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Origem: V-16

Lista de matérias

Foram encontradas 131 registros
Informações atualizadas em: 03/12/2025 - 17:00:06
  • REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO PARA A SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO REPAROS NAS RUAS DO JARDINS DOS YPÊS BAIRRO ALTO DA ALEGRIA, AS CONDIÇÕES NESTAS RUAS ESTÃO CRÍTICAS COM MUITOS BURACOS E TENDEM A SE AGRAVAR SE NÃO FOR SOLUCIONADO COM URGÊNCIA, ALGUNS TRECHOS JÁ ESTÃO QUASE INTRANSITÁVEIS

Autor: Efigênia Garcia

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO PARA A SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO REPAROS NO CALÇAMENTO DA VIA DE ACESSO AO SÍTIO CARRAPICHO, AS CONDIÇÕES NESTA ESTRADA ESTÃO CRÍTICAS COM MUITOS BURACOS E TRECHOS AINDA SEM CALÇAMENTO, COM A APROXIMAÇÃO DA QUADRA INVERNOSA A SITUAÇÃO TENDE A SE AGRAVAR SE NÃO FOR SOLUCIONADO COM URGÊNCIA, ALGUNS TRECHOS JÁ ESTÃO QUASE INTRANSITÁVEIS.

Autor: Efigênia Garcia

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO PARA A SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO O SERVIÇO DE LIMPEZA DAS CANALETAS E CAPINAÇÃO DA RUA CORONEL JOCA, NO BAIRRO ALTO DA ALEGRIA, AS CONDIÇÕES EM TRECHOS DESTA RUA ESTÃO CRÍTICAS E TENDEM A SE AGRAVAREM CASO NÃO SEJA SOLUCIONADO COM URGÊNCIA.

Autor: Efigênia Garcia

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO PARA A SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO O SERVIÇO DE LIMPEZA DAS CANALETAS E CAPINAÇÃO DA RUA CORONEL JOCA, NO BAIRRO ALTO DA ALEGRIA, AS CONDIÇÕES EM TRECHOS DESTA RUA ESTÃO CRÍTICAS E TENDEM A SE AGRAVAREM CASO NÃO SEJA SOLUCIONADO COM URGÊNCIA.

Autor: Efigênia Garcia

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL DR. GUILHERME SARAIVA, COM CÓPIA À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SOLICITANDO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A PROCURADORIA DA MULHER E A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA.

Autor: Efigênia Garcia

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO PARA A SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO LIMPEZA DAS CANALETAS E CAPINAÇÃO DA RUA ARGENTINA TORRES, BAIRRO CIROLÂNDIA, AS CONDIÇÕES NESTA RUA ESTÃO CRÍTICAS E TENDEM A SE AGRAVAR SE NÃO FOREM SOLUCIONADAS COM URGÊNCIA.

Autor: Efigênia Garcia

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO PARA ASECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO,OLICITANDO CALÇAMENTO DA RUA PROJETADA 1,AUTO DA SARIEMA, AS CONDIÇÕES NESTA RUA E NASDEMAIS ESTÃO CRÍTICAS E TENDEM A SE AGRAVAR SENÃO FOR SOLUCIONADO COM URGÊNCIA.

Autor: Efigênia Garcia

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO PREFEITO MUNCIPAL, DR. GUILHERME SARAIVA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS COLOCANDO GRADES DE PROTEÇÃO NA PONTE LOCALIZADA NA AV. COSTA CAVALCANTE, EM FRENTE AO SUPERMERCADO BACANA.

Autor: Efigênia Garcia

Fase: 2ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • REVOGA A LEI N° 2.519/2020 E INSTITUI NO CALENDÁRIO ANUAL DO MUNICÍPIO DE BARBALHA O MÊS “SETEMBRO DOURADO” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Efigênia Garcia

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INSTITUI O EVENTO SETEMBRO DOURADO, MÊS DEDICADO A AÇÕES PREVENTIVAS E AO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO CÂNCER INFANTOJUVENIL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Efigênia Garcia

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DIRETOR DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO -DEMUTRAN, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMAFAIXA DE PEDESTRE NO BAIRRO BELA VISTA, EMFRENTE AO CENTRO DE CATEQUESE, NO BAIRRO BELAVISTA.

Autor: Efigênia Garcia

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO PARA ASECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA ESERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO QUE SEJA FEITOLIMPEZA, CAPINAÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DASCANALETAS DE ESGOTO DA RUA PITOMBEIRAS (RUASEM PLACA DE IDENTIFICAÇÃO, LOGO APÓS O CANALNA ESTRADA DA MALHADA) NO BAIRRO CIROLANDIA,AS CONDIÇÕES NESTA RUA ESTÃO CRÍTICAS.

Autor: Efigênia Garcia

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL DR. GUILHERME SARAIVA, SOLICITANDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DA NOVA LEI FEDERAL DO PLANEJAMENTO FAMILIAR – LEI FEDERAL N° 14.443 DE 2022 CONSIDERANDO QUE A LEI FEDERAL N° 14.443 DE 2022, QUE REVOGOU A LEI 9.623 DE 1996, NO CASO DE MULHERES DISPENSA A AUTORIZAÇÃO DO COMPANHEIRO PARA O PROCEDIMENTO DE LAQUEADURA COMO TAMBÉM A LEGISLAÇÃO ATUAL DIMINUI DE 25 PARA 21 ANOS A IDADE MÍNIMA PARA HOMENS E MULHERES. CONSIDERANDO QUE O PLANEJAMENTO FAMILIAR DEVE SER OFERECIDO TODOS OS MÉTODOS E TÉCNICAS DE CONCEPÇÃO E CONTRACEPÇÃO CIENTIFICAMENTE COMPROVADOS QUE NÃO COLOQUEM EM RISCO A SAÚDE DAS PESSOAS, GARANTINDO LIBERDADE DE OPÇÃO. DIANTE DO EXPOSTO, A VEREADORA SIGNATÁRIA INDAGA: 1. COMO SE ENCONTRA O SERVIÇO DE PLANEJAMENTO FAMILIAR NO MUNICÍPIO? 2. ENCAMINHAR AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA EQUIPE DE PLANEJAMENTO FAMILIAR (PALESTRAS, 3. QUE PROCESSO PARA COLOCAÇÃO DE DIU(DISPOSITIVO INTRA UTERINO), ENCAMINHAR FLUXOGRAMA DO SERVIÇO) 4. QUAL A DEMANDA DE LAQUEADURA E VASECTOMIA? 5. ONDE ESTÃO REALIZANDO AS CIRURGIAS? QUAIS PROFISSIONAIS RESPONSÁVEIS PELO SERVIÇO? 6. EXISTE DEMANDA REPRIMIDA? 7. PARA QUE POSSAMOS MELHOR INFORMAR A POPULAÇÃO NOS ENVIA FLUXO DE ATENDIMENTO PARA LAQUEADURAS.

Autor: Efigênia Garcia

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR RAFAEL PIRES BANCO DO BANCO DO BRASIL, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E CAPINAÇÃO
    DO PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL (AABB), LOCALIZADA NO SÍTIO VENHA VER NA VIA LAGOA / ESTRELA. AS CONDIÇÕES NESTE LOCAL ESTÃO CRÍTICAS, O MATO TOMA CONTA DE TODO O ESPAÇO, AS ÁRVORES PRECISAM DE PODAS E A PISCINA PRECISA SER ESVAZIADA PARA EVITAR PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE. OS MORADORES PEDEM QUE SEJA FEITO DE FORMA URGENTE UMA LIMPEZA DE TODO O ESPAÇO QUE ATUALMENTE APRESENTA RISCOS A SEGURANÇA E A SAÚDE DOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE.

Autor: Efigênia Garcia

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO ÀS COMISSÕES DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, A FIM DE DEBATER ACERCA DO PAPEL DOS PARTIDOS POLÍTICOS NA PARTICIPAÇÃO DE MULHERES NA POLÍTICA. RESSALTA-SE QUE AS MULHERES SÃO A MAIORIA DO ELEITORADO E OCUPAM MENOS DE 17% DE CARGOS ELETIVOS, PRECISAMOS CONQUISTAR REPRESENTANTES NA MESMA PROPORÇÃO. PARALELAMENTE ÀS COTAS, É PRECISO PROMOVER UMA TRANSFORMAÇÃO CULTURAL. AINDA VIVEMOS SOB UM MODELO SEGUNDO O QUAL A MULHER É FORJADA PARA AS FUNÇÕES DA VIDA PRIVADA, FICANDO A ESFERA PÚBLICA DESENHADA PARA OS HOMENS. SOMENTE COM A ALTERAÇÃO DESSE ENTENDIMENTO ALCANÇAREMOS A IGUALDADE ENTRE GÊNEROS, QUE É O OBJETIVO DA NOSSA LUTA E UM DIREITO ASSEGURADO A TODOS OS BRASILEIROS PELA CONSTITUIÇÃO. ASSIM, DADA A RELEVÂNCIA DESTE DEBATE, EM RAZÃO DAS DIFICULDADES ENFRENTADAS É DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA TRAZERMOS AO DEBATE TODOS OS PARTIDOS POLÍTICOS DE BARBALHA, REPRESENTANTES DA OAB, JUSTIÇA ELEITORAL E A SOCIEDADE NO CONTEXTO GERAL.

Autor: Efigênia Garcia

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PREFEITO GUILHERME SARAIVA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO SÍTIO CORRENTINHO, SABEMOS QUE O ESPORTE É UMA DAS ATIVIDADES MAIS NOBRES QUE A SOCIEDADE DE TODAS AS CLASSES SOCIAIS PRATICAM, E É SEMPRE OPORTUNO QUE O PODER PÚBLICO INVISTA NESTA MODALIDADE, QUE NESTE CASO TRATA-SE DA CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL PARA A LOCALIDADE CITADA. APROVEITANDO ESTE MESMO REQUERIMENTO, A POPULAÇÃO TAMBÉM SOLICITA UMA SOLUÇÃO URGENTE PARA CAIXA D’ÁGUA QUE ABASTECE A LOCALIDADE, A MESMA ENCONTRA-SE COM DANOS EM SUA ESTRUTURA PODENDO EM POUCO TEMPO DESABAR, SEGUNDO RELATOS DE MORADORES ESTE PROBLEMA É UMA PREOCUPAÇÃO CONSTANTE PARA AS FAMÍLIAS QUE MORAM PRÓXIMO.

Autor: Efigênia Garcia

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUER RELATAR QUE TEMOS SIDO PROCURADOS POR MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL PEDRO RAIMUNDO CRUZ (MCMV), QUE RECLAMAM DAS CONDIÇÕES DE UM PRÉDIO ABANDONADO ONDE FUNCIONAVA UMA UNIDADE DA FÁBRICA DE TINTAS CORATIN. SUCEDE QUE, EM RECENTE VISITA AO LOCAL, FOI CONSTATADO AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DO IMÓVEL E SEGUNDO OS MORADORES A OCORRÊNCIA
    DO USO DAQUELE IMÓVEL POR PARTE DE USUÁRIOS DE DROGAS E TAMBÉM PARA OUTRAS FINALIDADES, ALÉM DE APRESENTAR, ACÚMULOS DE LIXO, PRESENÇA DE ROEDORES E RISCO DE DESABAMENTO. O IMÓVEL EMQUESTÃO CONSISTE EM UM TERRENO PARTICULAR LOCALIZADO RUA B 03 RESIDENCIAL PEDRO RAIMUNDO CRUZ,345, BARRO BRANCO, BARBALHA, CE. DESTA MANEIRA, O QUE É PRETENDIDO COM O PRESENTE PEDIDO É QUE A SECRETARIA COMPETENTE ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SOLUCIONAR ESTA PROBLEMÁTICA QUE ASSUSTA OS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE. RESSALTAMOS QUE O PRÉDIO EM QUESTÃO JÁ SE ENCONTRA SEM TELHADOS, PORTAS E JANELAS. DIANTE DO EXPOSTO, VENHO REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO OS PROCEDIMENTOS CABÍVEIS E NECESSÁRIOS SOBRE ESTA SITUAÇÃO RELATADA PELOS MORADORES, E TAMBÉM AS SOLUÇÕES PENSADAS PARA ESTA PROBLEMÁTICA.

Autor: Efigênia Garcia

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA FEITA A CAPINAÇÃO E LIMPEZA DAS RUAS ANTÔNIO CÂNDIDO, ANTÔNIO FIDELIS DE ARAÚJO E RUA ENGENHEIRO MARCOS AURÉLIO, RUAS QUE FICAM EM TORNO DA ESCOLA EMEIF MARIA DAS DORES SAMPAIO, NO BAIRRO ALTO DO ROSÁRIO. ENFATIZO QUE A RUA ANTÔNIO FIDELIS DE ARAÚJO SE ENCONTRA COM DIVERSOS CARROS ( ABANDONADOS) NAS CALÇADAS OFERECENDO RISCOS PARA OS MORADORES. AS CONDIÇÕES NESTAS RUAS ESTÃO CRÍTICAS, E OS MORADORES TEMEM QUE A SITUAÇÃO POSSA SE AGRAVAR ATRAINDO ROEDORES E INSETOS PARA DENTRO DE SUAS RESIDÊNCIAS.

Autor: Efigênia Garcia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A CAPINAÇÃO E LIMPEZA DAS CANALETAS DA RUA JOSÉ LIVINO FILHO, NO CONJUNTO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, E TAMBÉM DA RUA FORTALEZA, NO BAIRRO CIROLANDIA. AS CONDIÇÕES NESTAS RUAS ESTÃO CRITICAS, E OS MORADORES TEMEM QUE A SITUAÇÃO SE AGRAVE E SE TORNE INVIÁVEL O TRÂNSITO DE PESSOAS E CARROS POR ESTAS RUAS.

Autor: Efigênia Garcia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO DE PARABÉNS AO INSTITUTO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ADMINISTRAÇÃO DO COMPLEXO MAIS INFÂNCIA DE BARBALHA, NA PESSOA DO DIRETOR ADMINISTRATIVO DR. RAFAEL.

Autor: Efigênia Garcia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO ÀS COMISSÕES DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, A FIM DE DEBATER ACERCA DO PAPEL DOS PARTIDOS POLÍTICOS NA PARTICIPAÇÃO DE MULHERES NA POLÍTICA. RESSALTA-SE QUE AS MULHERES SÃO A MAIORIA DO ELEITORADO E OCUPAM MENOS DE 17% DE CARGOS ELETIVOS, PRECISAMOS CONQUISTAR REPRESENTANTES NA MESMA PROPORÇÃO. PARALELAMENTE ÀS COTAS, É PRECISO PROMOVER UMA TRANSFORMAÇÃO CULTURAL. AINDA VIVEMOS SOB UM MODELO SEGUNDO O QUAL A MULHER É FORJADA PARA AS FUNÇÕES DA VIDA PRIVADA, FICANDO A ESFERA PÚBLICA DESENHADA PARA OS HOMENS. SOMENTE COM A ALTERAÇÃO DESSE ENTENDIMENTO ALCANÇAREMOS A IGUALDADE ENTRE GÊNEROS, QUE É O OBJETIVO DA NOSSA LUTA E UM DIREITO ASSEGURADO A TODOS OS BRASILEIROS PELA CONSTITUIÇÃO. ASSIM, DADA A RELEVÂNCIA DESTE DEBATE, EM RAZÃO DAS DIFICULDADES ENFRENTADAS É DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA TRAZERMOS AO DEBATE TODOS OS PARTIDOS POLÍTICOS DE BARBALHA, REPRESENTANTES DA OAB, JUSTIÇA ELEITORAL E A SOCIEDADE NO CONTEXTO GERAL.

Autor: Efigênia Garcia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA CAPINAÇÃO E LIMPEZA NAS RUAS T12, T13, T15 E T16 VILA SANTA TEREZINHA.

Autor: Efigênia Garcia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA CAPINAÇÃO E LIMPEZA NAS CANELAS DO ESGOTO EM TRECHOS DA RUA JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA (P9) E RUA JOSÉ QUENTAL (P5), ALTO DA ALEGRIA.

Autor: Efigênia Garcia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO PARA SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA RAIMUNDA MARIA DA CONCEIÇÃO, NO DISTRITO ESTRELA, NA QUAL APRESENTA COM GRANDES DIFICULDADES DE TRÁFEGO

Autor: Efigênia Garcia

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO PARA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DAS CASAS POPULARES QUE ESTUDAM NA E.E.F MARIA VALQUIRIA E NA CRECHE DO BAIRRO MALVINAS. APROVEITO PARA REITERAR QUE ESSA PAUTA JÁ ENVIAMOS ANO PASSADO, ASSIM COMO CONVERSAMOS PESSOALMENTE COM A SECRETÁRIA

Autor: Efigênia Garcia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL EM COPIA AO SECRETARIO DE ASSISTENCIA SOCIAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS ENCHENTES DE ABRIL DE 2022. 1. A RESPEITO DA AJUDA EM MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PELOS BE PARA AS FAMÍLIAS COM CASAS DANIFICADAS, QUANTAS FAMÍLIAS JÁ FORAM BENEFICIADAS E NOS ENVIE CÓPIA DO RECEBIMENTO. 2. ALGUMAS FAMÍLIAS ALEGAM ESTAR DESAMPARADAS, QUAL MOTIVO? 3. QUANTAS FAMÍLIAS ESTÃO MORANDO PELO AUXÍLIO MORADIA?.

Autor: Efigênia Garcia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEMUTRAN, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS RELACIONADAS A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, NO SÍTIO CABECEIRAS, NA LADEIRA QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO BONFIM, TENDO COMO REFERÊNCIA O COMÉRCIO LEVI CONSTRUÇÕES

Autor: Efigênia Garcia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO CHEFE DO EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS A RESPEITO DE UMA CAIXA D'ÁGUA LOCALIZADA NO ESTACIONAMENTO DO PARQUE DA CIDADE. 1. NO PROJETO DE REFORMA ESTÁ PREVISTO A RETIRADA DA REFERIDA CAIXA? 2. CASO NÃO ESTEJA NO PROJETO, SERIA POSSÍVEL SOLICITAR A RETIRADA OU MUDANÇA DE LOCAL

Autor: Efigênia Garcia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL DR. GUILHERME SARAIVA, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DO CUMPRIMENTO DOS ARTIGOS 2°, 3° E 4° DA LEI MUNICIPAL Nº 2.562/2021. SOLICITO TAMBÉM A RESPOSTA DE SE CASO NÃO ESTIVER OCORRENDO A EFETIVA EXECUÇÃO DA REFERIDA LEI PELO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUAL SERIA O MOTIVO DO SEU NÃO CUMPRIMENTO.

Autor: Efigênia Garcia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO PARA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE COM A CÓPIA DA LEI 2.443/2019 QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, DESTE MODO SOLICITAMOS QUE A LEI SEJA CUMPRIDA E A RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E PROFISSIONAIS DE SAÚDE SEJA DISPONIBILIZADA NO SITE DA PREFEITURA, BEM COMO EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE. SABENDO QUE A SAÚDE É UM DIREITO DE TODOS E OBRIGAÇÃO DO ESTADO, E TENDO EM VISTA QUE A POPULAÇÃO VEM SOFRENDO COM FALTA DE MEDICAMENTOS, FRALDA GERIÁTRICA E ALIMENTAÇÕES ESPECIAIS GOSTARIA DAS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. JÁ HOUVE A LICITAÇÃO DE FRALDAS? O QUE JUSTIFICA A FALTA DE FRALDAS GERIÁTRICAS? 2. OS MEDICAMENTOS, RISPERIDONAS, PAROXETINA, VENLAFAXINA,
    PROMETAZINA, CARMABAZEPINA XPE, ESTÃO EM FALTA, QUAL PRAZO PARA ABASTECIMENTO? 3. GOSTARIA DE INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS NOS PSF´S DOS BAIRROS SANTA TEREZINHA E SÍTIO CABECEIRAS.

Autor: Efigênia Garcia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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