RELATIVO TARIFAS DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA, JUNTO AO PREDIO DE FUNCIONAMENTO DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE BARBALHA/CE, NO CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO.

TERMO DE COOPERAÇÃO MUTUA Nº 93A/2025, CUJA FINALIDADE É A PROMOÇÃO DE INTERCAMBIO TECNICO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO EXERCICIO DE ATIVIDADE PARLAMENTAR, ASSESSORAMENTO LEGISLATIVO E DE REPRESENTAÇÕES PUBLICAS, BEM COMO ACOMPANHAMENTO POLITICO DE MATERIAS DE INTERESSE DAS CAMARAS MUNICIPAIS, TAL TERMO TEM COMO BASE LEGAL A LEI MUNICIPAL Nº 2.881/2025.

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PRESTADOS COMO AGENTE INTEGRADOR DE ESTÁGIO, VISANDO A SELEÇÃO E A ADMINISTRAÇÃO DA CONCESSÃO DE ESTÁGIO JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE A ESTUDANTES BARBALHENSES REGULARMENTE MATRICULADOS NO ENSINO MÉDIO, TÉCNICO E SUPERIOR DE ATÉ 30 (TRINTA) ESTAGIÁRIOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, COM FOCO NA PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA, ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PARA AQUISIÇÕES DE BENS E SERVIÇOS, CONFORME AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA IMPLEMENTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS A ADEQUAÇÃO DAS POLÍTICAS RELATIVAS A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - LGPD, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE, CONFORME EXIGÊNCIAS LEGAIS E NORMATIVAS APLICÁVEIS, NOS TERMOS, CONDIÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E SEUS ANEXOS.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO.

LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL, SITUADO À RUA MARIA ANGÉLICA CARDOSO, Nº 73, CASA A, CENTRO - BARBALHA/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ARQUIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA ASSESSORIA, COORDENAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SUPORTE AS ATIVIDADES DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARBALHA/CE

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA MANUTENÇÃO TÉCNICA (PREVENTIVA E CORRETIVA) JUNTO AOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE FORMATAÇÃO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA OPERACIONAL DE SOFTWARES DIVERSOS, MONTAGEM E CONFIGURAÇÃO DE REDE LÓGICA, LIMPEZA E CONFIGURAÇÃO DE IMPRESSORA, RECARGA DE IMPRESSORA, RECARGA DE CARTUCHOS E TONNER DE IMPRESSORA A LASER E VISITAS TÉCNICAS PERIÓDICAS, JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE, CONFORME EXIGÊNCIAS LEGAIS E NORMATIVAS APLICÁVEIS, OBSERVANDO AS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E SEUS ANEXOS.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, ASSESSORIA TÉCNICA E CONSULTORIA, NA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS, PARA ATUAR JUNTO AO DEPARTAMENTO DE RH DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA\CE.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA ORGANIZAÇÃO DIAGRAMAÇÃO, FORMATAÇÃO, PUBLICAÇÃO E COMPREENDENDO A LOCAÇÃO DE SERVIDOR, MANUTENÇÃO DE DOMÍNIO E PUBLICIDADE DO DIÁRIO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE, CONFORME EXIGÊNCIAS LEGAIS E NORMATIVAS APLICÁVEIS, NOS TERMOS, CONDIÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E SEUS ANEXOS.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA IMPLANTAÇÃO E LICENCIAMENTO DE SISTEMA COMPUTACIONAL CUSTOMIZÁVEL, BASEADO EM PLATAFORMA WEB DE GESTÃO DE PESSOAS PARA O CONTROLE DE DOCUMENTOS, COMUNICAÇÃO, RECADASTRAMENTO E FINANCEIRO DOS FUNCIONÁRIOS DOS DIVERSOS SETORES ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE.

SERVIÇOS ESPECÍFICOS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO (SST), NAS ÁREAS DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO PARA O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DISPOSTAS PELO ESOCIAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA NO ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS A ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTO PARA AS CONTRATAÇÕES DE BENS E SERVIÇOS, INCLUINDO ORIENTAÇÃO QUANTO A REALIZAÇÃO DE COLETAS DE PREÇOS, ELABORAÇÃO DE MAPA, ANÁLISE DE PAUTAS E DEMANDAS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE, CONFORME EXIGÊNCIAS LEGAIS E NORMATIVAS APLICÁVEIS, NOS TERMOS, CONDIÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E SEUS ANEXOS.

CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS (SOFTWARE) DE CONTABILIDADE PÚBLICA, FOLHA DE PAGAMENTO, LICITAÇÃO, PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA LOCAÇÃO DE COMPUTADORES COMPLETOS (NOVOS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE, CONFORME EXIGÊNCIAS LEGAIS E NORMATIVAS APLICÁVEIS, NOS TERMOS, CONDIÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E SEUS ANEXOS.

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO, TRATAMENTO DE DADOS E GERENCIAMENTO EM SISTEMA PRÓPRIO DE AUTOMAÇÃO BEM COMO GRAVAÇÃO EM CD/DVD - ROM, DE ATOS, DOCUMENTAÇÃO CONTÁBIL E PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA, FIRMADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE

CONTRATAÇÃO DE UMA PLATAFORMA WEB NO MODELO SAAS (SOFTWARE COMO SERVIÇO) PARA A GESTÃO LEGISLATIVA, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, COM FOCO EM ACESSIBILIDADE DIGITAL, EFICIÊNCIA E TRANSPARÊNCIA NOS PROCESSOS LEGISLATIVOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GOVERNANÇA E GESTÃO PÚBLICA, JUNTO ÀS ÁREAS ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, BUSCANDO ATENDER AOS PRINCÍPIOS BÁSICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COM O OBJETIVO DE ADEQUAR A GESTÃO DO PODER LEGISLATIVO À EXECUÇÃO DE SUAS ATRIBUIÇÕES DE FORMA EFICAZ.

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E ACOMPANHAMENTO ORÇAMENTÁRIO/CONTÁBIL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE.

DESPESAS COM RESSARCIMENTO DA SERVIDORA LUCIVANIA DE ALMEIDA SILVA, NOS TERMOS DO OFICIO Nº 09.01.003/2026 E TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 31010001/2025.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA A SEREM PRESTADOS PARA FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE TI PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NO FORNECIMENTO DE CHIP COM LINHA TELEFÔNICA MÓVEL ATIVA, COM PACOTE DE DADOS MÓVEIS DE 20GB INTERNET, LIGAÇÕES E SMS ILIMITADAS, COM TECNOLOGIA 4G OU SUPERIOR, JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE, CONFORME EXIGÊNCIAS LEGAIS E NORMATIVAS APLICÁVEIS, NOS TERMOS, CONDIÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E SEUS ANEXOS.

ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, OBJETIVANDO O ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA, PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ.

CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO AO PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES, INCLUINDO O DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL (PCA) E ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES (ETP), DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE, CONFORME EXIGÊNCIAS LEGAIS E NORMATIVAS APLICÁVEIS, NOS TERMOS, CONDIÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E SEUS ANEXOS.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E LOCAÇÃO DE SISTEMA GERENCIAMENTO DE SITE OFICIAL, E-MAILS INSTITUCIONAIS E ELABORAÇÃO DO FLUXO DE CONTRATAÇÕES, INCLUINDO INTEGRAÇÃO AO PNCP E ENVIO DE PCA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, FORNECIMENTO E MANUTENÇÃO DE ACESSO À INTERNET, CONFORME LINK DE 150 (CENTO E CINQUENTA) MBPS, 100% DE GARANTIA PARA DOWN E 100% UP, SUPORTE EM ATÉ 24 HORAS PARA SOLUÇÃO DE PROBLEMAS DE ACESSO, JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE.

OS SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS DE POSTAGENS DE DOCUMENTOS OFICIAIS DE INTERESSE DESTA CAMARA MUNICIPAL DE BARBALHAR/CE, NO CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO.

RELATIVO A DESPESAS COM TARIFAS, TAXAS E DEMAIS SERVIÇOS BANCARIOS OPERACIONALIZADOS POR ESTA INSTITUIÇÃO BANCARIA DE INTERESSE DA CAMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE, NO CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO.

ENCARGOS PREVIDENCIARIOS, PARTE PATRONAL, QUE A CAMARA MUNICIPAL DE BARBALHA POSSUI PELA SUA CONDIÇÃO EMPREGADORA NO CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO.