Dispõe sobre a organização territorial e estabelece novos limites para a zona urbana da cidade de Barbalha-CE.
Dispõe sobre a denominação do logradouro que indica e dá outras providências.
Acrescenta alínea "h" ao inciso II, do art. 1º da Lei Municipal nº 2100/2013
Dispõe sobre a criação de cargos públicos para provimento em caráter efetivo, no âmbito da Secretaria Municipal de Ensino.
Dispõe sobre a denominação do logradouro que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação do logradouro que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação do logradouro que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação do logradouro que indica e dá outras providências.
Regulamenta o exercício da jornada de trabalho dos professores efetivos da rede municipal
Altera o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, e o valor do salário mínimo, na forma que indica.
Acrescenta parágrafo único ao art. 6º da Lei Municipal nº 2364/2018, e altera seu anexo único, com novas faixas e alíquotas, e adota outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 1955/2011 - para conceder reajuste aos vencimentos dos servidores e dá outras providências.
Concede reajuste salarial na forma que indica e dá outras providências
Dispõe sobre o pagamento de gratificações na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2107/2013, art. 3º, inciso V, na forma que indica e dá outras providências.
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL PREVISTA EM LEI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL PREVISTA EM LEI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL PREVISTA EM LEI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: ALTERA O ART. 1 DA LEI 1931/2011, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS.
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICÍPAL A CONCEDER INCENTIVO FISCAL PARA A AMPLIAÇÃO DA ATIVIDADE EMPRESARIAL EM NOSSO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS.
EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICÍPAL A ADOTAR MEDIDAS VISANDO A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA NO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL ´´MINHA CASA MINHA VISA``, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS.
Dispõe sobre denominação de logradouro e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A PROTRÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÔRICO, CULTURAL E TURISMO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE
Resolução No. 08/2005 Aprova o Regimento Interno da Câmara Municipal de Barbalha e dá outras providências.
Denominada de José Soares da Costa, a escola Isolada recém-construída no Sítio Mata e dá outras providências.
Reconhece como de utilidade pública o Instituto Pestalozzi de Barbalha.
Dá denominação a Escola Isolada que está sendo construída no Sítio Saco, em Convênio com o MEC, e ao Mini-Posto de Saúde, construido pela administração anterior no Sítio Santa Cruz.
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