CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL ( CORREÇÃO DA INFLAÇÃO ) AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA; ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.686/2023 E ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BARBALHA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.587, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE BARBALHA DA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI GRATIFICAÇÃO DA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O INCISO II, DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.355/2018 DA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ANISTIA DAS MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA EM LOCAIS DELIMITADOS COMO ZONA AZUL.

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA, O REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO RELATIVO AO PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS NA FORMA

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.493/2020 DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: CRIA CARGOS COMISSIONADOS, ESTABELECE REMUNERAÇÃO E ORGANOGRAMA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE PESSOAL COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A CAGECE, SOLICITANDO QUE SEJA SOLUCIONADA A PROBLEMÁTICA DA ÁGUA NO BAIRRO JARDIM DOS YPÊS , MUNICÍPIO DE BARBALHA. SOLICITAMOS TAMBÉM QUE SEJA FEITA A ANÁLISE DA QUALIDADE DA ÁGUA . É COMUM TAMBÉM A QUEBRA DE CANOS QUE ACARRETA FALTA DE ÁGUA NO BAIRRO, PREJUDICANDO M ... Veja mais

REQUER QUE SEJA ENVIDO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSO HÍDRICOS, SOLICITANDO REGULARIDADE NO SERVIÇO DE COLETA DO LIXO NO BAIRRO JARDIM DOS YPÊS. É COMUM ACONTECER FALHAS NOS DIAS DE COLETA DO REFERIDO BAIRRO, QUE SÃO PROGRAMADAS PARA OS DIAS DE SEGUNDAS, QUINTAS E SÁBADOS, ... Veja mais

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O SITIO FORMIGA AO SITIO ONÇA, TENDO EM VISTA QUE A REFERIDA VIA ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO INTRANSITÁVEL. SOLICITO TAMBÉM A RECUPE ... Veja mais

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS - DER, COM CÓPIA A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, SOLICITANDO A RECUPERACÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DE TRECHOS DA CE 386, QUE LIGA O DISTRITO DO CALDAS AO DISTRITO DE ARAJARA, MAIS PRECISAMENTE UM TRECHO QUE CORTA O SITI ... Veja mais

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO COMANDANTE DO 2º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, COM CÓPIA, AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, A POLÍCIA CIVIL, E AO PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, GUILHERME SARAIVA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS ACERCA DO AUMENTO VERTIGINOSO D ... Veja mais

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, COBRANDO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA PONTE DA ESTRADA DO SÍTIO SOLZINHO NO DISTRITO DO ARAJARA, TENDO EM VISTA QUE ESTÁ COMPLETAMENTE ABANDONADA E DEVIDO ESSE PERÍODO DE CHUVA ENCONTRA-SE INTRANSITÁVEL.

REQUER QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, O SR. ALEX DE SÁ BARRETO, SOLICITANDO A LIMPEZA E CAPINAÇÃO DA RUA RENATO NOGUEIRA LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO CIROLÂNDIA.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O EXTRATO DO CONTRATO N° 20.03.01/2024 E DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°2024.03.15.01, ENTRE AS PARTES: O MUNICIPIO DE BARBALHA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO E A EMPRESA RANILSO ... Veja mais

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO A LIMPEZA E CAPINAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO CIROLÂNDIA, BEM COMO QUE SEJA REALIZADA UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACO.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL DR. GUILHERME SARAIVA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO BAIRRO ROYAL VILLE.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. IVO ALENCAR DE FREITAS, DONO DA EMPRESA CORAL, COM CÓPIA AO SR. EUSÉBIO, ENCARREGADO DA OBRA DO ASFALTO QUE LIGA A ESTRADA DO SÍTIO SANTANA AO SÍTIO BARRO BRANCO, SOLICITANDO EM REGIME DE URGÊNCIA, QUE SEJA RETOMADO OS TRABALHOS NA LOCALIDADES.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, COM CÓPIA AO GABINETE DA PRIMEIRA-DAMA DO ESTADO, A SRA. LIA GONDIM ARAÚJO DE FREITAS, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA COZINHA COMUNITÁRIA NO PARQUE BULANDEIRA, UM BAIRRO POPULOSO QUE TAMBÉM TEM UM INCIDE CONSIDERÁVEL DE VULNERABILIDAD ... Veja mais

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL DR. GUILHERME SARAIVA, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO MELHORIAS NO CALÇAMENTO DO CORREDOR DO ERIMITA, DO SÍTIO LAGOA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DIRETOR PRESIDENTE DO BALNEÁRIO DO CALDAS S/A, SR. RAUL HÉLIO DE LUNA SARAIVA, COM CÓPIAS PARA OS GERENTES ADMINISTRATIVOS DO BALNEÁRIO E DO HOTEL DA FONTES, RESPECTIVAMENTE SRS. ARLY E WILLIAN, SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA LEGISLATIVA TODAS CONTAS BAN ... Veja mais

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA O ROÇO E A COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO DA LADEIRA DO FARIAS, QUE DÁ ACESSO A SERRA DO ARARIPE.

REQUER EM SUBSTITUIÇÃO AO REQUERIMENTO N°200 APRESENTADO ANTERIORMENTE, REVOGANDO-O POR COMPLETO EM SEU TEOR E EFEITOS E EM CONFORMIDADE COM O ART. 83, INCISO I C/C §1º §2º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA; ART. 66A, INCISO II DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BARBALHA É O PRESENTE ... Veja mais

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. ARÔDO DE CASTRO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A PODA DAS ÁRVORES E A LIMPEZA, DO BAIRRO CASAS POPULARES.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARÔDO DE CASTRO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO O ROÇO DA ESTRADA QUE LIGA O SÍTIO FRUTUOSO AO SÍTIO RUA NOVA, VISTO QUE O MATO ESTÁ CRESCENDO E A ESTRADA FICANDO UM POUCO INACESSÍVEL PARA CARROS.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO A LIMPEZA COM URGÊNCIA DAS RUAS DO CONJUNTO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL DR. GUILHERME SARAIVA, COM CÓPIA, AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO TODAS AS OBRAS QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS NO MUNICÍPIO COM O EMPRÉSTIMO AUTORIZADO PELO PODER LEGISLATIVO, NO VALOR DE 15 MILHÕES; QUAL É A EMPRESA ... Veja mais