDE NESSE MOMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA QUE ESTAMOS VIVENDO, A PARTIR DESTE REQUERIMENTO GOSTARIA DAS SEGUINTES RESPOSTAS: 1. FOI ELEBORADO CALENDÁRIO DE VACINAÇÃO POR FAIXA ETÁRIA? EM CASO POSITIVO PEÇ
QUE NOS ENCAMINHE. 2. QUAL PERCENTUAL DE IDOSOS JÁ FORAM VACINADOS? 3. QUANTOS TESTES DE COVID ESTÃO SENDO FEITOS POR DIA? QUAL POSSIBILIDADE DE FAZER TESTAGEM EM MASSA? 4. NOS FOI RELATADO POR ALGUMAS PESSOAS FALTA DE MUITOS MEDICAMENTOS, ENTRE ELES CLONAZEPAN, LOXETINA, ENTRE OUTROS MEDICAMENTOS. QUAIS MEDIDAS O MUNICÍPIO ESTÁ ADOTANDO PARA SUPRIR A FALTA DE MEDICAMENTOS? 5. SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE FRALDAS GERIÁTRICAS QUE NÃO ACONTECEU AINDA ESSE ANOS, QUAL PRAZO PARA REGULARIZAR A ENTREGA? 6 ALGUMAS UNIDADES DE SAÚDE AINDA SOFREM A FALTA DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE COMO MÉDICOS E ENFERMEIROS. QUAL PREVISÃO PARA CONTRATAÇÃO DOS PROFISSIONAIS?

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITIO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS AOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, BEM COMO SOLICITAMOS INFORMAÇÕES A RESPEITO DE COMPRA DIRETA E PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS.

FICA DESTINADO 5% DO TOTAL DE MORADIAS POPULARES DE PROGRAMAS HABITACIONAIS PÚBLICOS E DE TODOS OS PROGRAMAS SOCIAS DO MUNICIPIO, ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E AS OFENDIDAS POR TENTATIVA DE CRIME DE FEMINICÍDIO