REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 255/2026

Informações da matéria
Autor: MARCUS ALENCAR
Data: 07/04/2026
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Ementa

REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 255/2026

Justificativa

Requerimento Legislativo nº 255/2026, de autoria do(a) Parlamentar CAPITÃO MARCUS, que Requer que seja enviado ofício ao Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Sr. Dorivan Amaro dos Santos, solicitando a realização de uma Audiência Pública junto aos demais Parlamentares da Câmara Municipal de Brabalha, convidando a Promotoria de Justiça do Município de Barbalha, representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, do Centro de Zoonosez, Defensores e simpatizantes da causa animal, com divugação a população em geral, objetivando discutir o aumento e as problemáticas do aumento de cachorros que perambulam pelas ruas, sobretude debater questões principalmente referentes a castração, saúde da população e bem estar animal e social.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
07/04/2026 08:01:58 CADASTRADO 
AGENTE: WILLIAM DIOGENES PEREIRA ROFINO
CADASTRADO   
07/04/2026 08:02:22 1ª VOTAÇÃO  21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 23ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (15/01/2026 À 22/06/2026) DE 6 DE ABRIL DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais
AGENTE: MARCUS JOSÉ ALENCAR LIMA
FAVORAVEL  APROVADO 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

MARCUS ALENCAR

2º SECRETÁRIO

REP

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência DORIVAN AMARO DOS SANTOS

PRESIDENTE DA CÂMARA DE BARBALHA

CÂMARA DE BARBALHA

Listagem de arquivos
Descrição Arquivos
PP_255_2026_0000001.pdf

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